Most of the scholarship on the 'punitive turn' has claimed that there have been two main trends in punishment since the 1970s: the rise of incarceration rates (quantitative dimension) and the worsening of prison conditions (qualitative dimension). Scholars argue that, in parallel with the rise of mass incarceration, there has been a fall of the rehabilitative ideal. In this view, prisons in core countries have basically operated as a warehouse, working towards neutralisation and incapacitation. Both trends are also viewed as reflecting a global convergence of penal policies. The analysis of the Brazilian case challenges this supposed universality. Drawing on official prison data, reports from non-governmental organisations, and secondary data, I argue that mass incarceration has not been accompanied by the same qualitative changes to prisons in 'Western countries' and Brazil. First, features of the so-called warehouse prison, such as low levels of prison activities, have always been present in Brazilian prisons, and are not an effect of mass incarceration. Furthermore, the consequences of mass incarceration in Brazilian prisons have, in fact, been ambivalent and, in some cases, may have alleviated inmates' suffering, rather than intensifying experiences of confinement. Finally, instead of This is an open access article under the terms of the Creative Commons Attribution License, which permits use, distribution and reproduction in any medium, provided the original work is properly cited.

Mass incarceration is a phenomenon that emerged in the USA in the 1970s. Since then, this pattern of imprisonment has taken shape in all other continents. Nowadays, many ‘core countries’ have been able to neutralize it and, in some cases, even reverse it. This, however, is not the case in Latin America. In this region, the increase of imprisonment rates has remained intense even in times of economic growth, in contrast to the main theories on punishment developed in the Global North. Drawing on primary and secondary data, I analyse the Brazilian case and indicate three necessary steps to understand contemporary imprisonment in the country. This article is structured in three main sections. I argue first that Brazilian criminologists have asked the wrong question: rather than asking why we have high imprisonment rates now, we should first understand why we had imprisonment rates comparable to Nordic countries up to the 1980s. I then argue we should stop uncritically reproducing northern theories and understand the local conditions of possibility for mass incarceration in times of social inclusion. I finally claim we should change the focus on the players: rather than pointing out to the Executive and Legislative dimensions, we ought to better understand internal struggles in the criminal justice system, considering in particular the pivotal role of judges in the Brazilian mass incarceration.

Com base na teoria de Loïc Wacquant, o neoliberalismo tem sido a principal categoria explicativa relacionada à expansão do sistema penal e ao endurecimento das penas, notados a partir dos anos 1970, nos Estados Unidos, e da década seguinte, em diversos países na Europa. Embora inicialmente formulada para lidar com as transformações no sistema de justiça criminal estadunidense, a “penalidade neoliberal” é frequentemente incorporada ao discurso criminológico brasileiro na tentativa de compreender o encarceramento em massa no Brasil. No entanto, as transformações político-econômicas e sociais verificadas em um considerável período do século XXI no país sul-americano são aparentemente ignoradas na literatura criminológica nacional contemporânea. Não por outra razão, por meio de análise de dados secundários referentes à variação de indicadores socioeconômicos – como o IDH, o Índice de GINI e a taxa de desemprego – e do investimento público em distintos setores, o presente artigo identifica limitações para a “importação” da teoria da penalidade neoliberal enquanto teoria capaz de explicar integralmente a contínua expansão do sistema penal brasileiro em tempos de inclusão social.

Com base na teoria de Loïc Wacquant, o neoliberalismo tem sido a principal categoria explicativa relacionada à expansão do sistema penal e ao endurecimento das penas, notados a partir dos anos 1970, nos Estados Unidos, e da década seguinte, em diversos países na Europa. Embora inicialmente formulada para lidar com as transformações no sistema de justiça criminal estadunidense, a “penalidade neoliberal” é frequentemente incorporada ao discurso criminológico brasileiro na tentativa de compreender o encarceramento em massa no Brasil. No entanto, as transformações político-econômicas e sociais verificadas em um considerável período do século XXI no país sul-americano são aparentemente ignoradas na literatura criminológica nacional contemporânea. Não por outra razão, por meio de análise de dados secundários referentes à variação de indicadores socioeconômicos – como o IDH, o Índice de GINI e a taxa de desemprego – e do investimento público em distintos setores, o presente artigo identifica limitações para a “importação” da teoria da penalidade neoliberal enquanto teoria capaz de explicar integralmente a contínua expansão do sistema penal brasileiro em tempos de inclusão social.

Resumo A economia política da pena (EPP) há muito representa uma das mais relevantes correntes teóricas na criminologia. No entanto, recentes experiências latino-americanas colocam em questão sua capacidade para compreender padrões e tendências de punição para além dos países centrais. O intenso aumento nas taxas de encarceramento em um período de considerável desenvolvimento econômico na região supostamente indicaria o fracasso do potencial explicativo da EPP em relação à punição na periferia global. Amparado em revisão bibliográfica, estabeleço um balanço teórico, metodológico e histórico desta corrente teórica, e apresento dois caminhos para superar seus atuais dilemas e limitações: o resgate da categoria gramsciana ‘hegemonia’ e o olhar concreto à realidade dependente local. Reconhecidas suas limitações contemporâneas e ajustadas algumas de suas premissas históricas, a EPP tem sua relevância renovada e se apresenta como marco teórico fundamental para compreender a punição inclusive na periferia do capitalismo.