Dinamização Econômica e Agricultura Familiar: limites e desafios do apoio a Projetos de Infraestrutura (Proinf) em territórios rurais do Nordeste

Abstract

Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a importância do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios (Proinf) no financiamento recente da estrutura de produção econômica da agricultura familiar de territórios rurais do Nordeste. A proposta é avaliar projetos que atuam através de ações de inclusão produtiva e de gestão social, a fim de garantir a dinamização econômica dos territórios. A metodologia foi definida pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), e a pesquisa de campo realizada utilizando o questionário de Avaliação de Projetos de Investimento (Q5). Assim sendo, cada projeto foi visitado e 18 questionários foram aplicados junto aos membros dos colegiados territoriais de seis projetos avaliados e monitorados. Como resultado, percebeu-se que poucos projetos foram implantados, especialmente de agroindústrias familiares. Contatou-se também que nenhum destes funciona. Esse resultado alerta para a urgência do ajuste do arranjo institucional nos territórios e da busca pela superação das fragilidades nas estruturas de gestão e de produção econômica da agricultura familiar, principalmente nos territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi (RN).

O financiamento do desenvolvimento territorial no Jequitinhonha mineiro entre 2003-2015

“…Por fim, Niederle (2014) observou que o programa não conseguiu integrar rural e urbano, alcançando o rural, mas não a dimensão territorial; no entanto, abriu espaços para participação de agricultores organizados, que, em certas circunstâncias, podiam neutralizar o mandonismo local. Outros trabalhos apontaram obstáculos do programa, como ausência de motivação dos agentes e desarticulação dos colegiados (Tarsitano et al, 2013), falta de celeridade na execução dos contratos, descumprimento de acordos (Souza & Hespanhol, 2014), caráter setorial e exclusivo dos projetos e pouca participação das prefeituras nos colegiados territoriais (Nunes et al, 2015).…”

“…,Tarsitano et al (2013) eNunes et al (2015), analisando projetos PROINF, utilizaram técnicas semelhantes para entender o PRONAT e associaram técnicas, combinando dados primários, aplicação de questionários e visitas aos locais.…”

“…Nunes et al (2015) encontraram situações semelhantes em estudos nos Territórios do Rio Grande do Norte.…”

O Índice de Condições de Vida (ICV) em Territórios Rurais do Nordeste: evidências para os territórios Açu-Mossoró e Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte

“…O funcionamento dos territórios acontece com base no princípio da ação coletiva que influencia e define a sua estrutura organizacional, a qual é sustentada pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter). O Colegiado Territorial, conforme Nunes et al (2015), é um arranjo institucional e instância máxima, por meio do qual se constroem acordos através da discussão, elaboração, deliberação e implantação de projetos constantes no Plano Territorial de Desenvolvimento Territorial Sustentável (PTDRS), catalisando habilidades e competências num conjunto de organizações e agentes, públicos e privados, individuais e coletivos, e operar esses atributos colocando-os a serviço do território (Brasil, 2005).…”

TD 2605 - A Inclusão Produtiva como Eixo de Política de Proteção Social: contexto latino-americano e questões para a realidade brasileira

“…Tais estudos destacaram diversos aspectos das potencialidades de inclusão produtiva segundo as particularidades do universo rural. Entre eles, constam: i) articulação de programas de fomento e assistência técnica rural com outros programas de desenvolvimento e combate à pobreza (Rodrigues, 2016;Cazella et al, 2016;Zambra, Souza e Costa, 2018); ii) ações de assistência técnica com foco em indígenas, quilombolas e pescadores artesanais (Carneiro e Santos, 2016;Silva, A. R., 2018); iii) relevância de programas de compras públicas na segurança alimentar e no fortalecimento de cadeias produtivas agroindustriais (Gonçalves Junior, 2010); iv) organização social e retorno financeiro da pesca e da aquicultura familiar (Pereira, Freitas e Freitas, 2013;Jerônimo et al, 2016); v) cooperativismo, agroecologia e reforma agrária (Demelo e Scopinho, 2018;Sangalli, Schlindwein e Sturza, 2017); vi) papel da agricultura familiar na dinamização econômica de territórios rurais (Nunes et al, 2015;Andrade et al, 2019;Petarly et al, 2015); e vii) potencial do protagonismo feminino na pecuária familiar (Lopes e Langbecker, 2018).…”