Este artigo insere-se na temática da educação inclusiva de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) em turmas regulares do ensino público em Portugal, tendo como base a atual legislação sobre a inclusão de alunos com NEE, mais concretamente o Decreto 3/2008 e o quadro de referência da Avaliação Externa das Escolas (AEE) levada a cabo pela IGEC, procura-se conhecer as práticas de diferenciação e apoios que se desenrolam nas escolas. Dado que estas práticas não são objeto de classificação no âmbito do segundo ciclo avaliativo que se iniciou em 2011/2012, interessa proceder ao seu mapeamento nos campos de análise que integram a Prestação do Serviço Educativo, bem como nos Pontos fortes e Áreas de melhoria das escolas. Para efeito, recorre-se à análise de conteúdo dos relatórios da Zona Centro de Portugal Continental, tomando como corpus o domínio Prestação do Serviço Educativo e as asserções relativas aos Pontos fortes e Áreas de melhoria. Os resultados evidenciam que as práticas de diferenciação e apoios são mais frequentes nos Pontos fortes do que nas Áreas de melhoria das escolas, e que são mais referidas nas Práticas de ensino comparativamente ao Planeamento e articulação e Monitorização e avaliação das aprendizagens.
ResumoO presente estudo tem como objetivo conhecer as perceções dos diferentes atores sobre as práticas inclusivas de alunos com Necessidades Educativas Especiais nas escolas portuguesas. Neste sentido, recorreu-se à entrevista semiestruturada direcionada para professores da Educação Especial e professores do Ensino Regular. Para a análise dos dados utilizou-se a técnica análise de conteúdo. Os resultados revelam que apesar de existir alguma convergência nas respostas, emergem diferentes perceções destes docentes quanto à necessidade de recursos humanos e materiais, bem como ao seu reconhecimento no funcionamento da escola.Palavras-chaves: Necessidades Educativas Especiais; Avaliação Externa de Escolas; Diferenciação e Apoios.
AbstractThe present study aims at recognizing the perception of different actors regarding the inclusion practices related to students with special educational needs in Portuguese schools. Thus, semi-structured interviews were done with special education and regular teachers. Content analysis then proceeded to evaluate the acquired data. Results reveal that despite some convergence in the gathered answers, different perceptions are found among the teaching body regarding the need for human resources and material resources, as well as its recognition in the school operation.
ResumoEste artigo insere-se na temática da educação inclusiva de alunos com Necessidades Educativas Especiais em turmas regulares do ensino público em Portugal, tendo como referência a Avaliação Externa das Escolas (AEE
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