Em 2016, no evento LAAD Security, o então Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro afirmou que enquanto o orçamento de defesa brasileiro vinha se recuperando, os orçamentos de segurança pública mantinham-se defasados, o que seria um fator limitador para a execução de políticas públicas de segurança. Perante essa afirmação, questiona-se: como evoluíram os orçamentos de defesa e de segurança pública no período de 2003 a 2017? Como esses orçamentos estão estruturados? Quais as principais variáveis a impactarem sua execução orçamentária? Além desses questionamentos, diante do contexto atual, em que os dois setores (Defesa e Segurança Pública) se fundem nas ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e na recente intervenção federal, com o uso das Forças Armadas no Rio de Janeiro, o presente artigo apresenta como objetivos: comparar estruturalmente os orçamentos de segurança pública e de defesa no Brasil de 2003 a 2017; compreender de que maneira se organiza o recém-criado Ministério da Segurança Pública; e levantar dados financeiros sobre as ações de GLO que podem trazer desdobramentos financeiros para as Forças Armadas. Este tipo de análise fornece elementos para a fundamentação do planejamento público e do controle das ações desenvolvidas no âmbito dos dois segmentos e, ainda, do ponto em que tais segmentos vêm apresentando intersecção. A pesquisa traz uma discussão sobre a amplitude dos conceitos de segurança interna e externa, bem como uma revisão bibliográfica e documental sobre os gastos públicos com a área da segurança.
Ao orientador Pedro Carvalho de Mello pelo incentivo ao estudo da economia brasileira e do tema planejamento econômico. Aos funcionários do Departamento de Economia da ESALQ, principalmente à Maiélli, pelos esclarecimentos, paciência e carinho dedicados aos estudantes. Aos professores Alexandre Mendonça de Barros, Heloísa Lee Burninsk e Márcia Azanha por instigarem questões que em muito contribuíram para o aperfeiçoamento da pesquisa. Ao professor Paulo Cidade de Araújo pelo aprendizado sobre o desenvolvimento econômico e pelas leituras do pensamento cepalino. Aos colegas de curso: Cristiane, Cíntia, Valeriana, Goncílio, Jaenes e Cândida pelas pousadas, caronas e informações, mas sobretudo pelo riso e amizade sempre presentes. À Academia da Força Aérea (AFA) pelas dispensas concedidas que possibilitaram a realização do Mestrado. Aos coordenadores Júlio Cabianca, Salomão e Rosângela, pelo apoio em diversas ocasiões. v Aos colegas e amigos da AFA, principalmente das áreas III e IV e da SIAVI, por tornarem mais agradável o ambiente da academia. Ao Moisés, que mesmo distante, manteve a amizade e as discussões "filosóficas" que sempre contribuíram para o meu crescimento pessoal e profissional. À Cláudia, pelo companheirismo e apoio (mesmo durante as crises). Ao Veiga, fonte de inspiração e de alegria, pela presença. À minha "grande família" por tudo.
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