A sustentabilidade ambiental no planejamento urbano do município de São Paulo: 1971-2004

Maglio, Ivan Carlos

doi:10.11606/t.6.2005.tde-05062008-160111

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“…Isso indica que "esta prática exige um processo gradual de articulação e integração dos órgãos setoriais e o envolvimento dos níveis superiores de governo responsáveis pelo processo de planejamento" (MMA, 2002, p. 48). MAGLIO (2005), após a aplicação dessa abordagem metodológica na avaliação do planejamento urbano do município de São Paulo, considerou necessária a operacionalização do conjunto da estrutura de planejamento e gestão, aperfeiçoando os instrumentos operacionais e de avaliação estratégica, tendência que, no seu entendimento, dependeria do reforço ao Conselho de Política Urbana e aos Conselhos Regionais de Subprefeituras, além da implementação de indicadores ambientais para fins do monitoramento dos resultados das políticas.…”

Section: Avaliação Ambiental Estratégicaunclassified

Avaliação de impacto à saúde: aplicação e contribuição para a integração de políticas setoriais no Estado de Mato Grosso

Néspoli¹

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The formulation of governmental policies, plans and programs has been conceived quite disconnectedly, without the necessary social participation and previous assessment of its impacts on the environment and people health. How do the assessment tools for public politics impact would contribute for the integration of those policies concerning sustainability? The work started as from this question, with the hypothesis stating that the public management for the sustainability assumes the integration of each field policies, at a strategy level, which passes beyond the policy impacts assessment. The public administration regarding sustainability, in this research, is relative to the process of public policies formulation and implementation, evaluating the aims of social, environmental, and economical sustainability. It also takes into consideration the cultural and institutional context where it belongs, as a way of turning the principles of precaution and the efficiency, operational, in the public administration. The objectives were to analyze the evaluation tools for policies, plans and programs (PPPs), as well as the Health Impact Assessment (HIA), which has a preventive character, and discuss how these evaluations can contribute to the integration and efficiency of field public policies. This research has been developed as a case study, and it analyzed the potential impacts assessment of the forest policy of Mato Grosso State, in groups of people, using the EPHIA methodology. As a result, the Health Impact Assessment Report indicated some institutional and administrative recommendations to improve the State management and the Forest Policy law, trying to minimize the health inequalities. The analysis concerning this assessment contribution identified the impact network of governmental policies, one on the others, as well as some points of sector disarticulation. The subsidies arising from the HIA allowed the ones who make the decisions to go forward in the definition of objective negotiation processes and in the integration of sector policies, transpolicity, aiming at the sustainable development.

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Section: Avaliação Ambiental Estratégicaunclassified

Avaliação de impacto à saúde: aplicação e contribuição para a integração de políticas setoriais no Estado de Mato Grosso

Néspoli¹

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“…O baixo número de municípios com estes instrumentos preocupa, uma vez que eles são condições para que os municípios possam receber os recursos provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social -FNHIS, conforme o disposto no art. 12 da lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005de (BRASIL, 2005. Dessa forma, municípios que possuam somente um ou dois dos instrumentos selecionados, e que tenham interesse em acessar os recursos deste fundo para a produção e melhoria de habitações de interesse social ou implantação de saneamento básico, infraestrutura e equipamentos urbanos, deverão priorizar a instituição dos demais instrumentos da dimensão.…”

Section: Figura 15 -Densidade Demográfica Do Estado De São Paulo -2017unclassified

“…Segundo EGLER et al (2013), a inclusão da sustentabilidade no processo de planejamento deve ir além da inclusão da questão ambiental, sendo necessário garantir as condições de vida das futuras gerações. Dessa forma, um planejamento pautado pela busca da sustentabilidade deve ter a garantia da qualidade de vida de seus habitantes como um item central de sua elaboração(EGLER et al, 2013).Em sua tese,Maglio (2005) avaliou a sustentabilidade ambiental no planejamento urbano de São Paulo entre o período de 1971 a 2004, quando foram aprovados os Plano Diretor Estratégicode São Paulo (2002) e a respectiva Lei de uso e Ocupação do Solo e Planos Regionais Estratégicos(2004). Ao longo desses anos, foram observadas como principais ameaças à sustentabilidade ambiental do município a expansão urbana sobre áreas ambientalmente frágeis e o adensamento construtivo em áreas centrais do município, sem a devida atenção à capacidade de suporte de infraestrutura existente na região.…”

unclassified

“…Como destaque, foi apontada a questão da mobilidade urbana, concluindo que o planejamento urbano realizado no município não introduziu a sustentabilidade ambiental através da aplicação de seus instrumentos. Por fim, o autor sugere a aplicação de processo de avaliação de impactos cumulativos para a ampliação da sustentabilidade ambiental de futuros planejamentos urbanos, avaliando o efeito do aumento do aproveitamento construtivo na infraestrutura de circulação viária, na qualidade do ar, infraestrutura urbana, áreas verdes, espaços livres e equipamentos urbanos(MAGLIO, 2005).…”

unclassified

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Potencial de adaptação dos municípios paulistas aos efeitos das mudanças climáticas: aplicação do índice de adaptação urbana no Estado de São Paulo

Neder¹

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Agradeço a todos que contribuíram direta ou indiretamente para a elaboração desta dissertação, incluindo as empresas onde trabalhei ao longo deste período, que compreenderam a importância deste processo para o meu crescimento pessoal e profissional. Ao meu orientador Prof. Dr. Arlindo Philippi Jr. pelas importantes reuniões e conversas que tivemos ao longo deste período e por suas colaborações certeiras para o bom andamento e evolução da minha pesquisa. À minha coorientadora Prof. Dra. Gabriela Marques Di Giulio por toda atenção dispendida e incentivo no desenvolvimento (e alterações) de minha pesquisa, resultando em um processo mais instigante e um produto final que acredito ser de grande valia para a evolução do tema no âmbito local. Aos grupos de pesquisa "Saúdevulnerabilidades e adaptação no contexto da saúde ambiental" e "Cidades, Vulnerabilidades e Mudanças Climáticas: uma abordagem integrada e interdisciplinar para análise de ações e de capacidade adaptativa (CiAdapta)" pela possibilidade de participação e trocas realizadas, em especial ao Prof. Dr. Roger Torres, pelas importantes trocas ao longo deste processo. À amiga Rita de Cássia Ogera, grande incentivadora desde o início de minha vida profissional e que vem me acompanhando desde então. Ao Dr. Ivan Carlos Maglio pelo exemplo pessoal e profissional, cuja atuação nas áreas ambiental e de planejamento influenciou o rumo das minhas atividades profissionais.

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“…Pode-se dizer que a sustentabilidade urbana pode ser mensurada pela oferta e qualidade de serviços urbanos, atendimento às demandas sociais, buscando o equilíbrio entre as necessidades e os meios de satisfazer às demandas por serviços urbanos e investimentos em infraestrutura. O resultado da falta de equilíbrio entre oferta e demanda exprime-se sob a forma de exclusão social entre populações atendidas e não atendidas, pela desconsideração aos riscos ambientais decorrentes do uso irracional dos recursos naturais e pela falta ou deficiência do controle ambiental(MAGLIO, 2005).Entre as estratégias prioritárias para a sustentabilidade das cidades brasileiras encontram-se a necessidade de promover o desenvolvimento institucional e o fortalecimento da capacidade de planejamento e de gestão democrática da cidade.…”

unclassified

Sistema de avaliação da gestão integrada de resíduos da construção civil na esfera municipal

Lima¹

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Construction and demolition waste (CDW) is an important environmental issue to be considered in Municipal Urban Management. The large volume generated and its disposal have caused several environmental impacts to the urban environment, with obvious effects on population health. This requires public managers to adopt more effective solutions to manage these wastes such as the implementation of integrated strategic planning and evaluation of actions which are extremely necessary. The aim of this work is to propose an evaluation system for municipal construction waste management, according to the premises of the National Policy for Solid Waste; Resolution 307 issued by the National Environmental Council (CONAMA) and other theme related resolutions. Exploratory research was carried out in three steps: i) literature review; ii) development of the system, considering three main pillars: scope of the service, environmental health protection and preservation of natural resources, based on the FPEEEA tool (methods for building environmental health indicators) and iii) assessment of CDW management in a Brazilian city using the proposed system to verify its applicability and identify its management strengths and weaknesses. As a result, the Evaluation System of Integrated CDW Management -called SAGI-CDW is presented to give support to management at a municipal level. This system proposes action towards integrated management and the respective indicators to monitorate, so that it becomes a tool to be inserted in CDW Municipal Management Continuous Improvement Processes. This system aims at inducing city managers to reflect on CDW management, and SAGI-CDW can assess the CDW management action strategies in terms of extension of sustainability at a municipal level. Moreover, it can be applied to different situations, because the parameters for evaluation are adapted to local conditions. When applied to a medium size city (approximately 500.000 inhabitants), it was found that the set of indicators that make up the SAGI-CDW is relevant as it covers the different dimensions of sustainability for integrated management established by the National Policy for Solid Waste, and also identifies weaknesses and strengths of this municipality"s CDW management.

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A sustentabilidade ambiental no planejamento urbano do município de São Paulo: 1971-2004

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Avaliação de impacto à saúde: aplicação e contribuição para a integração de políticas setoriais no Estado de Mato Grosso

Avaliação de impacto à saúde: aplicação e contribuição para a integração de políticas setoriais no Estado de Mato Grosso

Potencial de adaptação dos municípios paulistas aos efeitos das mudanças climáticas: aplicação do índice de adaptação urbana no Estado de São Paulo

Sistema de avaliação da gestão integrada de resíduos da construção civil na esfera municipal

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