Condicionantes Da Disposição De Participar E Aceitar Pagamentos Por Serviços Ambientais: Um Estudo De Caso No Brasil

Abstract

RESUMO Este estudo estima a probabilidade de produtores rurais participarem de um programa de pagamentos por serviços ambientais (PSA) na bacia do rio Paraíba do Sul, Brasil, para atividades de conversão produtiva, conservação e regeneração florestal, com base numa pesquisa de campo junto aos potenciais provedores. A estratégia de identificação condiciona as funções de probabilidade a participar do programa de PSA e a aceitar o pagamento proposto a fatores econômicos e percepções com técnicas de análise fatorial e testa modelos econométricos em um e dois estágios. Os resultados apontam que a adesão a programas de PSA é influenciada não apenas por fatores relativos ao custo financeiro de oportunidade para a adoção das novas atividades, mas, principalmente, por fatores relativos ao conhecimento prévio dos provedores sobre questões relativas ao programa e suas percepções de risco e incerteza quanto ao nível de esforço necessário para a adequação as atividades oferecidas.

A influência de instrumentos de políticas públicas para a conservação – uma ótica sobre o pagamento dos serviços ambientais

“…2019 10 política pública como instrumento econômico. A questão monetária acaba sendo importante devido à capacitação e destinação de recursos para a implementação e efetivação do serviço ecossistêmico (NARVAEZ R. et al, 2016), mesmo que as probabilidades sejam variáveis conforme a localização geográfica (OUVERNEY et al, 2017).…”

“…). Dessa forma, uma transação como a realizada no PSA somente faz sentido se ela proporcionar um maior fornecimento de serviços em comparação com um cenário hipotético sem o PSA, denominado como cenário linha de base, o qual apresenta como finalidade servir como referência para elaboração e levantamento de pressuposições que envolvem o fornecimento do serviço sob perspectiva futura(FGB et al, 2017).Dentro do território brasileiro, o PSA é evidenciado principalmente em ações de proteção a bacias hidrográficas e manejo florestal(OUVERNEY et al, 2017), já que esses estão associados diretamente a certos riscos ambientais. Assim, o efetivo sucesso do PSA está diretamente relacionado com atores da região de interesse; as fontes alternativas de recursos financeiros; a capacidade Como exemplo de PSA para o manejo na Floresta Amazônica brasileira, há a experiência do "Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente)", do Ministério do Meio Ambiente(FASIABEN et al, 2009), que funciona por meio de polos, onde é formado um conjunto de grupos responsáveis pela elaboração do "Acordo Comunitário", que com concordância com o Plano de Utilização da Unidade de Produção e o Padrão de Certificação de Serviços Ambientais, os produtores recebem o direito ao uso do selo do Proambiente como remuneração dos serviços ambientais.…”

“…Assim, o efetivo sucesso do PSA está diretamente relacionado com atores da região de interesse; as fontes alternativas de recursos financeiros; a capacidade Como exemplo de PSA para o manejo na Floresta Amazônica brasileira, há a experiência do "Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente)", do Ministério do Meio Ambiente(FASIABEN et al, 2009), que funciona por meio de polos, onde é formado um conjunto de grupos responsáveis pela elaboração do "Acordo Comunitário", que com concordância com o Plano de Utilização da Unidade de Produção e o Padrão de Certificação de Serviços Ambientais, os produtores recebem o direito ao uso do selo do Proambiente como remuneração dos serviços ambientais. O efeito da renda acaba por se tornar um fator positivo para adesão(OUVERNEY et al, 2017).Sob outra perspectiva, como as bacias hidrográficas são um recurso de interesse comum/público pelo seu uso, existe a necessidade da elaboração de alternativas de arranjos institucionais para o gerenciamento dos recursos hídricos. Esses arranjos envolvem a integração de…”

Governança ambiental de recursos hídricos - Teorias e práticas - revisão bibliográfica

“…O destaque para os programas de PSA se dá em virtude de transformar os benefícios obtidos pelos serviços ambientais em incentivos financeiros para aqueles que garantem sua provisão que é o princípio do provedor-recebedor. De acordo com Ouverney et al (2017) um aspecto relevante dos programas existentes no Brasil é que não são experiências com pagamento direto pelo recebedor privado para o provedor e sim ações governamentais que utilizam recursos públicos ou parcerias firmadas para essa finalidade.…”

Valoración económica de los servicios ambientales de la cuenca del río Coata, Puno-Perú

“…La contaminación de los ríos es un problema de cientos de años, cuando la población mundial se incrementó, estos problemas radican por las malas acciones del ser humano (Ortiz-Paniagua & Bonales, 2017;Ouverney et al, 2017), estas aguas tiene trayectoria de terminar en los océanos poniendo en riesgo la sobrevivencia de diversas especies marinas (Haro-Martínez & Taddei-Bringas, 2014; S. S. Silva et al, 2012). Estudios indican que en 2019 poco más de 80% de los ríos del mundo son contaminados, en estos ríos se pueden encontrar residuos industriales, productos químicos, aguas residuales, entre otros (Haro-Martínez & Taddei-Bringas, 2014;Malte & Cazares, 2017;Monroy & Valdivia, 2011).…”