Esse artigo se debruça sobre a adoção e a aplicação da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para refletir sobre algumas tensões nas dinâmicas entre as partes em conflito e os agentes das instituições de justiça. Apontamos que essas tensões se relacionam ao funcionamento idiossincrático do sistema de justiça brasileiro e à sua dificuldade em perceber a construção relacional dos conflitos de violência doméstica. Sugerimos no texto as potencialidades que essas dinâmicas têm para a composição de processos de subjetivação das partes. Essa discussão é fruto de entrevistas e de uma revisão de etnografias que elencam diferentes aspectos e situações empíricas de Varas e Juizados, as quais analisamos a partir das categorias de reconhecimento, judicialização e subjetivação.

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Este artigo aborda o contexto de judicialização da violência doméstica em Timor--Leste, discutindo sobre a vitimação e sobre a individualização destes conflitos. Etnografando práticas institucionais de cuidado com mulheres acolhidas em uma Casa Abrigo, reflito sobre suas trajetórias frente aos discursos e práticas de uma ONG local, recorrendo à literatura etnográfica brasileira para reflexões pontuais. Argumento que as análises sobre conflitos deste tipo podem ser potencializadas se considerarmos sua configuração relacional e o aspecto comunicacional do uso da força, sobretudo seu papel na (re)produção de representações e fantasias generificadas dos sujeitos.

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A judicialização da violência doméstica em perspectiva comparada entre Brasil e Timor-Leste: dilemas de justiça, reconhecimento e modernização Dilemmas on the judicialization of domestic violence in comparative perspective between Brazil and East-Timor