Este guia oferece aos gestores públicos e privados diretrizes práticas para a concesso do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos no Brasil. Para tanto, disserta sobre tópicos relevantes a adequada estruturação de uma concesso, como: melhores práticas de gesto de projetos, mecanismos de cobrança de tarifas, alternativas de regionalização do serviço, avaliação jurídico-institucional, estruturação de edital e contrato, arcabouço regulatório, tecnologias de coleta, triagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de rejeitos, e estratégias de comunicação para envolver as comunidades locais, em especial os catadores, e sedimentar o apoio da população para o desenvolvimento de práticas sustentáveis de manejo de resíduos. Complementam o conteúdo do guia três anexos: minuta de edital de licitação, minuta de contrato de concesso e checklist de informações requeridas para a estruturação dos estudos de viabilidade.

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Investimentos em infraestrutura tm efeitos imediatos na economia, como aumento de produtividade, competitividade e geraço de empregos em diversos setores. Decises sobre investimentos tomadas hoje impactaro significativamente futuras geraçes e os alicerces do modelo de desenvolvimento de longo prazo. Tendo em vista a importncia dos investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento do país, a Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SDI/SEPEC/ME), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), desenvolveram o Monitor de Investimentos e a Ficha de Sustentabilidade, contida nesta nota metodológica. A Ficha de Sustentabilidade, que passou por processo de consulta à sociedade, prope uma metodologia adaptada ao contexto brasileiro que tem como base o Marco de Infraestrutura Sustentável do BID. Além da apresentaço de dados e séries históricas de investimentos (agregado, setor e subsetor), o Monitor de Investimentos também irá consolidar os resultados das avaliaçes de sustentabilidade dos diversos projetos de infraestrutura segundo a metodologia proposta no presente documento. Ressalta-se que a análise de aspectos de sustentabilidade é um elemento central para decises de investimentos e gesto de riscos de investidores, credores e seguradores. A incorporaço estratégica da sustentabilidade como princípio orientador do planejamento da infraestrutura aumenta a qualidade e a resilincia da carteira de projetos do país, facilita a atraço de capital privado e coloca o Brasil em linha com as melhores práticas internacionais. Nesse sentido, o Monitor de Investimentos e os resultados almejados a partir da publicaço desta metodologia conferem, também, maior transparncia às açes do governo, facilitando o diálogo com a sociedade civil, empresas, academia e órgos multilaterais sobre a sustentabilidade da infraestrutura no Brasil.

A lo largo de este documento se presentan una serie de criterios y cuestiones relevantes para guiar un proceso de priorización multisectorial de proyectos de Asociaciones Público-Privadas en infraestructura económica y social. Si bien la naturaleza del ejercicio es subjetiva, se fundamenta sobre elementos claves y mejores prácticas identificadas en el contexto regional e internacional en procesos de priorización de carteras de proyectos. En cualquier caso, la herramienta no pretende ser cerrada ni estática, sino abierta y dinámica a la hora de analizar proyectos, siguiendo criterios homogéneos entre sí, pero que pueden adaptarse en el tiempo a través del aprendizaje continuo. De este modo, el objetivo es presentar aquellas dimensiones que se consideran más relevantes para el análisis, que permita fortalecer los procesos de planificación de infraestructura y la consecuente toma de decisiones, y que puedan ser adaptados en un futuro a contextos específicos (marcos regulatorios e institucionales) para su aplicación. Esto es, el presente documento (y propuesta metodológica correspondiente) debe ser entendido como un conjunto de cuestiones técnicas y estratégicas a considerar y adaptar a cada contexto específico. Esta herramienta permite, desde una fase de perfil, el análisis, selección y priorización de aquellos proyectos bajo esquema APP considerados como preferentes según una serie de criterios predefinidos de naturaleza socioeconómica, socioambiental, financiera, institucional, técnica, fiscal y regulatoria, con lo que se busca homogeneizar el proceso de análisis, selección y priorización de proyectos a desarrollar.