RESUMO: O texto situa-se no âmbito da pesquisa "Multiculturalismo, Direitos Humanos e Educação: a tensão entre igualdade e diferença", que vem sendo desenvolvida desde 2006, tendo como um de seus principais objetivos analisar a problemática da educação intercultural no contexto latino-americano. No percurso investigativo realizado, foi privilegiada a produção do grupo Modernidade-Colonialidade, por seu potencial crítico para a discussão das relações entre interculturalidade, relações étnico-raciais e educação no Brasil. Em primeiro lugar, é feita uma breve análise dos principais conceitos que fundamentam as reflexões desse grupo. Em seguida, são apresentadas as noções de pedagogia decolonial e interculturalidade crítica. Por último, são discutidas possíveis confluências entre as propostas da pedagogia decolonial e intercultural e as das "Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana". Palavras-chave: Modernidade/Colonialidade; Pedagogia Decolonial; Educação Intercultural. DECOLONIAL PEDAGOGY AND ANTI-RACIST AND INTERCULTURAL EDUCATION IN BRAZIL ABSTRACT:This text falls within the scope of the research field known as "Multiculturalism, Human Rights and Education: the tension between equality and difference", which has been developed since 2006, having as one of its objectives the study of issues related to intercultural education in Latin America. In the research process, special emphasis was given to the production of the "Modernity/Coloniality" working group for its critical potential in the discussion of the relationship between interculturality, ethnic-racial relations and education in Brazil. Firstly, a brief analysis of the main concepts, which are the basis of their work, is carried out. Then, the notion of decolonial pedagogy and critical interculturality is presented. Finally, the possible intersections between the propositions of decolonial and intercultural pedagogy and the National Curriculum Guidelines for the education of Ethnic-racial relations and for the teaching of Afro-Brazilian and African History and Culture are discussed.

This paper aims to present the special issue on Coloniality and Decolonial pedagogy. The work presents and discusses the theoretical perspectives on Modernity / Coloniality and its main concepts, particularly the modernity, the coloniality and decolonial pedagogy concepts. We also develop the debate about coloniality and decolonial pedagogy in this dossier, highlighting that this theoretical perspective is built in a dialogue with several educational realities and with social movements.

RESUMO -Educação Antirracista: tensões e desafios para o ensino de sociologia. A partir da análise de duas legislações que alteraram a LDBEN -a Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e culturas afro-brasileira e africanas na educação básica, e a Lei 11.684/08, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de sociologia no Ensino Médio -, o que vamos procurar refletir neste artigo é o duplo desafio pedagógico das legislações para o professor de sociologia no Ensino Médio, ou seja, a tentativa de afirmação de uma nova postura epistemológica acerca das relações raciais no Brasil e a tentativa de construção de um conhecimento escolar em sociologia que tem como parâmetro novas bases epistemológicas do conhecimento histórico sobre as relações raciais. Veremos que as tarefas que se impõem na disciplina de sociologia no Ensino Médio com a temática étnico-racial não se expressam simplesmente na aplicação da legislação, mas também na necessidade de um outro tipo de produção pedagógica e epistemoló-gica que tenha um compromisso com uma educação antirracista. Palavras-chave: Ensino de Sociologia. Lei 10.639/03. Antirracismo. Educação.ABSTRACT -Anti-racist Education: tensions and challenges for the teaching of Sociology. From the analysis of two laws that changed LDBENLaw 10.639/03 establishing the compulsory teaching of history and culture African-Brazilian and African basic education, and the Law 11.684/08, which establishes the mandatory teaching of sociology in high school -what we seek to reflect in this article is the dual pedagogical challenge of laws for the sociology teacher at high school, i.e., attempting to claim a new epistemological stance about race relations in Brazil and attempting to build school knowledge in sociology that has the parameter as new epistemological foundations of historical knowledge about race relations. We will see that the tasks that impose the discipline of sociology in high school with the racial/ethnic subject are not expressed simply in law enforcement, but also in the need for another kind of epistemological and pedagogical production that has a commitment to anti-racist education.

No abstract