A origem do plano nacional de educação e como ele abordou as questões de gênero

Vieira, José Jairo; Ramalho, Carla Chagas; Vieira, Andréa Lopes da Costa

doi:10.22633/rpge.v21.n1.2017.9746

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“…Por isso, as formas violentas e autoritárias de atuação foram sendo percebidas no Governo Getúlio Vargas pelas interferências do Nazismo-na Alemanha e Fascismo -na Itália, sendo que quem subestimasse ou fosse contra as ideologias do governo receberia como punição o exílio, prisão e torturas físicas e psicológicas (Hen & Nunes, 2013). Esse ensino passou a receber alguma importância de políticas públicas em 1930, sob uma reforma do sistema educacional que inicia com a criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública e Conselho Nacional de Educação, na responsabilidade de Francisco Campos, da chamada uma das primeiras ações da chamada Era Getúlio Vargas (Vieira, et al, 2017). Segundo Medeiros (2020, p. 840), esse Ministério em alguma medida atende intenções anteriores da população e de intelectuais que "demandavam por ações efetivas do Estado no sentido de melhorar a educação, principalmente por meio dos debates promovidos pela Associação Brasileira de Educação (ABE), uma vez que o analfabetismo era considerado um dos grandes problemas brasileiros".…”

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“…Os pioneiros da educação (do movimento da Escola Nova) visavam uma educação voltada para novas práticas de ensino, formação de cidadãos críticos, surgimento de escolas democráticas, gratuitas, com educação laica e igual para ambos os sexos. Já os representantes da Igreja Católica, tinham a premissa de manter a força da igreja católica como religião com um ensino voltado para o tradicionalismo (Vieira, et al, 2017). Para Medeiros (2020, p. 842) essas razões "o movimento da Escola Nova e a Igreja Católica polarizaram as discussões no campo da educação durante a década de 1930".…”

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“…A política governamental continuava no Brasil, depois disso, a atender os interesses políticos partidários. Outrossim, igualmente sendo obrigação do Estado se responsabilizar por um plano de educação como propunha a Constituição Federal de 1934, mais uma vez prevaleceu o foco da educação no mercado de trabalho e sem formação humana, atendendo assim aos interesses do Estado Novo de Gaspar Dutra (1946)(1947)(1948)(1949)(1950)(1951) (Vieira, et al, 2017).…”

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“…De acordo com Vieira, et al, (2017), no Governo de João Goulart (1956)(1957)(1958)(1959)(1960)(1961)(1962)(1963)(1964) houve a retomada de discussões sobre o Plano Nacional de Educação-PNE, com desdobramentos mais específicos, que atendiam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB (Brasil, 1961), o que parecia dar engajamento nas questões educacionais no Brasil. No entanto, infelizmente o PNE da época não tinha o perfil de projeto educacional, mas somente um conjunto de regras e aplicações financeiras da educação.…”

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação -LDB: contribuições para a inclusão do tema diversidade sexual e de gênero no ensino brasileiro

Almeida

Leal²

2022

RSD

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O objetivo deste escrito é discorrer sobre o que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB (Brasil, 1996) apresenta de contribuição sobre o tema Diversidade Sexual e de Gênero no ensino. É parte da Dissertação de Mestrado intitulada As Políticas Públicas Educacionais e suas ações para a Inserção da Diversidade Sexual e de Gênero nas Escolas, que está sendo realizada na Universidade Federal do Amazonas-UFAM, no campus de Humaitá/AM. Trata-se de uma pesquisa documental e, portanto, de cunho qualitativo, tanto nos pressupostos teóricos apresentados no primeiro tópico quanto na análise da Lei de Diretrizes e Bases da Educação-LDB (Brasil, 1996). Na análise textual, tem-se no primeiro tópico discussões referentes aos processos de implementação de políticas educacionais e seus percalços. Ao aprofundar a análise, discorre-se sobre o que a LDB (Brasil, 1996) tem a contribuir sobre a inclusão do Tema Diversidade Sexual e de Gênero e como isto acontece. Nesse momento de investigação é possível concluir que a temática deveria ser discutida em sala de aula no formato de Tema Transversal e como forma de prevenção a todos os tipos de discriminação. Essa postura garantiria ou conscientizaria que as desigualdades excluem as diferenças e as escondem através da cultura patriarcal.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação -LDB: contribuições para a inclusão do tema diversidade sexual e de gênero no ensino brasileiro

Almeida

Leal²

2022

RSD

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“…Neste período ocorreram mudanças significativas no contexto educacional brasileiro, como por exemplo: a educação passou a ser concebida como serviço público; a escola primária (de 7 a 12 anos) se torna gratuíta e obrigatória; a escola passou a ser leiga e voltada para ambos os sexos etc; início da democratização do ensino(VIEIRA;FREITAS, 2003).…”

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O gênero Memorial de formação

Caldas-Viudes¹

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Aos professores brasileirosque têm muito a dizer.Aos meus queridos pais, pelo amor de sempre.Ao meu marido Berlye Viudes, minha melhor escolha. vi vii AGRADECIMENTOSA Deus, o autor da vida, meu amigo em todo tempo, que abençoou mais uma importante etapa da minha história.À Profa. Dra. Raquel Salek Fiad, a quem muito admiro, por sua carreira profissional, pelo carinho e simpatia com que sempre me recebia em Campinas depois de longas horas de viagem, por todo apoio, ensinamentos, orientações, por respeitar meu trabalho, minhas limitações e o meu tempo de produção.À Profa. Dra. Adriane Teresinha Sartori, pelo seu trabalho que norteou o meu, pelo diálogo acadêmico entre nossas pesquisas, pela simpatia que sempre lhe acompanha e por suas contribuições preciosas no exame de qualificação.Ao Prof. Dr. Sandoval Nonato Gomes Santos, pela leitura atenciosa ao meu trabalho e pelas contribuições também muito preciosas no meu exame de qualificação.À Márcia Andrea Almeida de Oliveira, por sua amizade, pela sua disposição em, muitas vezes, refletir sobre as disciplinas que cursamos e o meu trabalho, por compartilhar comigo momentos de alegria, de incertezas e, até mesmo, de tristeza. Também pela especial companhia nas longas horas diante do computador.Aos professores e funcionários do IEL/UNICAMP, por todas as contribuições durante minha trajetória no mestrado. Aos meus professores do IBILCE/UNESP, por tanto contribuírem para a minha formação, em especial, às Profas. Dras. Maria Antônia Granville e Maria Eliza Brefere Arnoni que me ensinaram a pensar como uma professora. Às amigas do IEL/UNICAMP, Eliane Feitoza, Juliana Cruciani, Adriana Sousa Teixeira, Viviane Curto, pelas discussões valiosas, pelos momentos de alegria em nossas viagens aos congressos, pela amizade que, com certeza, estender-se-á por muitos anos. Aos meus amigos do IBILCE/ UNESP, Aline Brocco, Anielle Gonçalves, Fernando de Morais, Márcia do Carmo, Marilia Valsechi (que também é amiga do IEL), pela amizade, pelo incentivo e por torcerem pela minha felicidade. viii Aos meus avós, tios, primos, amigos e irmãos em Cristo, que sem dúvida me ajudaram a espairecer e voltar com novo ânimo ao trabalho. À família Viudes, aquela que eu escolhi, principalmente, à minha querida sogra Almerinda, pelo incentivo, pelas orações e pela agradável convivência por todos esses anos. À Izabel Duarte, tia Marta Aparício, Larissa Lotti e Gilvana Borges que me cercam com tanto carinho e amor. À Denise, minha irmã, pela amizade em todo tempo, por compartilhar comigo os desafios do mestrado e pelo exemplo de dedicação. Aos meus pais, Moacir e Elienai, principais responsáveis pela minha formação, por me ensinarem os caminhos da fé, da ética e dos valores humanos. Ao meu marido Berlye, meu grande amor, que sempre com muita paciência e carinho compreendeu minhas inúmeras viagens a Campinas e que nas madrugadas frias, quentes e chuvosas me levou e buscou para pegar o ônibus, por compreender os momentos dedicados à minha pesquisa. Sem seu amor e apoio, tudo seria mais difícil. Ao CNPq, pelo a...

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National Culture Plan: legal analysis of the conception, processing and potentiality

Filho

2022

Educ. Pesqui.

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Originally scheduled to expire in December 2020, the ten-year National Culture Plan (PNC) seems to have contributed very little to the development of national culture, if only because of the official monitoring of its goals and the discrediting of the sector, evidenced by facts such as budget reductions and the demotion of the Ministry of Culture to the status of Special Department of the Federal Government. In order to understand the failure of the PNC, the present research, carried out based on the bibliographical and documental research method, investigating its conception, processing, and potentialities. Moreover, a comparison is made with the also ten-year National Education Plan (PNE), a paradigm to its cultural counterpart, aiming to understand its similarities and differences, in the mentioned aspects. Finally, we propose the classification of the 53 goals of the PNC, based on 5 criteria extracted from elements common to some of them, believing that, perceived in theoretical terms, they can highlight the preponderant characteristics of the Plan, making it more understandable. Less than 10% of the goals of the PNC are fully relevant and achievable. In more general terms, one reaches the conclusion that the flaws of the PNC stem from the fact that it bears more resemblance to a manifesto than to a plan for the cultural sector. It is believed that this is a pioneering research in the aspects reported, whose results can be useful in the elaboration of the new National Culture Plan for the next period, as determined by the Federal Constitution of Brazil.

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A origem do plano nacional de educação e como ele abordou as questões de gênero

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação -LDB: contribuições para a inclusão do tema diversidade sexual e de gênero no ensino brasileiro

Lei de Diretrizes e Bases da Educação -LDB: contribuições para a inclusão do tema diversidade sexual e de gênero no ensino brasileiro

O gênero Memorial de formação

National Culture Plan: legal analysis of the conception, processing and potentiality

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