RESUMOO objetivo deste artigo é apresentar as formas de ocupação e uso do litoral paranaense com foco na especificidade costeira, trazendo os elementos descritivos fundamentais, mas tentando pesquisar alguns fatores condicionantes e explicativos, assim como perceber as tendências presentes. As formas atuais principais do uso do solo costeiro no Paraná são o portuário, o pesqueiro, o turístico e a conservação de ecossistemas presentes e de sua biodiversidade. Para conhecer sua origem e compreender sua forma atual, apresenta-se o histórico da região e se aportam dados que caracterizam e dimensionam esses quatro usos do solo costeiro. A partir disso, analisam-se as condicionantes físicas desses usos, assim como suas conseqüências em termos de conflitos e tendências. Por último, apresentam-se dados básicos da dinâmica populacional, entendida como reflexo ou expressão da dinâmica econômica que preside a ocupação do espaço e a apropriação e uso dos recursos. Desta forma, o artigo tenta captar a dialética entre as condições naturais e os processos históricos que determinam a configuração do espaço social. Palavras-chave: ocupação e uso do solo; regiões costeiras; dinâmicas naturais e sociais. ABSTRACTThe aim of the present article is to present the forms of occupation and use of the coastal area of Paraná, bringing the fundamental descriptive elements, but also trying to research some conditional and explicative factors, as well as noticing the present tendencies. The main current forms of coastal

p99-111This study characterizes the fisheries at Babitonga Bay, in the northern coast of Santa Catarina (Brazil), in order to point out management implications of local contexts. Qualitative and quantitative surveys were conducted at 12 fishing localities in the region, assessing fishing practices, socioeconomic features, and aspects of the institutional organization of fishermen. A great variety of small-scale fishing practices and resources was observed, as well as different ways of fishing commercialization, with considerable differences between localities, resulting in part from differences in spatial use patterns. Despite the existence of a few local associations, so-called "Colônias de Pesca" were the main representative organizations. Yet, not all fishermen acknowledged their importance. A low degree of political organization of the fishermen was observed, as well as an apparent lack of leadership, moderate participation in representative fora ("Colônias") and disagreement regarding group union perception. In their own opinion, their interactions with fisheries management government agencies , as well as with partner non-governmental organizations, were weak. Thus, while they realize the worsening conditions of local fisheries, which require management interventions, fishermen find it difficult to communicate with the organizations in charge. Differences in fishery resources use patterns also potentially increase complexity for local fisheries management. Changes in the local fisheries management perspective are needed, with an emphasis on the establishment of collaborative management arrangements (co-management), which could better deal with the complexity of the local fishery context, thus ensuring greater institutional effectiveness.Keywords: small-scale fisheries, fisheries management, resource appropriation, fishermen participation, fishermen organizations, co-management.Serafini et al.: Pesca e gestão na Baía da Babitonga-SC 100 cerca de 1 770 pescadores, distribuídos em mais de 30 comunidades e atuando dentro do estuário e na plataforma ou mar aberto. A pesca está presente nos seis municípios do entorno da baía, sendo bastante expressiva na economia de alguns deles, como Balneário Barra do Sul e São Francisco do Sul, e também na produção pesqueira artesanal do estado, com cerca de 15% da produção estadual, segundo PROZEE (2006). A natureza da região encontra-se relativamente em bom estado de conservação e concentra a maior extensão de manguezais do estado (IBAMA, 1998), apesar do histórico de degradação e contaminação de alguns ambientes (Cremer et al., 2006).Estudos anteriores da pesca na Baía da Babitonga descreveram alguns dos seus aspectos técnicos, socioeconômicos e culturais (IBAMA, 1998;Pinheiro & Cremer, 2003;Bastos, 2006). O presente trabalho procura avançar sobre essa base de conhecimentos e descrever atributos da pesca local relevantes para um enfoque de gestão compartilhada (cogestão), abrangendo as práticas de pesca, os recursos explotados, as áreas de atuação, os aspectos socioeconô-...

Artigo recebido em 31 de março de 2014, versão final aceita em 15 de setembro de 2014. RESUMOEste artigo aborda a importância da consideração das dinâmicas econômicas nos processos de gestão compartilhada da pesca. A discussão se baseia em um diagnóstico dos principais condicionantes de resultados socioeconômicos e ecológicos da atividade no município de Pontal do Paraná, litoral do Paraná, no Sul do Brasil. A análise foi orientada por um modelo sistêmico que, à luz da economia política marxista, integrou elementos da organização social da produção a modelos que investigam o papel das instituições na criação de incentivos capazes de moldar o comportamento dos usuários e, consequentemente, influenciar os resultados obtidos com o uso de recursos comuns. A abordagem se mostrou extremamente útil para a compreensão da influência das dinâmicas econômicas na estrutura de incentivos ao comportamento dos pescadores e na configuração de maus resultados obtidos com a pesca, tais como a degradação da base de recursos, diferenciação social e pobreza. Além disso, a abordagem apontou caminhos profícuos para incorporar a dimensão econômica ao processo de gestão compartilhada em busca de uma atividade economicamente eficiente, socialmente justa e ecologicamente prudente.Palavras-chave: pesca de pequena escala; gestão compartilhada de recursos comuns; instituições; economia política marxista; organização social da produção.ABSTRACT This article discusses the importance of considering the economic dynamics in fisheries co-management. The discussion is based on a diagnosis of the main determinants of socioeconomic and ecological results of this activity in the municipality of Pontal do Paraná, on the coast of Paraná state, Southern Brazil. The analysis was guided by a systemic model that, in the light of the Marxist political economy, has incorporated elements of social organization of production to models that investigate the role of institutions in creating incentives to shape users' behavior and, hence, determine the results obtained with the use of common resources. The

Artigo recebido em 28 de fevereiro de 2014, versão final aceita em 8 de agosto de 2014. RESUMOEste artigo analisa a política pesqueira nacional entre 2003 e 2011, visando identificar o lugar da pesca artesanal. A eleição do Partido dos Trabalhadores, sua base popular e o programa de governo anunciado criaram expectativas de que este subsetor seria, pela primeira vez, especialmente atendido e favorecido. Mais tarde, evidências empíricas, a visão crítica surgida nas organizações autônomas de pescadores, e a falta de conhecimento sistemático e de conjunto motivaram esta pesquisa. Para tanto, além da revisão bibliográfica, foram analisados documentos e dados obtidos nas instituições envolvidas, entrevistaram-se informantes-chave, e se fez observação direta e participante. Os resultados mostram que a política pesqueira federal do período favoreceu mais a aquicultura que a pesca extrativa e, dentro desta, mais a pesca industrial que a artesanal. Por sua parte, as medidas dirigidas ao subsetor artesanal, apesar de representarem diversas melhoras, foram insuficientes para fortalecê-lo e reverter a vulnerabilidade socioambiental de suas comunidades.Palavras-chave: política pesqueira; pesca artesanal; justiça ambiental.ABSTRACT This paper examines the Brazilian fisheries policy between 2003 and 2011, aiming at identifying the place of artisanal fisheries. The election of the Workers Party (Partido dos Trabalhadores), its popular basis and the announced government program created expectations that this subsector would be, for the first time, especially favored. Later, empirical evidence, the critical view that arose in the autonomous organizations of artisanal fishermen and fisherwomen, and the lack of systematic knowledge motivated this research. Therefore, in addition to the literature review, we analyzed documents and data from the institutions involved, interviewed key informants, as well as made direct and participant observation. The measures directed at the artisanal subsector, despite representing several improvements, were insufficient to strengthen it and reverse the environmental vulnerability of their communities.

Artigo recebido em 8 de setembro de 2014, versão final aceita em 11 de junho de 2015. RESUMOO objetivo deste artigo é analisar a estratégia de enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil expressas nas políticas públicas do governo federal até 2012, buscando identificar a concepção implícita de desenvolvimento à luz do objetivo geral da sustentabilidade. Além da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), foram analisados os planos de desenvolvimento dos seguintes setores: controle do desmatamento, energia, agropecuária e transporte. A metodologia teve como base a análise de conteúdo de documentos oficiais, sendo sua interpretação apoiada em pesquisa bibliográfica e nas informações obtidas em entrevistas abertas com informantes qualificados. Os resultados mostram que a PNMC privilegia ações de mitigação em detrimento daquelas voltadas à adaptação. As contradições dessa estratégia ficam aparentes em temas como exploração do pré-sal, priorização de investimentos na agropecuária de grande escala e a não consideração da desigualdade social. A conclusão indica que essa estratégia governamental segue a reboque do objetivo principal de fomentar um modelo de desenvolvimento ancorado no crescimento econômico.Palavras-chave: sustentabilidade; mudanças climáticas; política ambiental; desmatamento; energia.ABSTRACT The objective of this paper is to analyze the climate change coping strategy in Brazil expressed in the federal government policy up to 2012, seeking to identify the implicit concept of development in light of the overall goal of sustainability. Besides the National Policy on Climate Change (NPCC), the development plans of the following sectors were also analyzed: combat to deforestation, energy, agriculture and transport. The methodology was based on content analysis of the official documents, which was supported by literature review and information obtained in interviews with qualified informants. The results showed that the NPCC favors mitigation actions over those directed to adaptation. The contradictions of this strategy become apparent in areas such as the sub-salt exploration, investment in large-scale farming, and no consideration of social inequality. The conclusion indicates that the consideration of climate change issues by the government is secondary, being the main objective to promote a development model anchored on economic growth.