Em maio de 2002, após quatro séculos de colonização portuguesa, 24 anos de ocupação militar indonésia e quase três anos de administração das Nações Unidas, Timor-Leste emergiu como país autônomo no cenário mundial. A parte mais recente desta história começa em setembro de 1999, quando um referendo realizado por uma missão das Nações Unidas revelou que quase 80% da população timorense era contrária à proposta de tornar o território uma província autônoma da República Indonésia. O referendo, resultado de anos de negociação política e resistência armada, tornou insustentável a presença indonésia no território. Sua retirada, porém, não se deu sem grandes conflitos. Grupos milicianos favoráveis à integração de Timor-Leste à Indonésia deflagraram uma campanha de terror que resultou, em um período de menos de duas semanas, na destruição de 70% da infra-estrutura física do território e na morte de cerca de um terço da população nativa.

The purpose of this essay is twofold. First, we explore the extent to which certain practices in urban East Timor perceived as traditional may be associated to different ways of negotiating individual and collective identities while uncovering dilemmas of nation building and state formation. To this effect, we take into account specific variations of current practices in marriage negotiations in Dili, considering their structural role in forging local sociality. Based on repeated field trips, we contend that different discourses about "tradition" can be related to different ways in which one is positioned vis-à-vis the multiple symbolic elements available in current East-Timorese public spaces. As these different meanings of "tradition" also challenge public policies, their application may uncover different ideas about what a nation ought to be. Second, we ponder on the extent to which our specific focus is due to our background as Brazilian anthropologists, built around our dialogue with certain anthropological lines of analysis in Brazil, particularly those related to interethnic friction and the place of indigenous peoples in the national imagination, as well as those dedicated to such themes as cultural diversity, citizenship, and public policies in urban Brazil.

O artigo discute os limites da judicialização de conflitos interpessoais para soluções que atendam a diferentes expectativas de reconhecimento, questionando em que medida a proteção mandatória de direitos de segmentos tidos como vulneráveis representaria o atendimento a demandas morais desses sujeitos. Para isso, toma-se como referência a discussão sobre formas locais de resolução de conflitos em Timor-Leste, como contraponto às formas judicializadas, em que há pouco ou nenhum espaço de escuta e mecanismos de reparação moral às partes. Com base em um caso de resolução de conflito com desfecho trágico, propõe-se que não basta o espaço de enunciação de histórias para que ocorra o sentimento de justiça e reparação. Aponta-se ainda para o papel central das práticas de compensação timorenses para dar conta da dimensão moral do conflito, estabelecendo, subsidiariamente, comparações com a sensibilidade jurídica brasileira e buscando caracterizar limites e possibilidades de formas de justiça de base comunitária e sua tensão com mecanismos de proteção de direito orientados por uma ideologia individualista.

Esse artigo se debruça sobre a adoção e a aplicação da Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) para refletir sobre algumas tensões nas dinâmicas entre as partes em conflito e os agentes das instituições de justiça. Apontamos que essas tensões se relacionam ao funcionamento idiossincrático do sistema de justiça brasileiro e à sua dificuldade em perceber a construção relacional dos conflitos de violência doméstica. Sugerimos no texto as potencialidades que essas dinâmicas têm para a composição de processos de subjetivação das partes. Essa discussão é fruto de entrevistas e de uma revisão de etnografias que elencam diferentes aspectos e situações empíricas de Varas e Juizados, as quais analisamos a partir das categorias de reconhecimento, judicialização e subjetivação.