Neste artigo, por recorte metodológico, analisamos sentidos de liberdade que se materializam na Lei do Ventre Livre, enquanto acontecimento discursivo, relacionado ao arquivo de leis abolicionistas/emancipacionistas brasileiras, a qual revela a positivação dos costumes: uma forma de imbricação de dois direitos: Consuetudinário e Positivo. Consideramos especificamente casos de rupturas instauradas por essa lei. Como aporte teórico, seguimos Zoppi-Fontana (2002, 2005) que, fazendo uso da noção de arquivo, postulada por Pêcheux (1982, p. 57), memória e acontecimento para a análise de textos legais, considera a materialidade da língua (sistema sintático) na discursividade (inscrição de efeitos linguísticos materiais na história) do arquivo.PALAVRAS-CHAVE:Discurso Jurídico. Semântica. Escravidão. Lei do Ventre Livre. ABSTRACT This paper analyses meaning of freedom in the Brazilian Free Born Law (Lei do Ventre Livre), as discursive event, related to the archive of brazilian abolitionist laws. We postulate that this Law reveals a imbrincation of Positive Law and Consuetudinary Law. So, we analise specifically ruptures in that legal text. As theoretical framework, we base on Zoppi-Fontana (2002, 2005), who uses notions of archive, by Pe?cheux (1982, p. 57), memory and event, for investigation of legal texts, taking into account the language materiality (sintactic system) inscribed in the discursiveness of the archive.KEYWORDS: Legal Discourse. Semantics. Slavery. Free Born Law.

Safe access to public restrooms is an essential need for participation in civic life, in the workplace, in educational settings, and other public spaces. This is no different for transgender people. However, access to public restrooms according to gender identity has sparked controversy to the extent that transgender people face embarrassment and even expulsion from these spaces. The lack of access of the transgender population to public restrooms has a negative impact on the physical and mental health of this population. Thus, this article aims to address the main consequences that the ban on the use of bathrooms has for the transgender population, specifically the access of transgender women to the women's restroom. We covered some legal aspects of “bathroom laws” and the main arguments in this discussion. We understand that the prohibition of access to the restroom constitutes a form of gender violence and discrimination, as we conclude that the arguments that express concerns about safety are not supported.

Gostaria de começar este ti'abalho' fazendo uma referência autobiográfica. O titulo de um trabalho publicado na Argentina (1992) incluia como subtítulo EL PODER DE ENUNCIAR. Observando a distância (temporal e teórica) esse subtítulo, percebo e faço ti"abalhar a ambigüidade do sintagma O poder de enunciar^ na sua dupla leitura como possibilidade de dizer/eficácia do dizer. Em um texto mais recente (o livro Cidadãos modernos. Discurso e representação política, 1997), volto a encontrar essa antiga inquietação, agora já nomeada como lugar de eminciação na análise que desenvolvo sobre o discurso da transição na Argentina e, mais especificamente, sobie o funcionamento da figura do porta-voz. Nesse texto, cujo objetivo e trabalhar o fundamento discursivo da representação política, considero a figura do poila-voz como um lugar de enunciação e, enquanto tal, como uma das formas históricas do sujeito de enunciação (Guilhaumou, 1989). Na análise apresentada nesse meu livro, gostaria de destacai, cm primeiro lugar, a relação estabelecida entre certos funcionamentos dessas situações) (Pêcheux, 1969:82). Por isso, quero fazer pública minha divida e citar seu nomes como interdiscurso dessa minha prática de escrita. Sou grata a Neuza Zattar,

Resumo:O trabalho analisa a construção discursiva dos estereótipos de mulheres negras no Brasil, com foco na discriminação da figura da empregada doméstica. Com base na teoria da Análise de Discurso, filiada às pesquisas que têm como principal autor Michel Pêcheux, em diálogo com a produção teórica da socióloga feminista negra Lélia Gonzalez, o corpus da pesquisa é composto por textos veiculados nos meios de comunicação brasileiros em torno de duas polêmicas com repercussão significativa em 2013: a aprovação da PEC 66-2012, apelidada " PEC das empregadas domésticas" , projeto que estendeu aos empregados domésticos direitos já garantidos aos demais trabalhadores formais no país, e o programa federal "Mais Médicos", que tem como objetivo contratar médicos para atuarem em cidades com carência no serviço básico de saúde. O enunciado que provoca as análises foi a declaração nas redes sociais de uma jornalista sobre o programa "Mais Médicos": "Me perdoem se for preconceito, mas essas médicas cubanas têm uma cara de empregada doméstica. Será que são médicas mesmo?". Perguntamo-nos sobre como são construídos historicamente os sentidos para a designação "cara de empregada doméstica", percorrendo redes de memórias em que os corpos das mulheres negras são significados (e disputados em seus sentidos) nos discursos da escravidão e do colonialismo, da construção da identidade nacional no mito da democracia racial e dos movimentos sociais contemporâneos de mulheres negras. Considerando que a luta ideológica se dá também no terreno da linguagem, disputando os significantes e produzindo regimes de enunciabilidade e visibilidade, analisamos também os deslocamentos e equívocos que afetam essa designação nas condições atuais de produção e circulação dos discursos sobre "empregadas domésticas" no espaço público e político brasileiro. Palavras-chave: ideologia, contradição social, racismo, resistência, subjetivação Résumé :Ce travail analyse la construction discursive des stéréotypes de femmes noires au Brésil, en mettant l'accent sur la discrimination de l'image de la femme de ménage. Nous nous basons sur la théorie de l'Analyse du Discours, mise en dialogue avec la sociologue féministe noire Lélia Gonzalez. Le corpus de recherche est constitué à partir de certains textes diffusés dans les médias brésiliens autour de deux polémiques ayant eu un impact significatif en 2013 : d'une part, l'approbation de la loi qui a élargi aux femmes de ménage des droits qui étaient déjà assurés à d'autres travailleurs formels du pays; d'autre part, le programme du gouvernement national ayant pour objectif d'embaucher des médecins pour travailler dans des villes dépourvues de ce service fondamental de santé. L'énoncé qui motive les analyses est la déclaration publiée par une journaliste dans les réseaux sociaux: «Pardonnez-moi si c'est un préjugé, mais ces femmes médecins cubaines ont des têtes de femmes de ménage. Est-ce que ce sont vraiment des médecins?». Nous nous demandons donc quel est le visage d'une femme de ménage, en parcourant les réseaux ...

This article aims to refl ect on the intellectual production of the philosophers Louis Althusser and Michel Pêcheux, considering an analysis of their texts written at the beginning of the years 1980 that circulated through different modalities: lectures, publications, interviews, editions in other languages. We are going to analyse these materials that, not with standing were produced during the years 1980, were published in French only during the years 1990.Resumo: Este artigo busca refl etir em torno da produção intelectual dos fi lósofos Louis Althusser e Michel Pêcheux, com base em uma análise de seus textos escritos no início dos anos 1980, que circularam através de diferentes modalidades tais como: conferências, publicações, entrevistas, edições em outras línguas, tendo sido somente publicados em língua Francesa, entretanto, a partir dos anos 1990. Palavras-chave: Materialismo Histórico; Análise de Discurso Francesa; Interpretação de textos; Acontecimento histórico. Conexão Letrasdomina, a hierarquia das práticas de que este modo de produção necessita, os aparelhos através dos quais se realizam estas práticas, as posições que lhe correspondem, e as representações ideológico-teóricas e ideológico-políticas que delas dependem) (Pêcheux 1971(Pêcheux [2011 Pêcheux (1975[1998]), em sua proposta de "uma teoria materialista dos processos discursivos", traz para o campo dos estudos da linguagem a concepção althusseriana de Ideologia, defi nindo-a como "uma estrutura-funcionamento que dissimula sua existência no interior mesmo do seu funcionamento, produzindo um tecido de evidências 'subjetivas', [...] 'nas quais se constitui o sujeito'" (Pêcheux 1975(Pêcheux [1988. Citando a famosa tese central de Althusser sobre a Ideologia, a saber: A Ideologia interpela os indivíduos em sujeitos, (idem, p. 148), Pêcheux afi rma que é este conceito que permite pensar "o homem" como "animal ideológico" e que lhe permite defender a tese original de que "o caráter material do sentido -mascarado por sua evidência transparente para o sujeito-consiste na sua dependência constitutiva daquilo que chamamos 'o todo complexo das formações ideológicas'" (idem, p.160), avançando desse modo em relação à refl exão althusseriana ao propor princípios teóricos e procedimentos de análise que descrevem o papel constitutivo da linguagem nos processos de interpelação ideológica, destacando, assim, a dimensão necessariamente ideológica (e, portanto, histórica) dos processos de signifi cação.O impacto do trabalho de Louis Althusser na refl exão de Michel Pêcheux e seu grupo de colaboradores não só é explicitado por meio de citações e referências nos textos assinados por estes autores, mas também foi objeto de importantes estudos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Apenas como testemunho dessa linha de pesquisas, trazemos aqui um recorte do prefácio escrito por Denise Maldidier à publicação em francês de textos de Pêcheux, alguns até então inéditos nessa língua.Althusser est, pour Michel Pêcheux, celui qui fait jaillir l'étincelle théorique, c...