Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa cujos objetivos foram avaliar a qualidade da educação infantil (EI) em seis capitais brasileiras (estudo da qualidade), para, a seguir, identificar diferenças no desempenho escolar de crianças no início do ensino fundamental (EF) associadas à frequência de uma pré-escola de qualidade (estudo de impacto). O estudo de impacto utilizou os resultados do estudo da qualidade obtidos por meio da aplicação de escalas de avaliação da qualidade a uma amostra de pré-escolas de três capitais brasileiras, resultados estes que indicam um nível de qualidade comprometido na maioria das instituições avaliadas. A amostra do estudo de impacto foi constituída por 762 alunos de escolas públicas com notas na Provinha Brasil, dos quais 605 haviam frequentado uma pré-escola avaliada no estudo da qualidade e 157 crianças que não frequentaram a EI. Os dados foram analisados utilizando a análise multinível/hierárquica com classificação cruzada, que permite levar em conta, simultaneamente, o efeito de diversas variáveis explicativas (características dos alunos e de suas famílias; das escolas de EI e das escolas de EF) sobre os resultados da variável resposta (as notas dos alunos do segundo ano na Provinha Brasil). O estudo de impacto revela que a frequência à pré-escola de boa qualidade influi positivamente no desempenho dos alunos na Provinha Brasil. As análises indicam, também, que a idade da criança é um fator importante nos resultados apresentados nessa prova, assim como a escolaridade da mãe, a renda familiar e o Ideb da escola de EF.

Orientado pela teoria das relações de gênero, este artigo examina as principais leis, planos e programas federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educação no Brasil. Entre os documentos privilegiados para análise destacam-se a Constituição Federal (CF/1988), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), o Plano Nacional de Educação (PNE/2001) e os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCN/1997). Mostramos que adotar a ótica de gênero para a análise dessas políticas permite avaliar como elas podem facilitar ou dificultar a aquisição de padrões democráticos, uma vez que a política educacional não tem um papel neutro, dissociado de preconceitos, entre os quais destacamos o de gênero.

Este artigo examina a inclusão da perspectiva de gênero na educação infantil e no ensino fundamental, no período de 1988 a 2002, com ênfase no Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) e nos Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino fundamental (PCN). Conclui que, embora esses documentos constituam importantes instrumentos de referência para a construção de políticas públicas de educação no Brasil, a partir da ótica de gênero, contribuindo com a formação e com a atuação de professoras e professores, essas políticas não são devidamente efetivadas pelo Estado. Não existem estudos sistematizados sobre a efetividade dessas proposições e sobre possíveis mudanças na prática pedagógica de educadoras(es). Desse modo, sua legitimidade fica prejudicada, assim como a proposição de uma política que pretende garantir condições igualitárias de qualidade para o sistema de ensino e para a formação docente, a partir de um currículo nacional.

RESUMOO presente estudo analisa o que se propõe como disciplinas formadoras nas instituições de ensino superior dos cursos de Pedagogia. A análise focalizou os currículos e ementas de cursos presenciais de licenciatura em Pedagogia, que respondem pela formação de professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e da educação infantil. O texto apresenta as características desses cursos no Brasil e, entre elas, destacam-se alguns aspectos, tais como: a fragmentação observada nas grades curriculares, que apresentam um conjunto disciplinar bastante disperso, e a ênfase das ementas, que registram preocupação com as justificativas sobre "o porquê" ensinar -o que, de certa forma, contribuiria para evitar que essas matérias se transformassem em meros receituários; entretanto, só de forma muito incipiente registram "o quê" e "como" ensinar. Palavras-chave: ensino superior, currículo, formação de professores, avaliação da educação. * Superintendente Educacional da Fundação Carlos Chagas (gatti@fcc.org.br). ** Pesquisadora da Fundação Carlos Chagas e orientadora Educacional do Colégio Santa Cruz (mnunes@fcc.org.br). *** Pesquisador da Fundação Carlos Chagas (ngimenes@fcc.org.br). **** Pesquisadora da Fundação Carlos Chagas (sandrau@fcc.org.br). ***** Pesquisadora da Fundação Carlos Chagas (gtartuce@fcc.org.br). 216 RESUMENEl presente estudio analiza lo que se ofrece como asignaturas formativas en las instituciones de enseñanza superior de los cursos de Pedagogía. El análisis focalizó los currículos y los planes de cursos presenciales de licenciatura en Pedagogía, que se encargan de la formación de profesores de 1º a 5º año de la enseñanza fundamental y de la educación infantil. El texto presenta las características de estos cursos en Brasil y, de ellas, destaca algunos aspectos tales como: la fragmentación observada en los currículos, que presentan un conjunto de asignaturas bastante disperso, y el énfasis de los planes de curso, que registran preocupaciones sobre las justificativas sobre "el porqué" de enseñar -lo que, de cierta manera, contribuiría a evitar que estas materias se transformasen en meros recetarios; sin embargo, sólo de forma muy incipiente registran "qué" y "cómo" enseñar. Palabras clave: enseñanza superior, currículo, formación de profesores, evaluación de la educación. ABSTRACTThis study analyzes what is proposed as teacher training disciplines in higher education Pedagogy courses. The analysis focused on the curricula and descriptions of in-class teacher training courses in Pedagogy, which are responsible for training teachers from the 1st through the 5th grade of elementary school and kindergarten. The paper presents the features of these courses in Brazil and, among them, highlights some aspects such as fragmentation in the curricula showing a quite dispersed set of disciplines, and the emphasis of the descriptions showing a concern with justifying "why" to teach -which, in a way, would contribute to avoiding that these disciplines become mere recipes. However, it is only in a very incipient manner ...