Breve revisão sobre regulação da ética em pesquisa: subsídios para pensar a pesquisa em educação no Brasil

Abstract

247Breve revisão sobre regulação da ética em pesquisa: subsídios para pensar a pesquisa em educação no BrasilBrief review on ethics regulation in research: contributions to think of research in education in BrazilBreve revisión sobre la regulación de la ética en la investigación: subsidios para pensar la investigación en educación en BrasilMónica de la Fare * Frederico Viana Machado ** Isabel Cristina de Moura Carvalho *** Resumo: Este artigo oferece uma revisão sobre ética em pesquisa voltada aos pesquisadores e aos grupos brasileiros de pesquisa em educação. Levantamos referências em português, disponíveis na web, cruzando termos como "ética em pesquisa com seres humanos", "comitês de ética", "regulação da ética em pesquisa", "ética em pesquisa social", "ética na pesquisa em educação". Buscando um panorama que valorizasse a diversidade de temas e perspectivas, organizamos as referências em cinco tópicos: Integridade; Princípios; Resoluções e Comitês, com um subtópico sobre Contexto Internacional; Ética em pesquisa social; Populações e sujeitos vulneráveis. A pesquisa em educação será fundamental para ampliar o debate sobre a regulação da ética em pesquisa. Em todas as categorias, aparecem aspectos educacionais e pedagógicos importantes para a promoção da integridade e da ética na comunidade científica, para a defesa da pluralidade ética e para o reconhecimento da simetria entre as áreas do conhecimento, considerando especificidades. Palavras-chave: Ética em Pesquisa. Sistema CEP/CONEP. Pesquisa em Educação.

Aspectos éticos da pesquisa acadêmica com seres humanos na educação

“…A partir de então, os julgamentos de responsáveis pelas pesquisas científicas na Alemanha nazista fomentaram discussões acerca dos direitos humanos que culminaram no primeiro documento contendo diretrizes internacionais sobre ética em pesquisa, o Código de Nuremberg, de 1948, que enfatiza a necessidade do consentimento voluntário e o respeito à autonomia do participante da pesquisa (ALBUQUERQUE, 2013;MACHADO;CARVALHO, 2014).…”

Ética em pesquisa

“…2021 | e-34020 No presente estudo, a ética é entendida como um elemento necessário nas pesquisas envolvendo seres humanos com vista a resguardar a dignidade e os direitos dos participantes. Goergen (Duarte, 2017;Fagiani & França, 2015;Fare et al, 2014;Franco, 2015;Grisotti, 2015;Lima, 2015;Mello, 2016;Minayo, 2015;Nunes, 2017;Severino, 2015). O capítulo V evidencia a necessidade de assegurar ao participante da pesquisa os cuidados necessários para a minimização dos riscos e a sua devida proteção, partindo do pressuposto que "toda pesquisa com seres humanos envolve risco em tipos e gradações variados" (Brasil, 2013, p. 7).…”

Problematizações Éticas: Perigos Para a Pesquisa Em Educação Com Gênero E Sexualidade

“…O campo da Educação se vê particularmente interpelado a posicionar--se nesse complexo jogo de poder que tem caracterizado os debates sobre ética em pesquisa (DE LA FARE, MACHADO, CARVALHO, 2014;DE LA TAILLE, SOUZA;VIZIOLI, 2004), pois é tema central para a Educação pesquisar, investigar e analisar as relações através das quais educamos indivíduos e por meio das quais reconhecemos a alteridade como inseparável das relações de ensino-aprendizagem. Neste artigo, não se trata de negar a importância de haver a concordância dos sujeitos participantes em qualquer pesquisa, tampouco de defender uma posição que prescinda de grupos de pesquisadores/as que analisem propostas de pesquisa.…”