RESUMO Introdução: O artigo busca contribuir com as pesquisas sobre as estratégias políticas dos partidos, analisando o desempenho eleitoral recente do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Exploramos hipóteses sobre o que determinou o lançamento de candidatos a prefeito pelo PSB nas eleições municipais de 2000 e de 2012. Materiais e Métodos: A pesquisa foi realizada com base nos dados eleitorais disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Através de regressões logísticas multivariadas, testamos as razões de chance de o PSB lançar candidatos, considerando tanto variáveis políticas, quanto socioeconômicas. Em seguida comparamos esses resultados com os mesmos testes aplicados às candidaturas de PT, PSDB e PMDB. Resultados: Constatamos que o crescimento político do PSB é um fenômeno constante e não circunscrito à região Nordeste. Constatamos também que o PSB foi o partido que mais lançou candidaturas próprias nos grandes centros urbanos. Inferimos que a baixa capacidade de o partido protagonizar campanhas nos menores municípios é explicada pela fraca autonomia de suas lideranças locais. Isso decorre da fraca institucionalização da organização partidária, evidenciada pelo predomínio de comissões provisórias ao invés de diretórios partidários estabelecidos. Discussão: Analisamos a dependência do PSB de incentivos advindos da coordenação partidária em nível subnacional enquanto desafio à tendência de crescimento político do PSB nas eleições municipais. Este quadro deixaria o PSB mais suscetível a esse tipo de incentivo em comparação com partidos nacionalmente mais fortes.
Las elecciones municipales de 2020 en Brasil fueron las primeras bajo el efecto de la Enmienda a la Constitución 97/2017, que estableció el fin de las coaliciones para las elecciones proporcionales. Uno de los posibles resultados de la nueva norma sería la reducción del número de partidos en la legislatura. Al fin y al cabo, antes las coaliciones se trataban como un solo partido a efectos del reparto de escaños, lo que producía que los partidos por sí solos no alcanzaran el cociente electoral para ganar escaños. La hipótesis de esta investigación es que este efecto sí ocurrió, y de forma más aguda en los municipios más pequeños, debido a sus menores magnitudes electorales. Basándose en la estadística descriptiva e inferencial, los resultados confirman la hipótesis luego de comparar los datos electorales de 2020 en relación con las elecciones anteriores (2016 y 2012). El número de partidos con concejalas y concejales electos, y el número efectivo de partidos legislativos (NEPL) han disminuido. Además, el efecto es más pronunciado en los municipios más pequeños. Esto confirma el impacto de la nueva norma en el sistema de partidos, lo cual indica que esta tendencia también se produce a nivel nacional y estatal.
O objetivo desse artigo é analisar o papel das emendas orçamentárias dos parlamentares brasileiros no combate a Covid-19. O contexto da pandemia exigiu um esforço inédito do governo federal no manejo de recursos para políticas de enfrentamento ao vírus, fazendo com que algumas dotações orçamentárias fossem realocadas para ações específicas. Mas, afinal, o Legislativo brasileiro foi capaz de reorientar suas prioridades e remanejar suas emendas para ações de enfrentamento ao novo coronavírus? Para responder essa pergunta foram analisadas todas as emendas individuais e de bancadas estaduais aprovadas pelo Congresso Nacional e pagas pelo Executivo entre os meses de março e setembro de 2020. Nossos resultados indicam que os legisladores não apenas realocaram suas emendas para as ações indicadas pelo governo, mas que esses recursos foram um dos pilares de execução orçamentária do Ministério da Saúde nos primeiros meses da pandemia no Brasil.
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