Com as iniciativas de governo aberto, lideradas pelos EUA em 2009, vários países desenvolveram políticas de dados abertos e planos de ação para estimular a reutilização de informações do setor público. A partir deste delineamento, a pesquisa, tese de doutorado (2015-2018), está motivada ao desafio da utilização dos dados governamentais abertos, respeitando as exigências legais, sob a ótica dos produtos e serviços. O objetivo deste estudo é identificar e analisar a utilização de dados governamentais abertos (DGA) no campo da administração pública do Brasil. A pesquisa abrange uma análise das políticas informacionais do Brasil especificamente em relação aos dados governamentais abertos relacionados à administração pública federal, na tentativa de identificar as categorias informacionais contidas nestes dados e a experiência de outros países com métricas para mensurar o seu reuso. A metodologia desenvolvida está dividida em três fases. A primeira fase, marcada pela revisão bibliográfica, identificará os conceitos sobre DGA e as categorias informacionais dos aplicativos disponibilizados no Portal de Dados Abertos do governo brasileiro. Esta fase é realizada por meio de uma pesquisa descritiva que utiliza de forma complementar a análise documental. Na segunda fase serão pesquisados os modelos e métricas de outros países com relação à avaliação do reuso de DGA. Para esta fase serão utilizados instrumentos de coleta de dados que considerarão as publicações entre 2009 e 2016 em três idiomas: português; inglês; espanhol. A terceira fase configura-se como uma pesquisa analítica com abordagem qualitativa. Esta fase, a partir de modelos internacionais, apresentará a proposição de métricas e indicadores para mensurar o reuso dos dados governamentais abertos na administração pública do Brasil, justificando inclusive todo o investimento realizado, especialmente em tempos de cortes orçamentários. A pesquisa visa demonstrar como é realizado o reuso de dados no Brasil e identificar possíveis intercessões positivas na produção e publicação dos DGA que incitem seu reuso como estímulo à inovação na Gestão Pública, na criação de novos produtos e serviços para a sociedade e para o próprio Governo.

Open Government Data (OGD) is the term used since 2007 to refer to open government data, that is, public data produced or commissioned by the public sector, available on the internet for free use. The availability of OGD was encouraged by initiatives for disclosure of data carried out in 2009 by the United States of America and these initiatives were developed in several countries. However, with the amount of public information disclosed by governments, the idea of open content has been increasingly associated to access to information. In Brazil, plans that regard information policies do not establish a standard with guidelines or models for OGD publication. Thus, in the absence of metrics to evaluate the initiatives of data openness by the Brazilian government and its reuse, this article presents the Brazilian metric DGABr, one of the results of a doctoral research. DGABr is a proposed model to evaluate the OGD in the Federal Public Administration of Brazil, based on metrics and international indicators. The experience from other countries regarding OGD evaluation directed the creation of the DGABr; however, Brazil’s legislation and information policies had a direct influence on OGD measurements. DGABr is an initial proposal to evaluate Brazil’s OGD and their reuse and should evolve with the country’s information policy. The proof of concept performed with the metric identified a positive result for the OGD evaluation, allowing validation of the perspectives and dimensions proposed in the metric and its potential reuse indicator.

Resumo O objetivo deste artigo é, a partir da DGABr, que confi gura uma métrica alternativa criada em tese de doutorado de 2018, mensurar os dados governamentais abertos de outros países da América Latina. O objetivo geral foi subdivido em três objetivos específi cos: (1) identifi car os países da América Latina que possuem legislação sobre acesso à informação/política de dados abertos defi nida; (2) identifi car as legislações mais abrangentes e com maiores critérios de avaliação dos dados governamentais abertos; e (3) analisar a DGABr com base em outras legislações a fi m de propor adequações para sua utilização em outros países.Nesse sentido, investigaram-se as legislações de acesso à informação dos países da América Latina a partir do ranking Global Right to Information Rating, que avalia as legislações de acesso à informação a nível mundial. A legislação do México foi escolhida como referência para comparação com a DGABr, pois atingiu, no ranking, a maior pontuação da América Latina. Analisando a legislação mexicana, foram identifi cados itens a serem incluídos na DGABr e também muitas semelhanças que já são avaliadas pela DGABr. Conclui-se que a DGABr permite adaptações e pode ser empregada em diferentes contextos e países da América Latina.

Introdução: Os dados públicos disponibilizados pelos governos através da internet são identificados como Dados Governamentais Abertos (DGA). Pela disponibilização dos dados, a pesquisa busca avaliar se os mesmos são reutilizados pela sociedade e através dos aplicativos desenvolvidos pelo governo brasileiro em produtos e serviços de informação. Objetivo: Identificar os aplicativos disponibilizados pelo governo brasileiro e seu grau de reúso baseado na utilização dos DGA. Metodologia: Através de uma pesquisa exploratória com abordagem qualitativa e quantitativa foram analisados os aplicativos disponibilizados no Guia de Aplicativos do Governo Federal e avaliados critérios de acesso, as fontes de dados e principalmente se utilizavam DGA. Resultados: Foram identificados 30 aplicativos que utilizam DGA, um número expressivo de reúso quando comparado a quantidade de aplicativos oficiais produzidos com DGA do governo brasileiro. Porém ainda há uma quantidade significativa de jogos e aplicativos que não utilizam DGA. Conclusões: Há uma evolução no uso dos DGA brasileiros, mas em relação ao imenso potencial dos DGA, o Brasil ainda caminha inexpressivamente no que diz respeito ao uso dos DGA em produtos e serviços de informação.

Os empreendimentos de dados abertos iniciados em 2009 trouxeram um novo contexto sobre o reuso de Dados Governamentais Abertos (DGA). As informações do governo são fonte para diversos produtos de informação e seu potencial, ainda pouco explorado, tem sido cada vez mais valorizado pelos cidadãos, empresas e pelos próprios governos. Esta pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa, tem o objetivo de realizar uma revisão de literatura para investigar a experiência de outros países com relação a métricas, indicadores e modelos para avaliar os DGA disponibilizados. As métricas podem ser utilizadas pelos consumidores e principalmente pelos produtores de DGA para avaliar o retorno do investimento e dos esforços relativos à abertura de dados. As métricas apresentadas foram: Metric for Releasing Open Data, Open Data Maturity Model, OpenGovB e a Norma UNE 178301. Conclui-se que as métricas, apesar de possuírem muitas variáveis de avaliação, não estabelecem uma clareza em sua definição, nem justificam os percentuais e pontos atribuídos a cada variável. Porém, como ainda são instrumentos recentes, sua utilização poderá conduzir a um maior grau de maturidade. Além dos governos se beneficiarem do uso dessas métricas, elas poderão ser utilizadas e adaptadas a outros países e contextos da sociedade.