Resumo Os avanços tecnológicos na área da saúde reforçam a importância da bioética na garantia de direitos fundamentais relativos não só à vida, mas também à morte. Este artigo apresenta uma reflexão sobre o morrer e as contribuições que a bioética tem dado ao assunto, seja por meio dos princípios tradicionais de autonomia e dignidade, seja por meio da defesa de uma nova categoria: a libertação, proposta pela bioética de intervenção com base em Paulo Freire. Trata-se de pesquisa qualitativa, de abordagem hermenêutica, reflexiva, sociocrítica e analítica, cujo objetivo é demonstrar que a libertação pode contribuir para formar profissionais e pacientes mais críticos, comprometidos e livres, capazes de enfrentar um momento de tanta vulnerabilidade como é o momento da morte. O artigo defende que a adoção do conceito de libertação na reflexão bioética sobre cuidados paliativos pode contribuir ao processo de “morrer bem”.
Objetivo: O artigo teve por escopo analisar se o Testamento Vital, previsto na Resolução nº 1.995 do Conselho Federal de Medicina, publicada em 31 de dezembro de 2012, atende ao princípio pro homine. Metodologia: Tratou-se de pesquisa qualitativa, descritiva e analítica, com utilização de material bibliográfico, legislativo e jurídico. Resultados: Apesar da existência do Testamento Vital não há, até o momento, legislação específica sobre o tema; a discussão sobre as diretivas antecipadas de vontade no cenário nacional tem-se mostrado tímidas; o princípio pro homine representa uma maneira de salvaguardar a aplicabilidade da Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina. Conclusão: O Testamento Vital previsto na Resolução nº 1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina atende ao melhor interesse do paciente, mesmo não havendo legislação específica sobre o tema, o que, por seu turno, precisa ser sanado com brevidade, uma vez que o direito à vida está diretamente implicado nesta discussão, e o desenvolvimento técnico científico tem proporcionado formas artificiais de prolongar a vida ou como alguns preferem, adiar a morte.
Objetivo: averiguar o progresso da execução da vacinação contra a COVID-19 nos estados da federação, com o propósito de construir um ranking na efetividade da vacinação segundo a filiação política dos respectivos governantes. Metodologia: tratou-se de pesquisa qualitativa em que as informações foram coletadas em sítios oficiais do governo federal e sítios oficiais das governadorias estaduais. Resultados: os resultados mostraram que as estratégias de enfrentamento da doença bem como o avanço da vacinação nos estados da federação estão pari passu, não havendo destaque positivo ou negativo entre os entes, nas variáveis analisadas. Independentemente de partido ou ideologia, os estados seguem as orientações do Ministério da Saúde com resultados muito semelhantes. Conclusão: concluiu-se que o Brasil vem demonstrando maturidade no enfrentamento de mais uma pandemia.
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INTRODUÇÃO: este produto tem como objetivo uma análise bioética acerca do “Termo de Consentimento e Responsabilidade para Profilaxia Primária em Hemofilia”, com intuito de indicar melhorias e sugestões éticas, de modo a fortalecer a autonomia e o respeito à capacidade das crianças e dos adolescentes hemofílicos e seus familiares frente às adversidades enfrentadas na lida diária com a doença. Para tanto, faz-se necessária a análise acerca da importância do Termo de Assentimento – TA, bem como, do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE. Enquanto o primeiro deve fornecer informações a respeito do estudo, em linguagem clara, incluindo objetivos, métodos, benefícios, riscos, para que o próprio paciente/adolescente conceda a sua anuência, o segundo esta voltado para o TCLE, este deverá ser assinado pelos responsáveis legais do paciente/adolescente, atualmente indispensável para validação do TA, o TCLE contém informações necessárias, para que eles expressem a sua concordância.
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