Desigualdades raciais e políticas públicas: ações afirmativas no governo Lula

Abstract

O objetivo do texto é fornecer um quadro dos principais programas e ações federais com recorte racial implantados durante o governo Lula, nas áreas de educação e saúde. Procura-se demonstrar que essas mudanças são fruto de um processo político que antecede ao atual governo, embora aponte os momentos de inflexão na construção da agenda política. Por fim, propõe-se uma agenda de pesquisa oriunda desse novo cenário e identifica questões a serem enfrentadas pelo debate intelectual.<br>The article offers an overview of the main federal government programs and actions related to race issues, particularly health and educational policies. It relates those policies to a political process that precedes the current government, while also indicating turning points in the definition of the political agenda. It suggests as well a research agenda and identifies the issues that need to be raised by the intellectual debates in Brazil

Políticas De Inclusão Social No Ensino Superior Brasileiro: Um Estudo Sobre O Perfil Socioeconômico De Estudantes Nos Anos 2010 a 2012

“…E, desde 2010, tem-se a marca de 1,6 milhão de alunos beneficiados (PORTAL BRASIL, 2014). É importante ressaltar que o Fies também adota o critério racial, ou seja, inclui o quesito cor/raça na composição do índice de classificação, aumentando as chances de os solicitantes negros, por exemplo, conseguirem o financiamento (LIMA, 2010).…”

“…Criado em 2004 e implantado por meio da Lei Federal nº 11.096/2005, ele oferece, em contrapartida, a isenção de alguns tributos àquelas instituições de ensino que aderem ao programa. Segundo Lima (2010), o Prouni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e sequenciais de formação específica de instituições privadas de Educação Superior. Esse mesmo programa, segundo Lima (2010), apresenta política de cotas para os que se autodeclaram pretos, pardos ou índios e optam por serem beneficiários desse sistema no ato de inscrição.…”

“…Segundo Lima (2010), o Prouni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e sequenciais de formação específica de instituições privadas de Educação Superior. Esse mesmo programa, segundo Lima (2010), apresenta política de cotas para os que se autodeclaram pretos, pardos ou índios e optam por serem beneficiários desse sistema no ato de inscrição. As instituições de Ensino Superior participantes do Prouni devem destinar um percentual de bolsas para utilização do público geral e para os cotistas.…”

Race, Resources, and Representation: Evidence from Brazilian Politicians

“…On average, politicians wearing a suit were rated at 2.5, while politicians without a suit were rated at 3.0, a highly statistically-significant difference (with a standard error of 0.06) that is about one-half of one standard deviation in size. 42 As for race, we asked subjects both open-ended and closedended questions (in that order) to tap their perceptions. For the closed-ended question (using the IBGE categories), 445 (74 percent) of respondents exposed to black candidates said the candidate black, while 139 (23 percent) said brown; among those exposed to white candidates, 322 (54 percent) said white, while 253 (42 percent) said brown.…”

“…Interestingly, we find little evidence that perceived social class "whitens" candidates, as some scholars have suggested. 44 In response to the closed-ended 41 Lawson et al 2010 42 The estimates move only slightly when we consider just politicians whose speech contained class-based messages: politicians who wore a suit and gave a "rich" speech were ranked at 2.4, while those who did not and gave a "poor" speech were again ranked at 3.0; again the difference of 0.6 is highly significant, with a t-statistic over 7. 43 Results (available on request) were similar for the open-ended question.…”