Esta es una revista de acceso abierto, lo que significa que todo el contenido es de libre acceso sin costo alguno para el usuario o su institución. Los usuarios pueden leer, descargar, copiar, distribuir, imprimir, buscar, o enlazar los textos completos de los artículos en esta revista sin pedir permiso previo del editor o del autor, siempre que no medie lucro en dichas operaciones y siempre que se citen las fuentes. Esto está de acuerdo con la definición BOAI de acceso abierto. whttp://www.bioeticayderecho.ub.es A macrobioética e os direitos humanos: um caminho para o humanismo dialético-Roberto Galvão Faleiros Júnior, Paulo César Corrêa Borges | 14 Índice I. Introdução II. A crise e novos paradigmas científicos III. Macrobioética e os direitos humanos IV. Considerações finais V. Referências bibliográficas Resumo Com o desenvolvimento da sociedade humana, contemporaneamente, produziram-se inúmeros avanços, mas também alguns aspectos catastróficos. Este fenômeno contraditório induz o ser humano a uma absolutização de posturas e uma busca permanente por resultados, eficiência e acúmulos. Assim, a atual forma de progresso tecnológico e econômico, na sustentação de seus objetivos e supervalorização dos fins, inexoravelmente fragiliza a bioética. Com a formação histórica dos direitos humanos é demonstrada a necessidade de efetiva proteção do meio ambiente, identificando-se alguns pontos de tensão que aparecem quando são intensificadas as degradações humanas e as carências de recursos naturais. A importância de ser recorrer ao estudo da bioética se evidencia com a crise do paradigma científico dominante e as incongruências das formulações da sociedade globalizada. Esta constatação crítica é necessária para, através da busca da libertação humana, edificar-se um humanismo dialético.

Os Direitos Humanos são utilizados para fundamentar uma visão jus-naturalista do Direito, afastada do componente histórico-material de composição e dialeticidade da sociedade. Baseado nas categorias gramscianas e com fundamento no Direito Alternativo, podemos utilizar os Direitos Humanos como uma conquista histórica da humanidade, o que permite situarmos a sua teorização e aplicação numa clara perspectiva histórico-material, sendo parte de uma ampla e característica guerra de posições.

Juarez Cirino dos Santos, atual professor da Universidade Federal do Paraná, foi orientado por João Mestieri e apresentou sua tese de doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1981, que em seguida foi lançada em livro.Durante todo este tempo não houve uma nova publicação, pois o autor pretendia escrever um curso de Criminologia direcionado para estudantes. Assim, como este projeto nunca foi concretizado o Prof. Juarez autorizou uma 2ª edição em 2006, pelo ICPC e pela Lumen Juris.

Correntemente, os direitos humanos são compreendidos e, consequentemente, instrumentalizados, dentro de uma perspectiva universalizante, de forma hierárquica, de matriz jurídico-estatal, formalista e pós-violatória, gerando uma cultura anestesiada, reproduzindo práticas e anseios simplificados das relações humanas. Os paradigmas hegemônicos do direito acabam respaldando a manutenção e a difusão desses aspectos tradicionais, engendrando percepções insuficientes sobre os múltiplos fenômenos jurídicos. No entanto, de maneira oposta, David Sánchez Rubio, professor titular de Filosofia do Direito da Universidade de Sevilha, estrutura sua produção acadêmica e desenvolvimento teórico através de "[...] uma concepção muito mais complexa, racional, sócio-histórica e holística, que priorize as próprias práticas humanas, que são as que realmente fazem e desfazem, constroem e desconstroem os direitos humanos [...]" (p. 12-13). O viés crítico, sócio-histórico, relaciona-se com as obras de diversos autores, principalmente os da proclamada filosofia da libertação. Há uma nítida inspiração, dentre outros, em Joaquin Herrera Flores, Franz Hinkelammert e, especialmente, em Helio Gallardo. Dentro dessa compreensão, insere-se a obra "Fazendo e desfazendo direitos humanos", traduzida pelo professor Clovis Gorczevski, da Universidade de Santa Cruz do Sul, editada pela EDUNISC, e que conta com a apresentação aprofundada do professor Antonio Carlos Wolkmer da Universidade de Santa Catarina. Wolkmer, aliás, é um dos privilegiados interlocutores de David Sánchez Rubio, tendo, também, uma importante parcela de influência na solidificação do pensamento do autor e de sua aproximação com a realidade brasileira e com o pluralismo jurídico. Ao longo do livro, o autor sevilhano traz diversos elementos para a percepção e a edificação de uma "[...] noção sinestésica dos direitos humanos, que nos extraia da anestesia [...]" (p. 18). Abordando de maneira extremamente crítica o entendimento tradicional, denuncia o abismo consolidado entre o que se diz e o que se faz sobre os direitos humanos. A obra reúne diversos trabalhos que, modificados e ampliados, foram reunidos e publicados conjuntamente. Embora divididos em quatro capítulos com temáticas distintas, os artigos mantêm uma profunda identidade teórica, proximidades em suas fundamentações e, sobretudo, complementaridade em suas colocações e anseios propositivos. A identidade teórica e a proximidade de fundamentos são didaticamente expostas logo na introdução. O autor ressalta que vivemos em uma cultura inexis