Analisam-se questões relacionadas ao gênero e à sexualidade frente ao Movimento Escola sem Partido (MESP) e impactos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A pesquisa foi de cunho qualitativo, teórico-bibliográfico e documental. Primeiramente, critica-se historicamente o surgimento do MESP, com destaque para as ideologias nas quais se ancora. Em um segundo momento, as correlações do MESP com as questões de gênero e sexualidade são descritas, dando maior ênfase aos motivos políticos, econômicos e morais defendido por apoiadoras/es do movimento nas disputas por interferências nas escolas. Finalmente, relacionam-se os efeitos do MESP com a conjuntura de produção da BNCC, destacando a supressão e o apagamento dos termos gênero, sexualidade e diversidade sexual dos currículos escolares do ensino de Ciências e Biologia.

A investigação objetiva compreender o significado conceitual de qualidade da educação e formação integral objetivado nas orientações da UNESCO, voltadas a educação para a cidadania. Refere-se aos resultados de uma pesquisa qualitativa, ancorada na análise documental da Agenda 2030 para a educação (UNESCO, 2016) e do guia pedagógico Educação para a cidadania global: tópicos e objetivos de aprendizagem (UNESCO, 2015). Como resultados, avistamos que essas orientações internacionais embasam as políticas educacionais dos estados nacionais, defendendo uma qualificação que possa ser mensurada, atestando uma formação para o mercado, uma vez que a educação seria um investimento para o desenvolvimento econômico. A formação integral pensada não diz respeito a formação humana emancipatória.

O objetivo é analisar o processo de retorno da EMC na política educacional brasileira, fenômeno que se intensifica no contexto atual. Refere-se aos resultados de uma pesquisa exploratória, de análise crítica-contextualizada sobre a Lei n. 6.122/2018, que instituiu o retorno da EMC no currículo das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal. Constata-se que o retorno da EMC no currículo propende a uma formação humana com bases antidemocráticas e moralizantes para o controle social.

Editora Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição-Não-Comercial-NãoDerivativos 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, inclusive não representam necessariamente a posição oficial da Atena Editora. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais. A Atena Editora não se responsabiliza por eventuais mudanças ocorridas nos endereços convencionais ou eletrônicos citados nesta obra. Todos os manuscritos foram previamente submetidos à avaliação cega pelos pares, membros do Conselho Editorial desta Editora, tendo sido aprovados para a publicação.

A investigação objetiva analisar o impacto do conservadorismo do Movimento Escola Sem Partido (MESP) na abordagem das temáticas de gênero e sexualidade dentro da política curricular da educação básica brasileira. Ancorada em análise documental, a pesquisa discute a conjuntura histórica e educacional e a conformação das ideologias do movimento nas políticas educacionais, em especial, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Assim, o texto discorre sobre a história do programa, bem como aborda o combate às questões de gênero pautado em uma postura conservadora e sua relação com a aprovação da BNCC.