As teorias ecofeministas buscam responder sobre projeto de futuro e modelos de sociedade, respaldando-se em um futuro ancestral. A literatura, enquanto expressão cultural de uma época, traduz paradigmas de pensamento do seu tempo de gestação. O ecofeminismo cresce na década de 1970, mesmo período em que As Brumas de Avalon, de Marion Zimmer Bradley, são lançadas. Tal obra rememora um passado narrando estruturas matriarcais na sociedade e na religião. O objetivo deste artigo consiste em analisar os pontos ecofeministas presentes na referida ficção, utilizando autoras como Mary Mellor, Mary Daly e Ynestra King. Inicialmente, são apresentadas as bases do ecofeminismo. Em ato contínuo, explana-se o enredo para, finalmente, discutir e apontar os pontos de intersecção ecofeminista presente no livro. A metodologia utilizada é de base exploratória e hipotético-dedutiva, por meio de técnicas bibliográficas. As reflexões indicam que é possível o entendimento da manifestação ecofeminista em As Brumas de Avalon.

O presente artigo tem como objetivo analisar se há norma ecofeminista no ordenamento jurídico brasileiro, utilizando-se da metodologia de base exploratória e hipotético-dedutiva, por meio de técnicas bibliográficas, de observação não participante e da análise de conteúdo. Para tanto, inicialmente são expostas as bases do ecofeminismo, da interseccionalidade e da decolonialidade, lançando-se mão dos estudos de Karen Warren, Mary Mellor, Vandana Shiva, Kimberlé Crenshaw e Maria Lugones. Tal paradigma mostra que existem realidades contraditórias na sociedade, e, por isso, devem o direito e as políticas públicas analisar casos concretos e específicos na consecução da justiça. Em seguida, elucida-se sobre a Nova Política Estadual de Segurança de Barragens de Minas Gerais - Lei nº 23.291/2019, e a previsão específica de manifestação das mulheres em audiências públicas para tratar do impacto ambiental em suas vidas. Em conclusão, nota-se que a referida legislação possui cunho ecofeminista e tem potencial de efetivar diretos das comunidades locais e interioranas do estado mineiro, com enfoque nas mulheres. Recomenda-se, por meio das reflexões conclusivas, que a aplicabilidade de novel instituto seja acompanhada, bem como sua eficácia. A originalidade do escrito apresenta-se por meio da ainda pouco explorada conexão entre o paradigma ecofeminista e normatividades brasileiras.

No abstract

Diante do contexto de desastres observado no estado de Minas Gerais, propõe-se um estudo sobre o Protocolo Comunitário das Apanhadoras e dos Apanhadores de Flores Sempre-Vivas de Lavras, Pé de Serra e Macacos. Buscou- se demonstrar a possibilidade de ampliação do espaço retórico dos povos e das comunidades tradicionais em conflitos socioambientais por meio do exercício do direito à consulta prévia, livre e informada. O trabalho inscreve-se no marco da antropologia jurídica, tendo sido mobilizada a compreensão de sensibilidade jurídica e hermenêutica diatópica, conforme formuladas por Geertz, Santos e Segato.

A conquista da América trouxe grandes desafios os quais se colocaram em evidência na Europa. O presente trabalho tem por objetivo analisar as contribuições de Francisco de Vitória, filósofo da época, ante à problemática da América, bem como verificar a importância de suas teorias para entender o outro, fazendo surgir o que hoje denominamos Direitos Humanos. Nesse sentido, pautando-se no método qualitativo e indutivo de pesquisa, por meio das obras de Vitória, e do contexto histórico da época, conclui-se pela construção dos direitos humanos a partir do reconhecimento dos índios como sujeitos de direitos.