A Agenda Territorial Do Agrohidronegócio Em Tempos De Golpe: Análise Da “Nova” Lei De Terras Do Brasil

Ribeiro, Alyson Fernando Alves; Silva, Ricardo Gilson da Costa; Santos, Josefa de Lisboa; Rodrigues, Cíntia Bárbara Paganotto

doi:10.22478/ufpb.1982-3878.2018v12n2.41336

OKARA

2018

DOI: 10.22478/ufpb.1982-3878.2018v12n2.41336

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A Agenda Territorial Do Agrohidronegócio Em Tempos De Golpe: Análise Da “Nova” Lei De Terras Do Brasil

Alyson Fernando Alves Ribeiro¹,

Ricardo Gilson da Costa Silva²,

Josefa de Lisboa Santos³

et al.

Abstract: O presente artigo analisa a Lei 13.465/2017, baseada na Medida Provisória 759 (MP da Grilagem), cuja principal inovação jurídica foi a ampliação da área de regularização fundiária em terras da União, passando de 1.500 para 2.500 hectares em todo território nacional. Essa “nova” lei de terras do Brasil é reflexo direto da usurpação da recente democracia brasileira, na qual busca a reconcentração de terras, bem como, a legitimação da grilagem e formação de um mercado especulativo de terras para o agrohidronegóci… Show more

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Amazônia, Fronteira e Áreas Protegidas: dialética da expansão econômica e proteção da natureza

Silva

2022

Ambient. soc.

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Resumo A dinâmica territorial da fronteira na Amazônia brasileira indica que a terra e os recursos da natureza continuam sendo incorporados aos mecanismos de acumulação do capital. Na atualidade, esse processo se expande em Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas), atingindo espaço naturais e territórios tradicionais habitados por povos indígenas e comunidades amazônicas. Assim, analisa-se a expansão da fronteira no sul do estado do Amazonas, dadas as pressões do Estado e das economias extrativas para converter Áreas Protegidas em espaço do capital. Tal expansão não está apoiada apenas nos agentes econômicos e na sociedade, mas tem o Estado como principal agente indutor, cujo resultados indicam aumento do desmatamento e desestruturação da política ambiental, configurando a reestruturação da fronteira.

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Amazônia, Fronteira e Áreas Protegidas: dialética da expansão econômica e proteção da natureza

Silva

2022

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Amazon, Frontier and Protected Areas: dialectic between economic expansion and nature conservation

Silva

2022

Ambient. soc.

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The territorial dynamics of the frontier in the Brazilian Amazon region indicates that land and natural resources continue to be incorporated into the mechanisms of capital accumulation. This process has largely spread into Protected Areas (Conservation Areas and Indigenous Lands), reaching natural spaces and traditional territories inhabited by indigenous peoples and Amazonian communities. Thus, the expansion of the frontier in the south of the state of Amazonas is analyzed, in view of the pressures of the Government and extractive economies to convert Protected Areas into a space of capital. Such expansion is not supported solely by economic agents and society, but has the Government as the main inducing agent. The results indicate an increase in deforestation and disruption of the environmental policy, configuring the restructuring of the frontier.

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Globalização E a Dinâmica Econômica E Territorial Na América Latina

et al. 2020

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O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalização neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integração que privilegiam a financeirização frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de conquistas históricas (Welfare State), foi fugir da visão do mainstream econômico e se apoiar na Economia Política e correntes heterodoxas. Esta forma de inserção, baseada em commodities, direciona as políticas econômicas, sociais e ambientais de acordo com os preceitos neoliberais e consolida um padrão de crescimento, instável e vulnerável que aumenta o grau de dependência e responde pelo quadro de desigualdade e expropriação de minorias excluídas da globalização financeira. O cerne da questão está na desregulamentação dos fluxos financeiros, comerciais e de serviços propostos pelo fundamentalismo de mercado, que se impôs a todos, sob a complacência de um Estado Nacional que se apequena no exercício do seu papel promotor de desenvolvimento e de políticas públicas.

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