Este texto apresenta o Seminário Internacional Rotas Críticas-Mulheres enfrentando as violências, realizado em Porto Alegre, em abril de 2008. O Seminário foi uma promoção do Programa de Pósgradução em Saúde Coletiva/UNISINOS e da Escola de Saúde Pública/RS e contou com o apoio de pesquisadores de notório saber no campo da saúde coletiva, ciências socais e humanas. Inicialmente Palabras clave: rutas criticas; violencia de género; prácticas discursivas; género

A sociedade diferenciada funcionalmente é resultado do processo de evolução e especialização das comunicações internas da própria sociedade, o qual é marcado pela operação dos sistemas a partir de funções específicas. As bases teóricas para a discussão deste artigo encontram-se na Teoria dos Sistemas Sociais, desenvolvida por Niklas Luhmann, cuja postura teórica opera com um alto nível de complexidade e, exatamente por isso, apresenta vários desassossegos, uma vez que rompe com pressupostos tradicionais das ciências sociais. A abordagem proposta por Luhmann nos permite aprofundar também as possibilidades de novas construções teóricas, como o sistema da saúde, embora este não tenha sido desenvolvido especificamente pelo autor, que trata apenas do sistema médico. Por isso, um dos objetivos centrais desta reflexão é demonstrar a possibilidade da saúde como um sistema social diferenciado funcionalmente.

Este texto caracteriza a situação das mulhres migrantes na União Européia. Na Europa, em 2006, havia um contingente de 18.5 milhões de migrantes procedentes de países do Terceiro Mundo, 54% dos quais eram mulheres. As mulheres migrantes sofrem vulnerabilidades ligadas ao trabalho, participação política e social, maior exposição às violências e sexismo. As autoras apresentam a legislação atual referente à migração no perído de 2000 a 2007, apontando alguns programas e políticas de integração e enfatizando o respeito aos direitos humanos fundamentais." This text characterizes the situation of (im)migrating women in the European Union. In Europe, in 2006, there was a contingent of 18.5 million (im)migrants coming from Developing Countries, 54% of which were women. (Im)Migrating women suffer vulnerabilities linked to work, to lower political and social participation, higher exposition to violence and sexism. The authors present the current legislation concerned to (im)migration in the 2000-2007 period, showing some integration programs and policies and highlighting the respect to basic human rights.

Os avanços tecnológicos inseridos na mais variada gama de rotinas (saúde, comunicação, esportes, educação) são evidências de uma era que requer uma nova postura construída sobre sólidos alicerces morais e éticos. O presente artigo propõe uma reflexão transdisciplinar sobre o direito à morte digna no contexto da atual sociedade tecnocientífica. A abordagem parte da concepção de vida e dignidade, perpassa pelo direito à saúde e pelo princípio da autonomia, culminando no tema aqui sugerido – o direito à morte digna. O estudo não aborda de maneira direta as questões sobre a possibilidade de prolongamento da vida, os avanços no campo da medicina, tampouco os limites e efeitos da biotecnologia, porque a intensão, aqui, é refletir como o sistema jurídico está inserido nesse novo contexto – e se está. Nessa ordem, vale trazer a Teoria do Direito Vivo de Eugen Ehrlich, com a releitura de Eligio Resta – Direito Vivente – como tese de amparo à ineficiência das respostas sugeridas pelo Direito às inúmeras questões demandadas pela atual sociedade.