Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil

Jannuzzi, Paulo de Martino

doi:10.21874/rsp.v56i2.222

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“…Precisa-se avaliar a eficiência dos programas, não apenas em relação ao resultado obtido e à quantidade de recursos alocados, mas considerando as dificuldades ou potencialidades existentes na região em que os programas estão funcionando. 29 O Sistema Único de Saúde (SUS), em seu programa Humaniza SUS, mostra que "um dos aspectos que mais tem chamado a atenção quando da avaliação dos serviços é o despreparo dos profissionais para lidar com a dimensão subjetiva que toda prática de saúde supõe". 30 A educação em saúde contempla a educação nutricional e as práticas de educação em saúde deveriam estar inseridas nas políticas de saúde do país e serem efetivas.…”

Section: Discussionunclassified

Programa De Alimentação Do Trabalhador: Avaliando O Conhecimento Por Parte Dos Gestores Administrativos E Técnicos

Borjes

Lima

2014

DEMETRA

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The Workers' Food Program (WFP) aims to improve the nutritional status of workers. This study evaluated the knowledge of WFP's administrative and technical managers promoting healthy diet and health, and the interface of this issue with the program. The study comprised eight companies registered in WFP, located in the city of Chapeco-SC, Brazil, with over 150 employees, who had dining hall and nutritionists. We applied a questionnaire, and the recordings were transcribed and analyzed using the technique of content analysis. On why the company has been registered in WFP, between the key expressions, administrative managers refer to the tax benefit granted to the company. Technical managers most frequently emphasized the benefit to the workers. Asked what WFP is, the administrative managers commented most frequently about the employee's welfare. On the same subject, the technical managers cited more features about the program. It was found that most of the technical and administrative managers responsible for WFP had vague knowledge about the program. In the speech, it was observed that many managers leave more explicit fiscal objectives for the company, not highlighting the main objectives for employees; however, the technical managers demonstrated greater clarity on the role of WFP with the health worker than administrative managers.

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Section: Discussionunclassified

Programa De Alimentação Do Trabalhador: Avaliando O Conhecimento Por Parte Dos Gestores Administrativos E Técnicos

Borjes

Lima

2014

DEMETRA

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“…É importante considerar que os indicadores educacionais (assim como os demais indicadores sociais) são medidas com potencial de apontar, traduzir, aproximar, descrever ou revelar características e aspectos dos fenômenos sociais (JANNUZZI, 2005). Ou seja, por limitações intrínsecas aos elementos que os compõem (fonte de dados, fórmula de cálculo, conteúdo das variáveis etc.…”

Section: Aspectos Metodológicosunclassified

Desigualdade de acesso à Educação Infantil: uma análise da meta 1 do PNE na região metropolitana de Maringá

Coutinho

Alves

2019

Educ. rev.

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RESUMO O artigo apresenta uma análise dos 26 municípios que compõem a região metropolitana de Maringá (RMM) quanto ao cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), com destaque para a desigualdade e o tamanho do desafio dos municípios. O estudo utilizou os microdados do Censo demográfico/IBGE 2010, Censo Escolar/Inep 2010 e 2016 e dados da estimativa populacional para 2016 fornecidos pelo IBGE. Foram calculadas ‘taxa de atendimento’, ‘taxa de escolarização líquida’, ‘percentual de variação das matrículas 2010-2016’ e ‘Demanda por novas matrículas e turmas’ para cada município. Os resultados evidenciam expressiva desigualdade de acesso à educação para as crianças de 0 a 5 anos entre os municípios; mostram uma expansão no período de 2010 a 2016 de 5.099 matrículas (40%) para as crianças de 0 a 3 anos e de 2.008 matrículas (12,2%) para as crianças de 4 e 5 anos; e que, após a expansão, em 2016, quase todos os municípios estavam próximos de atingir a meta de universalização do acesso para a população de 4 e 5 anos, mas, quanto ao atendimento de 0 a 3 anos, sete municípios estavam abaixo da meta de 50% definida no PNE. O quadro diversificado identificado na RMM quanto ao acesso das crianças de 0 a 5 anos à educação reforça a importância do monitoramento dos indicadores de acesso para orientar o planejamento e gestão das políticas educacionais nos municípios.

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“…A eficácia visa levantar, por exemplo, como os programas sociais se situam no tocante à focalização e ao grau de cobertura de seu público-alvo (JANNUZZI, 2002;MALUF e BURLANDY, 2007 Um bom medidor da eficácia na cobertura das ações governamentais no âmbito das políticas públicas é o uso de indicadores. Conforme ressalta Jannuzzi (2005), as dificuldades atuais na avaliação de programas e políticas públicas são o acesso às informações necessárias para o acompanhamento dos resultados e do impacto social que tais ações desempenham nos segmentos sociodemográficos ou nas comunidades por eles focalizadas. Os indicadores são úteis na medida em que permitem a identificação e a mensuração de aspectos relacionados aos resultados de uma dada intervenção àqueles grupos focos de sua atuação.…”

Section: A Avaliação De Políticas Públicas Sociaisunclassified

Grau de cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto aos agricultores familiares do estado de Minas Gerais¹

Simão

Silva

Silveira

2014

Rev. Econ. Sociol. Rural

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Resumo: Indicadores são instrumentos úteis no escopo da gestão pública, haja vista sua capacidade de mensuração da cobertura dessas ações governamentais. O objetivo deste estudo foi elaborar um indicador para mensurar o nível de propensão à execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos municípios de Minas Gerais, em 2011, que englobasse tanto a propensão de insegurança alimentar da população local quanto a necessidade de acesso ao mercado por parte da agricultura familiar local. O indicador, denominado Índice de Propensão à Execução do PAA (IPE-PAA), foi elaborado com a utilização de duas proxies compostas por cinco variáveis. Constatou-se que a maioria dos recursos foi repassada a agricultores dos municípios de maior demanda das ações do programa e que o nível de cobertura total ainda se mostra incipiente diante das necessidades das regiões demandantes. Há também uma taxa de cobertura mesorregional desigual das ações do programa, o que indica que algumas regiões têm sido preteridas, com destaque para a mesorregião da Zona da Mata do estado. O IPE-PAA foi útil, pois aponta como uma política pública inovadora no contexto da gestão pública brasileira tem sido implementada e desenvolvida.Palavras-chaves: eficácia, indicadores, Programa de Aquisição de Alimentos, agricultura familiar, políticas públicas. Abstract: Indicators are useful instruments in the scope of public management, given its ability to measure the effectiveness of government actions. This study aimed to develop an indicator to measure the level of implementation propensity of the Food Acquisition Program (FPA) in some municipalities of Minas Gerais State in 2011, which involves1. Os autores agradecem ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pelo apoio financeiro recebido nesta pesquisa. 2. Doutorando em Administração pela Universidade Federal de Lavras.the propensity of food insecurity in the local population and the need to access the market by the local family farming. The indicator was called Propensity Index to Execution of FPA (PIE-FPA), and was produced using two proxies composed by five variables. It was found that the most resources were transferred to farmers located in the municipalities of higher demand of program activities, and that the level of coverage of the program is still incipient in face of the needs of demanding regions. There is also unequal mesorregional coverage of the program, indicating that some regions have been disregarded, especially Zona da Mata Mineira. The PIE-FPA was useful in pointing an innovative public policy in the context of how Brazilian public management has been developed and implemented.

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Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil

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Programa De Alimentação Do Trabalhador: Avaliando O Conhecimento Por Parte Dos Gestores Administrativos E Técnicos

Programa De Alimentação Do Trabalhador: Avaliando O Conhecimento Por Parte Dos Gestores Administrativos E Técnicos

Desigualdade de acesso à Educação Infantil: uma análise da meta 1 do PNE na região metropolitana de Maringá

Grau de cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto aos agricultores familiares do estado de Minas Gerais¹

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