Assistência odontológica pública e suplementar no município de São Paulo na primeira década do século XXI

Abstract

Na primeira década do século XXI registra-se a ocorrência de dois movimentos importantes no âmbito da assistência odontológica pública e privada no Brasil: a entrada da saúde bucal na agenda de prioridades políticas do governo federal e o vigoroso crescimento na oferta de serviços odontológicos suplementares. Analisou-se a ocorrência desses fenômenos no município de São Paulo, mediante a busca de dados nos documentos oficiais e nas bases eletrônicas da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de consulta à literatura científica. No período estudado, de janeiro de 2000 a dezembro de 2009, com base em indicadores como a Cobertura de Primeira Consulta Odontológica Programática e a Cobertura Populacional Potencial, verificaram-se percentuais que caracterizam baixa assistência pública e uma situação de grande distanciamento do princípio constitucional do acesso universal aos cuidados odontológicos. O crescimento do número de beneficiários de serviços suplementares, por meio de planos exclusivamente odontológicos e de outros planos foi expressivo em igual período, correspondendo a uma importante ampliação da cobertura populacional nesta modalidade assistencial. Constata-se que, comparativamente ao quadro geral nacional, a situação do município de São Paulo revela precariedade no acesso à assistência odontológica pública, com reduzida oferta de serviços a adultos e idosos. Considerando, ainda, as limitações do mercado de serviços suplementares para prover assistência odontológica para todos os brasileiros, reforça-se a necessidade de continuidade e expansão do Brasil Sorridente, que é a expressão programática da Política Nacional de Saúde Bucal.

Relações e conflitos no âmbito da saúde suplementar: análise a partir das operadoras de planos odontológicos

“…Embora haja de fato uma expansão significativa do mercado odontológico na saúde suplementar (VIEIRA;COSTA, 2008;PIETROBON et al, 2008;MANFREDINI, 2012;GARBIN et al, 2013), a cobertura ainda permanece distante da alcançada por planos de assistência médica. Dados relativos ao primeiro semestre de 2016 (ANS, 2016) comprovam que, mesmo considerando algumas segmentações de planos médicos que oferecem cobertura odontológica agregada, há uma distância significativa entre os 22 milhões de usuários de planos odontológicos e os mais de 48 milhões que possuem planos de assistência médico-hospitalar.…”

“…Observase também certa redução na prevalência de cárie dentária (BRASIL, 2011) e uma ligeira queda na proporção de brasileiros que nunca consultou um dentista (IBGE, 2010). No entanto, o sistema público ainda não tem a solidez necessária para enfrentar as iniquidades em saúde bucal e suprir as demandas da população (MOYSES, 2008;MANFREDINI et al, 2012), e o padrão de acesso e utilização de serviços odontológicos mostra grandes disparidades entre os estratos de renda. Os consultórios privados concentram a maior parte dos atendimentos, pagos por desembolso direto, porém, cada vez mais, por intermédio dos planos de saúde PERES et al, 2012).…”

Egressos de Odontologia: o sonho da profissão liberal confrontado com a realidade da saúde bucal

“…No presente estudo, os profissionais que estão formados entre 8 a 13 anos vivenciaram um período de transição no qual ainda predominava uma Odontologia liberal, de mercado, onde os profissionais recém-formados vislumbravam a prática autônoma em consultórios 5 . Isso pode explicar o maior tempo para a inserção no mercado do que aqueles formados de 3 a 7 anos, já que abrir um negócio exige mais tempo e dinheiro, devido a características burocráticas da prática empresarial.…”

“…Busca-se transformar o acesso a saúde bucal como um direito do ser humano, para além da possibilidade dos que podem pagar por melhores sorrisos, melhores linguagens, melhores relações amorosas 4 . Esta dimensão é sinalizada a partir do surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS) o qual prevê a universalização do acesso à saúde, o atendimento integral do indivíduo, a participação popular e a descentralização das ações colocando a Odontologia na perspectiva de uma profissão de saúde, o que contribui para o surgimento de postos de trabalho na área pública, à medida que há a consolidação deste sistema 5 . Essas modificações demostram uma transformação não só do mercado, mas também na prática e na formação do dentista.…”

Emergency Dental Care of Children and Adolescents in Basic Health Unit and Emergency Care Unit

“…This initiative is an integral part of the National Policy on Oral Health [2], which seeks to broaden and qualify oral healthcare at all levels, including highly complex treatments [3]. One of its basic principles is to give immediate priority to patients presenting with pain, infection, and suffering.…”