O artigo trata do efeito da “exposição” ao processo de “ser” humano. Parte-se da hipótese de que a exposição ao novo é elementar ao desenvolvimento cognitivo e afetivo humano, necessário para que as potencialidades de “ser” humano sejam vivenciadas. Utiliza-se da análise tanto da narrativa filosófica, como cinematográfica acerca da exposição: primeiramente, analisa-se o mito da caverna, exposto por Platão em à República; no segundo momento, detém-se na película “O quarto de Jack”. Conclui-se que o “novo” é fundamental à cognição e aos afetos da criança e do adolescente e que deve ser objeto de políticas públicas.

O presente trabalho trata da equidade como critério de estruturação e vivência da política, da economia e das interações sociais em uma democracia, assim como das diferentes possibilidades de sua realização. Para tanto, realiza-se a presente pesquisa com esteio em dois filósofos da política e do direito da atualidade, que pensaram a justiça na democracia pelo enforque principal da equidade: John Rawls e Ronald Dworkin. Após assinalar as semelhanças entre os dois, trabalha-se com as diferentes consequências que Rawls e Dworkin atribuem à realização da igualdade de liberdade. Ao passo que para Ralws a igualdade de liberdade realiza-se pela justa oportunidade, para Dworkin ela se realiza, principalmente, no mercado e na neutralidade axiológica estatal. Ao final, a conclusão é que se deve manter tanto a perspectiva da justa oportunidade, como do mercado e da neutralidade estatal, na construção de uma democracia.

O presente artigo questiona a tolerância a conteúdos discursivos incompatíveis com a axiologia democrática, em especial no âmbito das manifestações estatais. Traz-se à análise duas manifestações estatais distintas, a do Governo Bolsonaro, a determinar às forças armadas as comemorações pelo dia 31 de março, e a lei do Estado do Ceará, a proibir que se dê o nome de pessoas ligadas à ditadura a ruas e prédios públicos, ocasião na qual se perquire acerca da possibilidade indistinta das duas manifestações. Para tanto, inicia-se com o paralelo entre autoridade e liberdade, mediante pesquisa bibliográfica com marco teórico em Kant e Hegel. Avança-se a pesquisa, agora sobre a obra de Hannah Arendt, no propósito de testar a hipótese de o diálogo ser prática apta à conciliação entre autoridade e liberdade, quando se levantam problemas concretos à vigência efetiva de uma prática política dialógica. Diante dos obstáculos levantados, busca-se em Rawls a distinção entre razão pública e privada, bem como os seus distintos campos de aplicação, para concluir: embora a razão privada se aplique aos debates políticos, a pública, comprometida com a axiologia democrática, aplica-se às manifestações estatais, de forma que se possa reconhecer os traços distintivos de uma democracia.

O presente artigo trata das contribuições – espécie tributária – no ordenamento brasileiro. Nele, retoma-se às discussões referentes à natureza jurídica das contribuições; não apenas no tocante à sua natureza tributária ou de espécie autônoma, mas, fundamentalmente, em relação à adequação da tributação por contribuição ao sistema constitucional tributário. Desta forma, extraindo-se o modelo da tributação justo e racional, posto que em consonância com as liberdades fundamentais, os postulados da ordem econômica e a igualdade na distribuição da carga tributária, passa-se a estudar as contribuições, de modo que elas sejam criadas, reguladas e instituídas em adequação ao referido modelo de exação fiscal.

Este é um texto que procura destacar o preciso sentido da atualidade de um dos mais relevantes escritores do conturbado século XX. Com sua obra “A montanha mágica”, Thomas Mann revela os dramas da sociedade alemã, que, na verdade, espelha as tragédias latentes na Europa, que desencadearam na Primeira e, mais tarde, na Segunda Guerra Mundial. A centralidade da ciência e da cultura alemãs se explica por sua proeminência econômica e tecnológica no começo do século XX. Se o desenvolvimento, em níveis até então não vistos, foi capaz de proporcionar melhorias de vida, não se mostrou, entretanto, eficiente para eliminar as disputas humanas, marcadas por sangrentos conflitos. No limite existencial, os dramas não são menores. A descrição de mudança de vida de um personagem, a obrigatoriedade do conflito de ideias instalada por meio da convivência de mentes oriundas de experiências distintas e a dualidade das ideias apresentadas ganham força em narrativa única, neste romance de início de século. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, realizada no campo teórico, com abordagem qualitativa. O artigo propõe uma análise destes conflitos, no registro pessoal dos personagens, mas que encerra um diálogo com a realidade subjacente e dela não se desvincula. Conclui-se, em sede de resultados, que a compreensão de Mann vai além da sua época, mantendo-se atual em pleno século XXI.