Acessibilidade digital é um mecanismo de alcance a todo e qualquer conteúdo na web em que todas as pessoas devem ter sem a ajuda de outrem, independentemente de suas necessidades. Os recursos virtuais incorporam aspectos que envolvem compreensão, interação e navegação. Desde a virada do século, no começo dos anos 2000, ouvimos que estamos vivendo a era digital. Já quase 21 anos depois, nos vemos cada vez mais imersos na tecnologia, agora mais do que nunca potencializadas pelo isolamento social. Nesse sentido, o processo ensino-aprendizagem tem se tornado cada vez mais desafiador. Pautado nessas questões, temos como objetivo analisar os aspectos legais que abordam sobre a acessibilidade, considerando o contexto de ensino remoto vivenciado a partir das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação. Dessa forma, devido à natureza dos objetivos firmados neste trabalho entendemos que a pesquisa é de abordagem qualitativa, e de natureza metodológica, exploratória e bibliográfica. Os resultados apontam que toda essa situação pandêmica em que nos encontramos é complexa e desafiadora e que diversas dificuldades também se fazem presentes no cenário escolar e que é inegável a necessidade dos docentes e discentes de se reinventarem. Mais ainda, desafia equipes diretivas, professores, estudantes e famílias. No que diz respeito ao ensino remoto, um aspecto a ser considerado é a exclusão digital especialmente da parcela da população que apresenta alguma deficiência, pois a tecnologia digital também pode alcançar as pessoas com deficiências, ao passo que existem aplicativos, softwares e equipamentos que possibilitam a acessibilidade a informação, entretenimento, sociabilidade entre outros benefícios. Enfim, as escolas devem problematizar e repensar uma forma de ensinar e aprender e a tecnologia pode e deve ser uma aliada do ensino-aprendizagem e ser capaz de proporcionar diversos benefícios. Assim, a expectativa é que seu uso se torne comum.