Brazilian public policies in comprehensive Special Education have monitored the teaching modality during recent years even though many difficulties still exist for their execution. In order to reveal its current condition, this paper has as aim at analyzing public policies for Special Education implemented in Brazil to identify the current trends and their objective stalemates. The research is bibliographic and documentary, and its methodological approach is qualitative. There were different forms to conceive Special Education, since the initial rejection and segregation acts until its institutionalization. Na integration period has started and nowadays the legal referrals are comprehensive ones. In Brazil, in midst 1990s, the right of students with disabilities to attend common schools was ensured in all the teaching levels. Legislation demonstrates historical advances obtained and advocates a comprehensive educational policy. However, the ongoing trends indicate a regression expressed by the current BNCC contents, extremely restricted regarding Special Education. Besides, real reveals the distance between what was proclaimed and what was effectively performed. The inference is that its concretization stumble upon structural limits, which come from the productive logic and social inequality which are characteristics of the current capitalist sociability.
O artigo objetiva compreender a estruturação do trabalho escolar ao aluno autista em uma Escola de Educação Especial, no Norte do Estado do Paraná. Para isso discute, também, as Políticas Públicas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas principais características. Por meio de pesquisa qualitativa e de campo, e com entrevistas semiestruturadas, analisa como se estrutura o trabalho escolar, os atendimentos da equipe multiprofissional e o papel da família para o processo de ensino e aprendizagem da criança. O estudo demonstrou que as Políticas Educacionais Inclusivas avançaram, no que se refere aos direitos do TEA, seja no contexto escolar ou social. O Estado do Paraná destaca-se pelo pioneirismo e ampliação de discussões e propostas nessa modalidade de ensino. Todavia, há muito que avançar perante as dificuldades e barreiras no processo de ensino e aprendizagem desses educandos. No caso em análise, o trabalho realizado pela equipe multiprofissional ainda se encontra em constante adaptação para com o aluno, pois nem todos os profissionais apresentam metodologias condizentes, faltam materiais para práticas pedagógicas diferenciadas e, em especial, capacitação profissional específica no trabalho com o TEA.
Esta pesquisa de cunho qualitativo, desenvolvida mediante estudos teóricos, tem como objetivo discutir, refletir e demonstrar as contribuições da Teoria Histórico-Cultural (THC) para a Educação Especial na contemporaneidade, como possibilidade de atuação com alunos com deficiência no contexto escolar inclusivo. Segundo a THC, a aprendizagem no âmbito escolar provoca processos interiores de desenvolvimento. Nesse sentido, a análise dos estudos indica que, para Vigotski, caminhos indiretos e alternativos, criados pela cultura, devem ser possibilitados aos educandos com deficiências quando os caminhos naturais estão interrompidos. Assim, o acesso e a permanência na escola devem ser possíveis a todos, já que a aprendizagem e o desenvolvimento ultrapassam os limites biológicos.
São constatáveis, no trabalho docente, significativos índices de afastamento por adoecimento e sua desvalorização social, o que culmina na baixa atratividade desta profissão. Compreende-se que, para o enfrentamento deste processo, é imprescindível apreender as suas causas. Este artigo, por intermédio de pesquisa qualitativa e bibliográfica, objetiva analisar os fundamentos socioeconômicos que determinam a atual condição do trabalho docente na Educação Básica. Conclui-se que o desmonte das políticas sociais aprofunda-se e viabiliza a expansão da privatização do setor educacional, bem como a intensificação e a proletarização do trabalho docente, revelando a subsunção da educação e do trabalho às demandas do capital. Pretende-se assim assegurar a lucratividade, em um mercado cada vez mais competitivo e sujeito a crises periódicas, cujo resultado tem sido a corrosão dos direitos dos trabalhadores. Reverter este cenário implica a luta pela superação da atual lógica societal, em que ambos se reduzem a mercadorias subordinadas às exigências de valorização do valor.
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