Resumo O artigo é fruto de pesquisas realizadas entre os anos de 2010 e 2018 sobre os argumentos acionados em controvérsias públicas que vêm permeando o cenário político brasileiro, suscitadas por parlamentares ligados às bancadas religiosas. A reflexão volta seu olhar para o pânico moral criado em torno do Projeto Escola sem Homofobia, chamado de “kit gay” por seus detratores, a partir de 2011. Em seguida, acompanha os intensos debates desde 2013 - com o acionamento da terminologia “ideologia de gênero” - em torno dos planos de educação no país. Mais recentemente, acompanha o processo eleitoral para a Presidência da República, no qual o “kit gay” foi um dos principais artefatos da campanha do presidente eleito. Essas controvérsias se articulam em um cenário de fortalecimento de conservadorismos, cujos pontos de interseção são o confronto de moralidades em relação ao gênero e à sexualidade e a mobilização do discurso de defesa das crianças e dos adolescentes. A hipótese, assim, é que a infância e a adolescência se tornam pontos estratégicos para refletir sobre os processos de transformação por que passa a política sexual brasileira.
ResumoEste artigo tem como objetivo debater a possibilidade de afirmação da sexualidade como um direito dos adolescentes, explorando como diferentes perspectivas em relação à sexualidade adolescente se articulam no discurso e atuação de atores do campo de garantia de direitos de crianças e adolescentes. A construção do ideário dos direitos sexuais e do paradigma das crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, trazido pela mudança no marco legal brasileiro com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), serve de base para um debate acerca da possibilidade de os adolescentes serem titulares de direitos sexuais. O trabalho se propõe contribuir para uma reflexão mais geral sobre o quanto a sexualidade adolescente coloca em xeque tanto o ideário dos adolescentes sujeitos de direitos como o processo de universalização dos chamados direitos sexuais.Palavras-chave: sexualidade; adolescência; direitos sexuais.
AbstractThe adolescent sexuality from the perspective of policymakers: reflecting the ideology of adolescents as subjects of rights
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