Resumo Esse trabalho partiu de um quadro bibliográfico sobre a influência do contexto nos objetos de análise, para compreender as características e as condições de atuação dos cidadãos nos municípios de Minas Gerais, visando abranger os aspectos que contribuem para a criação de um ambiente favorável à participação democrática. Por meio da análise fatorial, foi possível apontar três fatores importantes para a atuação cidadã nos municípios: estrutura municipal, contexto institucional e mobilização social. A partir dessas informações, construiu-se um índice que permitiu determinar os municípios mais ou menos favoráveis à participação. Os resultados reforçam a necessidade de se estabelecerem prioridades no sentido de apoiar os municípios que se encontram em situações menos favoráveis, para que seus cidadãos possam ser efetivamente envolvidos e colaborem com soluções adequadas para o local onde residem.
Resumo Este trabalho visa compreender as motivações e os fatores que condicionam a participação ativa no controle social, contribuindo para a literatura de administração pública num campo que ainda há espaço para ser explorado. Além disso, fornece subsídios para que os atores públicos possam formular ações que visam fortalecer as iniciativas de envolvimento dos cidadãos com a gestão pública, em especial, por meio das organizações da sociedade civil. Para isso, tem como principais abordagens teóricas as racionalidades instrumental e substantiva nas organizações públicas e as motivações para a participação cidadã. A técnica empregada para o exame das informações foi a análise de conteúdo, com base no qual foi elaborado um roteiro para a realização de entrevistas em profundidade com membros de uma ONG que atua ativamente no combate à corrupção municipal. Os principais resultados apontam para a complementaridade das racionalidades no processo motivacional da participação cidadã no controle social. O estímulo à participação emerge do valor concedido ao exercício do controle social, advindo da racionalidade substantiva, ao passo que a racionalidade instrumental apresenta-se como um meio de garantir a eficiência e a eficácia da atuação comunitária dos cidadãos.
Internet democratization and the natural outspread of news reports and information in social media have been changing citizen’s participation at public sphere. The complexity of the current scenario takes to reflections about how participation practices have been taking place in municipalities. Thus, the aim of the present study is to assess what demonstrations show about municipality size and citizen participation within the Brazilian context. A quantitative-qualitative research schedule was developed in order to do so. The qualitative stage of it aimed at facing information gotten from effective participation in demonstrations carried out in municipalities. Results have shown that structural discrepancies among municipalities translate differences seen in citizen participation. If one takes into account what would be the best municipality size for the democratic exercise, the herein analyzed contextual aspects point toward the coexistence of fruitful environments to participation either in small- or large-sized municipalities, although there is the trend of concrete participation in larger municipalities.
Resumo A democratização da internet e a natural difusão de notícias e informações pelas mídias sociais tem alterado o envolvimento do cidadão com a esfera pública. A complexidade do cenário atual leva a refletir sobre como a prática da participação tem ocorrido nos municípios. Assim, este estudo tem como objetivo verificar o que os protestos indicam sobre o porte municipal e a participação cidadã no contexto brasileiro. Para isso, desenvolveu-se um percurso de pesquisa quanti-quali. Na parte quantitativa, investigou-se as distinções na distribuição dos promotores da participação entre os municípios, visando compreender a conexão entre porte municipal e participação. Na parte qualitativa, buscou-se confrontar as informações obtidas com a efetivação da participação em protestos nos municípios. Os resultados permitiram constatar que as disparidades estruturais entre os municípios traduzem as diferenças também existentes na participação cidadã. Considerando qual seria o melhor tamanho dos municípios para o exercício democrático, os aspectos contextuais analisados neste estudo apontam a coexistência de ambientes férteis à participação tanto em municípios de porte menor como em municípios de maior porte, havendo tendência de concretização da participação em municípios maiores.
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