Educação Especial: políticas públicas no Brasil e tendências em curso

Abstract

Brazilian public policies in comprehensive Special Education have monitored the teaching modality during recent years even though many difficulties still exist for their execution. In order to reveal its current condition, this paper has as aim at analyzing public policies for Special Education implemented in Brazil to identify the current trends and their objective stalemates. The research is bibliographic and documentary, and its methodological approach is qualitative. There were different forms to conceive Special Education, since the initial rejection and segregation acts until its institutionalization. Na integration period has started and nowadays the legal referrals are comprehensive ones. In Brazil, in midst 1990s, the right of students with disabilities to attend common schools was ensured in all the teaching levels. Legislation demonstrates historical advances obtained and advocates a comprehensive educational policy. However, the ongoing trends indicate a regression expressed by the current BNCC contents, extremely restricted regarding Special Education. Besides, real reveals the distance between what was proclaimed and what was effectively performed. The inference is that its concretization stumble upon structural limits, which come from the productive logic and social inequality which are characteristics of the current capitalist sociability.

Evolução das matrículas de educação especial na educação infantil, fundamental e médio entre os anos de 2009 a 2020 no Brasil

“…Portanto a Educação inclusiva visa à integração das pessoas com deficiência nas classes comuns de ensino regular, no entanto, está longe de ser uma doutrina em que há uma imposição de matrícula e permanência de alunos em estruturas escolares que não assegurem as condições necessárias ao aprendizado destas pessoas, como uma boa estrutura física e recursos especiais disponíveis para o aprendizado. Pensando neste sentido, a Educação Inclusiva propõe condições reais para que haja não apenas o acesso, mas a permanência e o êxito de uma educação com qualidade para aqueles que possuem suas diferenças (Mazzotta & D'Antino, 2012;Garcia& Favaro, 2020).…”

Análise das práticas pedagógicas da educação física com crianças com deficiências no âmbito da educação infantil: Uma revisão integrativa

“…A inclusão das crianças com deficiência no ensino regular é um tema amplamente discutido em nossa sociedade. Ao longo da história, esse grupo enfrentou diversos tipos de tratamentos, tais como: exclusão social, segregação (institucionalização), integração até chegar à inclusão (Garcia & Favaro, 2020) Art. 8º A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças (p. 02).…”

A estruturação do trabalho escolar ao aluno autista na escola de modalidade de educação especial: um estudo de caso no Norte do Paraná

“…Para uma discussão mais abrangente e aprofundada sobre as políticas públicas de Educação Especial na perspectiva inclusiva e seus rumos atuais, videGarcia & Favaro (2020).…”