A conquista da América trouxe grandes desafios os quais se colocaram em evidência na Europa. O presente trabalho tem por objetivo analisar as contribuições de Francisco de Vitória, filósofo da época, ante à problemática da América, bem como verificar a importância de suas teorias para entender o outro, fazendo surgir o que hoje denominamos Direitos Humanos. Nesse sentido, pautando-se no método qualitativo e indutivo de pesquisa, por meio das obras de Vitória, e do contexto histórico da época, conclui-se pela construção dos direitos humanos a partir do reconhecimento dos índios como sujeitos de direitos.

Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição-Não-Comercial-NãoDerivativos 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0).O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, inclusive não representam necessariamente a posição oficial da Atena Editora. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais. Todos os manuscritos foram previamente submetidos à avaliação cega pelos pares, membros do Conselho Editorial desta Editora, tendo sido aprovados para a publicação com base em critérios de neutralidade e imparcialidade acadêmica.A Atena Editora é comprometida em garantir a integridade editorial em todas as etapas do processo de publicação, evitando plágio, dados ou resultados fraudulentos e impedindo que interesses financeiros comprometam os padrões éticos da publicação. Situações suspeitas de má conduta científica serão investigadas sob o mais alto padrão de rigor acadêmico e ético.