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O PROINFANTIL E O CICLO DE POLÍTICAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RESUMO:A educação no hospital ainda é um tema novo para a academia e possui poucos estudos nesta área. Com o objetivo de contribuir para o debate, o texto apresenta, através da análise de cenas de um atendimento pedagógico em hospital, possibilidades de interlocução entre a educação e a saúde. Com base nos estudos de Wallon e Vigotski, o artigo discute cenas de interação entre quatro crianças, os diferentes papéis que a educação pode desempenhar no contexto hospitalar. A aprendizagem como elemento propulsor do desenvolvimento ganha novos contornos numa enfermaria pediá-trica. Além de resgatar a auto-estima da criança, o ato de aprender gera conhecimentos que contribuem para refletir sobre sua doença e compreender as causas que lhe trazem desconforto emocional, diminuindo a tensão de uma hospitalização. Assim, ao proporcionar momentos de construção, expressão e reelaboração de pensamentos, a educação tem um importante papel a desempenhar no resgate da saúde da criança hospitalizada.Palavras-chave: Educação. Saúde. Interação. Emoção. Pensamento. THE ROLE OF EDUCATION IN HOSPITALS: A REFLECTION BASED ON WALLON AND VYGOTSKY'S STUDIESABSTRACT: Education in hospitals is still a new subject in academic terms, and not many studies have been carried out in this area. With the goal of adding to the debate, this paper presents * Doutora em Educação, supervisora educacional da Prefeitura de São Gonçalo (RJ) e tutora de Educação a Distância do CEDERJ.

A partir da promulgação da Constituição Federal/1988, a educação infantil em creches e pré-escolas passa a ser um direito das crianças de zero a seis anos, sendo também dever do Estado a garantia desse atendimento (BRASIL, 1988, art. 208). O Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990) e, posteriormente, a LDBEN 9394 (BRASIL, 1996) surgem com o objetivo de concretizar e regulamentar seus dispositivos nas diferentes esferas da sociedade. Foi, especificamente, a partir da promulgação da LDBEN 9394/96 que as instituições públicas passaram a ser obrigadas a oferecer às crianças de 0 a 6 anos o ensino gratuito e público em unidades de educação infantil, separando-as por faixa etária, de modo que as crianças de zero a três anos devem ser recebidas em creches e de 4 a 5 anos e 11 meses em pré-escolas (BRASIL, 1996, art. 30). Tornando-se um direito das crianças, o Estado passou a ter o dever de oferecer os estudos, conforme mencionado, cabendo aos municípios planejar o recebimento das instituições que prestavam esse serviço em outras esferas (BRASIL, 1996, art.4, art. 11), pois, diz a Lei, que as mesmas deveriam integrar-se aos sistemas de ensino municipal num prazo de três anos (BRASIL, 1996, art. 89). 2As repercussões da LDBEN 9394/96 no município do Rio de Janeiro e nas demais regiões deram origem a um período de mudanças significativas no cotidiano das creches que, historicamente, constituíram-se sob os padrões de organização das secretarias de desenvolvimento sociais. A partir de setembro de 2003, dois anos após o prazo estipulado pela Lei, o poder público municipal do Rio de Janeiro, transferiu a responsabilidade pelo atendimento das creches municipais para a Secretaria Municipal de Educação (SME).Em 2007, a SME organiza concurso público para o cargo de agente auxiliar de creche, que aconteceu regionalmente, isto é, por CRE.3 Após inúmeras manifestações contrárias produzidas no conjunto do Departamento de Estudos da Infância (DEDI/UERJ) e junto ao Fórum Permanente de educação infantil do Estado do Rio de Janeiro (existente desde novembro/1996) ainda nos sentimos impotentes para desfazer o enorme equívoco cometido pela gestão que saía e deixava um desserviço às políti-cas públicas de educação infantil. Por isso, no final 2008, decidimos focalizar em nossos estudos a gestão, que iniciava em 2009, na Secretaria Municipal de Educação, buscando analisar se haveria uma nova visão e propostas para a educação infantil no município. Convidamos, então, algumas ex-alunas da UERJ, que atuaram como educadoras na creche institucional de nossa pesquisa anterior, que haviam prestado o concurso público e foram aprovadas como agentes auxiliares de creche. Elas passaram a ser copesquisadoras, no "chão da escola"; isto é, começaram a refletir conosco o que acontecia no fazer pedagógico diário das creches. Essa foi a motivação para 3 A cidade do Rio de Janeiro é subdividida em 10 Coordenadorias Regionais de Educação. Políticas educativas para crianças de 0 a 3 anos

Neste artigo analisamos as ações e narrativas de crianças numa situação de brincadeira livre, bem como o papel do educador em favorecer ou não a criatividade das mesmas no contexto da dramatização. Participaram do estudo uma educadora, quatro crianças de três anos de idade e quatro crianças de quatro anos, numa creche pública. Para realizar a atividade de dramatização, a educadora utilizou um saco com quatro fantoches (de mais ou menos um metro cada um deles): uma bruxa, uma menina, um menino e um bicho diferente, sem gênero definido (“Bicho Cárie”). Ela solicitou às crianças que fizessem dramatizações utilizando os fantoches. Nosso objetivo foi investigar em que medida as crianças mais novas eram capazes de identificar e assumir o ponto de vista das mais velhas. Os episódios interativos foram gravados em vídeo e, posteriormente, analisados. Os resultados indicaram que, algumas vezes, o educador tem dificuldade de se engajar nas brincadeiras e aceitar modos de lidar com a situação imaginária diferentes dos  planejados. Por outro lado, ele se constitui num mediador das interações sociais e produções criativas das crianças.