Gestão Pública no Poder Judiciário: Análise da Eficiência Relativa dos Tribunais Estaduais Usando o Método DEA

Fochezatto, Adelar

doi:10.18836/2178-0587/ealr.v4n2p377-390

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“…It is possible that by adding new judges, the workload decreases for existing ones, thereby reducing productivity. Similar views were expressed by Fochezatto (2013). It is understood that the pressure caused by the increase in judges' workload impacts performance (Dimitrova-Grajzl et al, 2012), and the workload is explained as the number of processes not ended in relation to the number of judges.…”

Section: Causal Relationship Between Amount Of Human Capital and Prodmentioning

confidence: 73%

Productivity Antecedents of Brazilian Courts of Justice: Evidence from Justiça em Números

Louro

Santos

Filho

2017

BAR, Braz. Adm. Rev.

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Public sector managers and researchers have emphasized the importance of performance measurement. Nevertheless, few theoretical and empirical studies are found in Brazilian Judiciary Courts' literature. In order to empirically identify which variables (IT investments, own or outsourced human capital) are more relevant for improving productivity, the current research proposes a model using secondary data extracted from the Justiça em Números (Justice in Numbers) report, using structural equation modeling for the analysis. The results suggest that: (a) all variables are relevant for improving productivity in Brazilian Courts, confirming our first three theoretical hypotheses; and (b) own human capital has a greater impact on productivity than outsourced, confirming the fourth. For those who are responsible for reforms, this finding indicates that IT is not the most important investment. However a question remains: Seen as a cure for almost all problems in the public sector, is it possible to improve performance without hard IT investments? For future research there are some additional questions: Why is own human capital more relevant than outsourced? Which variables should be included in the model for improving the general significance? The answers can help improve Brazilian court productivity.

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Section: Causal Relationship Between Amount Of Human Capital and Prodmentioning

confidence: 73%

Productivity Antecedents of Brazilian Courts of Justice: Evidence from Justiça em Números

Louro

Santos

Filho

2017

BAR, Braz. Adm. Rev.

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“…Nessa visão, será eficaz a unidade judiciária que conseguir julgar a maior quantidade de processos, em um breve intervalo de tempo, e consumindo o mínimo de recursos, sobretudo em termos financeiros, visto que o judiciário tem sido concebido como um dos poderes mais caros do Brasil (Fochezatto, 2013;Peña, 2008). Considerando que esse órgão não é essencialmente de gestão, enfrenta certa dificuldade em otimizar recursos humanos, materiais e financeiros diante da quantidade de processos passíveis de análise e de decisão a serem proferidas (Schwengber, 2006).…”

Section: Controle De Custos E Mensuração Da Eficiência No Poder Judiciáriounclassified

“…A busca da eficiência é algo recorrente no Poder Judiciário em virtude das avaliações recebidas, de não ser rápido nos julgamentos jurídicos (Fochezatto, 2013;Major, 2015;Schwengber, 2006). Além disso, analisar o desempenho é relevante em função do elevado custo que esse Poder tem ao país (Major, 2015;Schwengber, 2006).…”

Section: Introductionunclassified

“…Sob o enfoque de apreciar o desempenho da esfera judiciária, estudos nacionais têm mensurado a eficiência nas justiças estaduais, trabalhistas ou eleitorais por meio da técnica denominada de Análise Envoltória de Dados (DEA) (Fochezatto, 2013;Gomes & Guimarães, 2013;Gomes, 2014;Nogueira et al, 2012;Oliveira et al, 2016;Peña, 2008;Schwengber, 2006;Yeung & Garcia, 2014). Pesquisas internacionais também analisaram o desempenho no Poder Judiciário com esta mesma técnica (Deyneli, 2012;Major, 2015;Silva, 2018).…”

Section: Introductionunclassified

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Eficiência Na Alocação Dos Recursos Públicos Do Poder Judiciário: Um Estudo Na 4ª Região Federal

Venturini

Souza

Bianchi³

2020

Contab. Vista & Rev.

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O estudo analisa a eficiência na alocação dos recursos públicos do Poder Judiciário, na 4ª Região Federal (Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4; Rio Grande do Sul - SJRS; Santa Catarina - SJSC; e Paraná - SJPR), no período de 2013 a 2019. Apurou-se a eficiência padrão, invertida, composta e normalizada, nos modelos Constant Returns to Scale (CCR) e Variable Returns to Scale (BCC), ambos com orientação a input e output, por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA), utilizando cinco inputs e um output. Os resultados revelaram na eficiência padrão pela DEA BCC, dez combinações ótimas na orientação a inputs e a outputs, que servem de benchmarks para as ineficientes. Na fronteira normalizada pelo CCR, SJRS, em 2019, alcançou a eficiência em inputs e outputs, e pelo BCC a outputs. Já, pelo BCC a insumos, foi SJSC em 2018. Na fronteira invertida as unidades judiciárias avaliadas foram eficientes em, no mínimo, uma vez, enquanto que na composta todas foram ineficientes. De forma geral, o TRF4 teve os melhores scores e o SJPR não atingiu a fronteira de eficiência nenhuma vez. Ainda, a unidade judiciária que julgou a maior quantidade de processos foi a mais eficiente. Contudo, essa associação não permaneceu constante nas demais avaliações do score de eficiência versus montante de processos julgados, de modo que eficiência, na esfera judiciária, não implica somente relação de mais processos julgados e, sim potencialização da utilização dos recursos. Assim, o estudo contribui na identificação dos insumos que podem ser reduzidos e os produtos que podem ser aumentados.

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“…No Brasil, Fochezatto (2013), também com o uso da técnica DEA, analisa a eficiência dos 27 tribunais estaduais entre 2005 e 2008. Seus resultados apontam para um conjunto de 21 tribunais ineficientes, sendo aquele pertencente ao estado de Roraima o que apresentou a pior prática.…”

Section: Revisão Da Literaturaunclassified

Fronteira De Produção Estocástica Não Paramétrica: Uma Análise Da Eficiência Do Poder Judiciário Estadual

Lima¹,

Marinho

Costa

2019

RAE

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O objetivo deste artigo é estimar e modelar a eficiência técnica do Poder Judiciário dos estados brasileiros. Para tanto, estima-se uma fronteira de produção estocástica não paramétrica com base em uma amostra de dados publicados pelo Conselho Nacional de Justiça. Na estimação da fronteira de produção são utilizados como insumos os números de magistrados, servidores, processos em tramitação e as despesas de custeio e de investimento. Quanto ao produto, utiliza-se o número de sentenças proferidas. Na modelagem da eficiência, são empregados como regressores as proporções de processos criminais, processos eletrônicos, juízes em juizados especiais e a carga de trabalho média dos magistrados. Todas as regressões não paramétricas estimadas evidenciam a existência de relações não lineares. Obtém-se também que a carga de trabalho dos magistrados apresenta uma relação quadrática com a eficiência, na forma de um “U”: a proporção de juízes especiais atinge a eficiência máxima quando é igual a 25%, a proporção de processos criminais reduz a eficiência e os processos eletrônicos se mostram estatisticamente não significativos.

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Gestão Pública no Poder Judiciário: Análise da Eficiência Relativa dos Tribunais Estaduais Usando o Método DEA

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Eficiência Na Alocação Dos Recursos Públicos Do Poder Judiciário: Um Estudo Na 4ª Região Federal

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