This paper assesses cost efficiencies of Brazilian public and private companies of water supply. To measure the efficiency, we used a stochastic frontier model derived from the translog family -a specification similar to a Cobb-Douglas including a quadratic term in log output. The model parameters are estimated by maximum likelihood using Brazilian data for the year 2002. Statistical inference leads to the conclusion that there is no evidence that private firms and public firms are significantly different in terms of efficiency measurements.

Este artigo faz uma análise das perspectivas para o setor de saneamento com base em seu modelo de gestão e sua interface com o setor de recursos hídricos. Nessa análise são considerados dois cenários alternativos. No primeiro, não ocorre mudança institucional e legal significativa no atual modelo de gestão de saneamento. No segundo, supõe-se a aprovação do Projeto de Lei n.º 4.147/2001, que institui diretrizes nacionais para o saneamento e prevê a colaboração da Agência Nacional de Águas (ANA) para o setor. Em ambos os casos, verifica-se que existem limitações em termos de um novo modelo de gestão.

Resumo

O artigo analisa a existência do Equilíbrio de Baixo Nível no setor de saneamento urbano brasileiro, de acordo com o modelo de Spiller e Savedoff (1999). Neste tipo de equilíbrio existe um círculo vicioso entre o oportunismo do governo, preços abaixo dos custos de fornecimento, ausência de investimentos e a baixa qualidade dos serviços de utilidade pública. A exemplo de outros países da América Latina, os resultados demonstram que, com poucas exceções, a qualidade dos serviços de abastecimento urbano de água e de esgotamento sanitário no Brasil é de baixo nível. Este resultado está associado ao modelo ins-titucional e regulatório adotado. No entanto, as particularidades no caso brasileiro deixam mais evidente que o baixo nível está também associado às condições econômicas, uma vez que os estados e municípios de maior renda possuem serviços de alta qualidade, independentemente do sistema regulatório.
The existence of a low level equilibrium balance in the supply of urban sewage services is analysed in this essay. The low level equilibrium hypothesis is related to the model by Spiller e Savedoff (1999) for Latin American countries. In their view, government opportunism and populism lead towards prices below costs of providing sewage service in developing countries. This is the starting point of a vicious circle, leading towards low quality of public utility services. Like other countries in Latin America, data for Brazil demonstrate that, with few exceptions, the low level equilibrium of water and sewage supply services in urban areas. However, some particularities in the Brazilian reality suggest that this low level equilibrium may be explained in economic terms. It is shown that wealthier states and municipalities provide high quality services, regardless of the regulatory system

No abstract