2004
DOI: 10.1590/s0100-15742004000100005
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O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002

Abstract: Orientado pela teoria das relações de gênero, este artigo examina as principais leis, planos e programas federais que especificam as diretrizes nacionais das políticas públicas de educação no Brasil. Entre os documentos privilegiados para análise destacam-se a Constituição Federal (CF/1988), a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), o Plano Nacional de Educação (PNE/2001) e os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCN/1997). Mostramos que adotar a ótica de gênero para a anális… Show more

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“…Destacamos que houve uma preocupação e esforço investidos em mudanças na educação básica brasileira nas últimas décadas, principalmente com a consolidação da Constituição Federal de 1988, e durante todo o período dos anos noventa, repleto de reformas educacionais (35). Com a renovação da Legislação, preocupou-se em direcionar regras para o público docente, sobressaindo então a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de n.9.394/96 (36) onde se torna necessário pensar a formação de um profissional que compreenda os processos humanos mais globais, seja ele um professor da educação infantil ou dos últimos anos da escola básica.…”
Section: O Quadrilátero Da Formação Do Profissional De Saúde: Ensinounclassified
“…Destacamos que houve uma preocupação e esforço investidos em mudanças na educação básica brasileira nas últimas décadas, principalmente com a consolidação da Constituição Federal de 1988, e durante todo o período dos anos noventa, repleto de reformas educacionais (35). Com a renovação da Legislação, preocupou-se em direcionar regras para o público docente, sobressaindo então a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de n.9.394/96 (36) onde se torna necessário pensar a formação de um profissional que compreenda os processos humanos mais globais, seja ele um professor da educação infantil ou dos últimos anos da escola básica.…”
Section: O Quadrilátero Da Formação Do Profissional De Saúde: Ensinounclassified
“…3). Porém, a maior parte dos documentos que regulamentam a prática de políticas públicas no campo da educação apresenta a perspectiva de gênero subsumida à noção geral dos direitos e valores (Vianna & Unbehaum, 2004a, 2004bVianna, Unbehaum & Araújo, 2003). Esse aspecto se reflete na pouca visibilidade de mudanças concretas nos currículos de formação docente e na prática docente que incorpore uma perspectiva de igualdade de gênero.…”
Section: O Contexto Da Inserção Do Gênero Nas Políticas Educacionaisunclassified
“…Essa postura também significa um prejuízo à perspectiva de gênero na educação infantil, pois nesse nível de ensino: (...) A perspectiva de gênero entra por meio do cuidado, quer dizer, você não tem outra possibilidade senão aí, seja em termos teóricos ou (...) em termos conceituais, mas em termos de políticas públicas, que é a dimensão do compartilhar a possibilidade da mulher trabalhar fora, não é isso? (Rosemberg, nov. 2004) O gênero como tema transversal dos PCN Em análises preliminares anteriores (Vianna & Unbehaum, 2004ae 2004b, observamos que os Parâmetros Curriculares Nacionais Educ. Soc., Campinas, vol.…”
Section: O Contexto Da Inserção Do Gênero Nas Políticas Educacionaisunclassified
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“…Os atributos biológicos são significativos na construção da identidade de gênero da pessoa; contudo, o processo educativo e a aprendizagem são os principais fatores na obtenção do papel tido como "adequado" ao sexo. Nesse sentido, o gênero compõe um conjunto de expectativas sociais e culturais; é necessário considerar o contexto sociocultural e históri-co que configura os comportamentos considerados masculinos e femininos, acarretando a definição de "modelos" que nortearão a construção da identidade pessoal/social de homens e mulheres (Vianna & Ridenti, 1998;Vianna & Unbehaum, 2004;Souza, 2006). Belloti (1975) afirma que a educação tem um importante papel da aquisição de costumes e regras culturais.…”
Section: Introductionunclassified