Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a importância do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios (Proinf) no financiamento recente da estrutura de produção econômica da agricultura familiar de territórios rurais do Nordeste. A proposta é avaliar projetos que atuam através de ações de inclusão produtiva e de gestão social, a fim de garantir a dinamização econômica dos territórios. A metodologia foi definida pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), e a pesquisa de campo realizada utilizando o questionário de Avaliação de Projetos de Investimento (Q5). Assim sendo, cada projeto foi visitado e 18 questionários foram aplicados junto aos membros dos colegiados territoriais de seis projetos avaliados e monitorados. Como resultado, percebeu-se que poucos projetos foram implantados, especialmente de agroindústrias familiares. Contatou-se também que nenhum destes funciona. Esse resultado alerta para a urgência do ajuste do arranjo institucional nos territórios e da busca pela superação das fragilidades nas estruturas de gestão e de produção econômica da agricultura familiar, principalmente nos territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi (RN).

RESUMO:Os ambientes naturais são constantemente transformados e utilizados para os processos de expansão e urbanização, para a criação dos ambientes artificiais, com isso, ocorre nos solos urbanos fortes implicações sociais e ambientais que implicam diretamente para as situações de risco e vulnerabilidade. Com isso traz-se a importância de estudar, conceituar e caracterizar as relações do ambiente urbano, especificamente as do município de Mossoró (RN). É importante destacar que o município possui um grande potencial para o desenvolvimento econômico com a interação entre elementos de diversos setores econômicos, já que o mesmo nos últimos anos vem passando por um momento de grande dinamismo nos processos de ocupação do espaço urbano e consequentemente vários problemas e impactos decorrentes desse processo de expansão urbana. Onde se sugere o uso de políticas públicas e sociais, com maior efetividade em ações de monitoramento, fiscalização e punição a atividades e processos que possam comprometer a qualidade socioambiental do município, além da participação da sociedade, e ainda da necessidade de ser elaborado o zoneamento ecológico econômico do município que irá servir de instrumento de ordenação do território e auxilio ao planejamento Palavras chaves: Solo urbano; Expansão; Vulnerabilidade; Zoneamento. ABSTRACT:The Natural environments are constantly transformed and used for the expansion and urbanization processes, for the creation of artificial environments; it occurs in urban soils strong social and environmental implications that directly affect to the situations of risk and vulnerability. This brings up the importance of studying, conceptualizing and characterizing the relationship of the urban environment, more specifically the city of Mossoró (RN). Importantly, the city has a great potential for economic development with the interaction between elements of various economic areas, the same as in recent years has been going through a time of great dynamism in the process of occupation of urban space and therefore various issues and impacts of this process of urban sprawl. Where it suggests the use of public and social pol icies, with greater effectiveness in monitoring actions, enforcement and punishment processes and activities that may compromise the quality of the municipality socio-environmental, addition to the participation of society, and yet the need to be prepared the economic zoning of the municipality that will serve as an instrument of regional planning and assisting in planning.

Nos últimos anos, o manejo e a preservação de bacias hidrográficas tornaram-se temas relevantes, visto que as consequências da falta de conservação e proteção das fontes de água podem ocasionar contaminação da água subterrânea por organismos patogênicos; maior concentração de metais pesados; carga orgânica (demanda bioquímica de oxigênio) e nitratos nos corpos d'água, conduzindo a um quadro de degradação ambiental. Logo, o conhecimento sobre as condições físico-químicas e sobre o processo antrópico é de suma importância para condução de propostas de planejamento e de gestão dos recursos hídricos, com vista para o uso e manejo sustável desse recurso natural. Apesar de sua importância socioeconômica, a bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró vem sofrendo constantes impactos, provenientes da lixiviação de fertilizantes e pesticidas de diversas atividades agrícolas desenvolvidas no entorno do rio Mossoró; carreamento de material alóctone; além das constantes descargas de esgotos domésticos e industriais lançados em toda a extensão da bacia. No caso desta bacia, localizada no semiárido, percebe-se que há uma urgente necessidade de promover uma gestão integrada, com vista ao uso sustentável dos recursos hídricos. As condições da qualidade ambiental ao longo da referida bacia requer cuidados, no sentido de se recuperar e/ou manter a qualidade da água para os fins. A consolidação do comitê da referida bacia poderá indicar caminhos mais viáveis para o uso e o manejo da água, a exemplo de outros comitês de bacias já consolidados no país. Palavras-Chave: Degradação ambiental; planejamento; desenvolvimento sustentável SOUZA, A. C. M.; SILVA, M. R. F.; DIAS, N. S. WATER RESOURCES MANAGEMENT: A CASE STUDY ON THE APODI/MOSSORO RIVER BASIN (RN) ABSTRACTIn recent years, much attention has been given to watershed management and preservation due to its important role in water and ecosystems' quality. Mismanagement and lack of protective measures toward water resources can lead to environmental degradation through groundwater contamination with pathogenic organisms, heavy metals and nitrate, and increasing levels of organic load (OD). Therefore, increasing knowledge about physical and chemical characteristics as well as anthropogenic activities in watersheds is of great

Resumo: O objetivo deste artigo é apresentar a importância do Índice de Condições de Vida (ICV) como um indicador que possibilita a representação das mudanças percebidas no e pelo público-alvo das ações que vêm sendo implementadas desde 2003 nos territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte. A metodologia foi a desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e consiste na definição dos ICVs, em que o foco central está em captar a percepção que os indivíduos têm sobre suas condições de vida. Os resultados indicam que não há correspondência direta entre fatores, características e efeitos do desenvolvimento no sentido de que a existência de ativos e capitais aliados às liberdades individuais se traduz em mudanças significativas nas condições de vida, embora a percepção sobre as condições de vida seja algo que varia substancialmente entre indivíduos ou famílias.

4 Este trabalho resulta de pesquisas desenvolvidas no âmbito da agricultura familiar, e contou com auxílio financeiro do MDA/SDT/CNPq através do Edital 005/2009-Gestão de Territórios Rurais; e da dissertação de mestrado intitulada. 5 A Teoria da Ação Comunicativa, de Habermas (1990), apresenta um conceito de sociedade que associa a perspectiva subjetiva (interna "do mundo vivido") à objetiva (externa, ou sistêmica) e ao Recebido em fevereiro de 2018. Aceito em dezembro de 2018.