RESUMONo Brasil, a estrutura de governança corporativa é marcada pela forte concentração do direito de propriedade e controle em um acionista ou um bloco de controle. A teoria retrata os potenciais impactos da concentração acionária sobre o desempenho corporativo por meio das definições de efeito incentivo e efeito entrincheiramento. Inicialmente, a existência de um controlador tende a reduzir os custos de agência incorridos pela empresa e, portanto, representa benefícios a ela. No entanto, níveis elevados de concentração acionária podem implicar expropriação dos minoritários. Além de verificar empiricamente a eficácia de um mecanismo de governança corporativa para o desempenho, este estudo buscou avaliar em que medida a estrutura de propriedade afeta o risco e o valor das empresas. Nesse sentido, o objetivo principal da pesquisa foi investigar a relação entre a estrutura de propriedade e controle e valor, desempenho e risco das empresas brasileiras não financeiras listadas na BM&FBovespa entre os anos de 2004 e 2012. A pesquisa se classifica como descritivo-quantitativa e utilizou dados secundários, coletados do banco de dados Economática®, do site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da BM&FBovespa. Os procedimentos econométricos envolveram o uso do modelo de regressão com dados em painel. Os resultados demonstraram a relação negativa e estatisticamente significativa entre concentração do direito de voto e valor de mercado (medido pelo Q de Tobin), corroborando o estudo de Claessens, Djankov, Fran e Lang (2002), e o efeito entrincheiramento. As variáveis de desempenho (ROA e Ebitda) e risco (volatilidade do retorno das ações) não foram afetadas de forma estatisticamente significativa pela concentração acionária. Em relação às dummies de crise e considerando em especial a crise de 2008, a significância e o sinal negativo na especificação de valor indicam que, na ocorrência de choques de retorno, as estruturas mais concentradas penalizam o valor da firma. Por sua vez, nos modelos cuja variável resposta foi o risco, as dummies alternaram de sinal conforme o período, ou seja, no auge do choque as empresas mais concentradas apresentaram maior volatilidade, mas, após o período agudo de crise, essa mesma estrutura de propriedade e controle reduziu a volatilidade.

No abstract

This paper aims to create a bondholders' protection index (BPI) and to investigate what the influence of this index would be on multimarket funds' allocation in corporate bonds. Understanding this relation is relevant because only about 1.36% of multimarket funds' portfolios correspond to debentures. This study advances the literature by covering a topic little discussed in a Brazilian context, proposing the creation of a BPI, which would be related to the number of automatic maturity clauses, which guarantee immediate payment to bondholders in cases of the rupture of a contract. This research comprised 926 debentures series issued in Brazil from 2009 to 2017, and 1,753 multimarket funds, which allocated some portfolios' percentage in these securities. In creating the BPI, we contemplated 15 restrictive clauses, which the most common correspond to negligent business performance, liquidation, dissolution and bankruptcy, and restrictions related to company structure. Moreover, we examined less common restrictive clauses as well, including indebtedness policy, shares issuance and amortization, and ratings downgrading. Regarding data analysis, we employed multiple linear regression models, with pooled estimators, applying the standard error correction by White's robust matrix (1980). The main results suggest that BPI positively effects multimarket funds' allocation in debentures. Furthermore, this influence is more intense in indentures with higher number of clauses with automatic maturity. Thus, this study contributes to literature about restrictive clauses, since it demonstrates that debentures' flexible and adaptable structure seems to be interesting for the main bondholders in Brazil. KEYWORDS bondholders' protection index, corporate bonds, multimarket funds, risk, corporate financing 1. INTRODUCTION Corporate bonds are fundamental financing instruments for institutional investors (Liu, Dai, & Wang, 2016) and mutual funds are one of the main debentures' subscribers in Brazil (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais [Brazilian Financial and Capital Markets Association], Capital Markets Bulletin, 2018; Paula, Faria Jr., 2012). They seem to be a safe investment option, due to the guarantee of creditors' payment, which involves the amount invested plus interest. However, when companies' managers opt for actions that increase investment risk, it can result in losses for bondholders (Kahan, 1995). Thus, corporate bonds financing leads to agency conflict between shareholders/ managers and bondholders, which reduces firms' value (Saito, Sheng, & Bandeira, 2007). Bondholders generally choose to protect themselves from managers' negligent performance, by means of indentures' restrictive clauses (Nash, Nette, & Poulsen, 2003). This paper aims at creating a bondholders' protection index (BPI) and at investigating what is the influence of this index on multimarket funds allocation in corporate bonds. Covenants are the cheapest way of mitigating potential issues in the relationship between sha...

Objetivo: Este estudo tem como objetivo compreender como os fatores macroeconômicos e as características das firmas impactam na definição da estrutura de capital das empresas brasileiras, tendo em vista o contexto regional. Método: O estudo envolveu 426 empresas brasileiras, não financeiras, listadas na B3 durante o período de 2007 a 2017. Na perspectiva interna, foram utilizadas as variáveis liquidez, ROE, tangibilidade e tamanho, enquanto, na abordagem externa, as variáveis PIB, inflação e a identificação dos períodos de crise, representados pelos anos 2008 e 2015. Resultados: Os resultados evidenciaram que a maioria das organizações está situada nas regiões sudeste e sul (86%), sendo o controle pelas regiões um fator importante na tomada de decisão a respeito do financiamento das empresas. Além disso, foi corroborada a teoria Pecking Order, no que tange às características das firmas, uma vez que as empresas tendem a priorizar a utilização de recursos internos ao de terceiros, especialmente em momentos de recessão econômica, quando há maior impacto nos lucros empresariais. No entanto, não foi ratificada a teoria Market Timing, o que sugere que as empresas não tendem a observar as janelas de oportunidade para a emissão dos títulos. Contribuições: É relevante investigar como as decisões de financiamento das empresas são impactadas por questões que vão além das características das firmas, isto é, como elas sofrem a influência do ambiente no qual estão inseridas, sobretudo no que tange aos fatores macroeconômicos e ao contexto regional. Desse modo, entende-se que esta pesquisa avança na literatura não só por abranger os fatores externos, mas também por considerar as diferenças regionais do Brasil.

<p>O objetivo com este estudo foi verificar quais os efeitos da decisão de uma empresa em aderir ao Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) sobre seu custo de capital e endividamento, no período de 2009 a 2013. Sabe-se que as discussões em torno da sustentabilidade nas duas últimas décadas no Brasil mostram a crescente adoção de uma consciência ecológica e socialmente responsável em diferentes setores da sociedade, em especial no meio empresarial. As empresas que aderem a índices de sustentabilidade buscam melhorar a imagem, reduzir a percepção de risco e aumentar sua credibilidade no mercado em que atuam. O quadro teórico de referência se baseou, principalmente, nos estudos de Peixoto (2012) e de Teixeira, Nossa e Funchal (2011). Quanto aos procedimentos metodológicos adotados, utilizaram-se os métodos de regressão<em> Pooled</em> OLS e Painel, com efeitos fixos e aleatórios. Os resultados revelaram que existe uma relação negativa entre a adesão ao ISE e custo de capital, bem como entre a adesão ao ISE e o endividamento, confirmando as hipóteses iniciais e a literatura sobre o tema. Ademais, notou-se que as empresas pertencentes aos setores de energia elétrica, fundos e <em>software</em> e dados tendem a ter uma elevação no risco da estrutura interna de capital, enquanto as dos setores de construção, de minerais não metálicos e de mineração tendem a ter seu risco reduzido. Observou-se, ainda, que as empresas do setor de eletrônicos tendem a apresentar uma estrutura de capital menos alavancada.</p><p>Palavras-chave: Sustentabilidade. ISE. Custo de capital. Endividamento.<em></em></p>