Instrumentos De Prevençao a Desastres: As Medidas Não Estruturais E a Construção De Cidades Resilientes

Carvalho, Délton Winter de

doi:10.14210/nej.v20n1.p34-58

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“…No aspecto prático, o desinteresse pela aplicação efetiva dos instrumentos socioambientais contidos nos planos diretores municipais e o incremento da especulação imobiliária afastam os ideais de proteção do meio ambiente urbano, segundo De Carvalho (2015;. Teoricamente, o plano diretor tem prioridade sobre outros planos existentes no município ou que possam vir a ser instituídos (Machado, 2020).…”

Section: Aspectos Gerais Relacionados à Literatura Selecionadaunclassified

“…Por derradeiro, confirmando-se, por meio dos referidos dispositivos legais, os resultados de De Carvalho (2015;, não se pode olvidar que os riscos e vulnerabilidades de inundações podem ser escritos cartograficamente, compondo mapas de riscos, planos de drenagem urbana ou mesmo planos de bacia hidrográfica. Conhecer tecnicamente esses riscos deveria ser prioridade na gestão territorial urbana, seja através de diretrizes gerais ou por zoneamentos confeccionados regionalmente, o que resultaria no dever institucionalizado de prevenção de riscos hidrológicos no âmbito municipal.…”

Section: Estudos De Caso E Tecnologias Aplicadas à Administração Do T...unclassified

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Planejamento urbano e política habitacional: analisando a relação entre regularização fundiária, especulação imobiliária e problemas socioambientais nas cidades brasileiras

Machado

Santos

Cabral

2022

RSD

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As cidades irradiam um entorno de infraestrutura necessária à qualidade de vida. Uma rede de fluxos de transporte, moradia, saneamento marca a cidade como lugar que requer planejamento e vigilância constantes. O desordenado crescimento das cidades possui relação com a insuficiência de planejamento de políticas urbanas e com a preponderância de interesses individuais, financeiros e políticos. É propósito deste artigo analisar recentes publicações acadêmicas acerca da gestão e planejamento urbano necessários para refletirmos sobre os potenciais efeitos socioambientais e jurídicos da expansão urbana, que nem sempre tem se mostrado adequada à qualidade de vida. O ponto de partida é a análise entre a cidade legal e a ilegal e suas dicotomias. Para tal finalidade, realizou-se pesquisa descritiva, com foco nos últimos cinquenta anos. Como suporte metodológico, tem-se a revisão da literatura publicada principalmente nos últimos seis anos, comparada sob o método hipotético-dedutivo. Os resultados indicaram ausência histórica de planejamento ou estratégia nas políticas de urbanização, que produz disfunções ou irregularidades nas cidades, principalmente no que se refere à ocupação do solo. A mera regularização formal não é, necessariamente, a solução do problema, pois pode gerar periferização ou deslocamento dessas irregularidades, aumento da especulação imobiliária ou financeirização do espaço em detrimento dos aspectos socioambientais e de infraestrutura urbana.

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Section: Aspectos Gerais Relacionados à Literatura Selecionadaunclassified

Section: Estudos De Caso E Tecnologias Aplicadas à Administração Do T...unclassified

Planejamento urbano e política habitacional: analisando a relação entre regularização fundiária, especulação imobiliária e problemas socioambientais nas cidades brasileiras

Machado

Santos

Cabral

2022

RSD

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“…Portanto, na esteira de Carvalho (2015a), no caso do Brasil, é imperioso reforçar que, em sede de gestão territorial, o instrumento fundante é o plano diretor, que regulará, na esfera municipal, o uso e ocupação do solo, isso em consonância com a Políticas Nacional de Meio Ambiente, a Política Nacional de Saneamento Básico e a Política Nacional de Recursos Hídricos, apenas para exemplificar. Assim pontifica Carvalho (2015a, p.…”

Section: Reservas Hidricas -Planícies úMidasunclassified

“…O Plano Diretor dos municípios (CARVALHO, 2015a;2015b), obrigatório para os que possuem mais de 20 mil habitantes, precisa inserir em seu escopo variáveis ambientais em consonância com o uso e ocupação do solo, observando o regime jurídico conferido pela lei a essas áreas e criar, por meio de leis municipais, outras áreas protegidas. É importante destacar a necessidade de um conhecimento aprofundado do território, o que pode ser auxiliado pelo mapeamento deste.…”

Section: O Caso De Florianópolisunclassified

Gestão De Territórios Preservados: Muito Além Da Preservação Da Natureza, Uma Preservação Socioambiental

Silva

Barbosa

2019

Ver. Dir: Dir Amb. e Desev. Suntent.

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<p class="PadroA">O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um planejamento urbano focado na prevenção de desastres através da proteção ambiental? O método utilizado foi o indutivo, com a análise das leis pertinentes ao caso estudado e documentos previamente selecionados, bem como um estudo de campo nas unidades de conservação analisadas. O presente estudo é importante para se refletir acerca de ações concretas na preservação dos ecossistemas, partindo do pressuposto que se verificando o modelo de gestão será possível ter-se uma repercussão positiva entre a manutenção das espécies de animais, vegetais, dos mananciais de água, das nascentes, sejam superficiais ou subterrâneas e a prevenção de desastres, o que se constitui num grande espectro de serviços ecológicos que vão beneficiar diretamente a vida humana.</p>

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“…Destaca-se, no entanto, que embora haja pontos positivos a serem observados, as infraestruturas de engenharia civil Fórum Ambiental da Alta Paulista ISSN 1980-0827 -Volume 19, número 3, 2023 têm custos financeiros mais elevados e levam mais tempo a serem implementadas se comparadas a outras medidas não estruturais. Além desses fatores, as infraestruturas cinzas podem resultar em impactos indesejáveis ao meio ambiente (CARVALHO, 2015).…”

Section: Introductionunclassified

The use of Nature-Based Solutions in the fight against Urban Floods: trends, actors and solutions adopted

Rodrigues

Quaresma

Pereira

et al. 2023

ANAP

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The growing and accelerated population concentration in urban areas, which was not accompanied by proper planning, resulted in several problems, which are even more profound in developing countries. With the elimination of natural vegetation cover, the waterproofing of the soil and other human actions that did not respect environmental dynamics, it is possible to observe increases in the number of occurrences and in the intensity of phenomena, such as floods and urban floods. Such problems affect especially the population layer in conditions of greater socio- environmental vulnerability, since they often occupy risk areas, such as the river plains. In order to combat this problem, alternative actions are being used to the detriment of conventional actions linked to gray infrastructure. In this sense, Nature-Based Solutions emerge as an alternative way to avoid and reduce the intrinsic impacts of urban floods in cities, as well as being implemented in different ways and in different locations. Therefore, this work sought to identify actions that are being used by several cities in the world with ways to combat urban floods through Nature- Based Solutions. Therefore, a Systematic Literature Review was carried out, with bibliometric analysis, in order to identify processes, actors and trends related to the theme. In this way, it is concluded that, despite the importance given to the subject having grown in the last 6 years, mainly due to the increase in scientific production and the amount of solutions implemented in several countries, such trends are concentrated, to a large extent, in European cities and observed by European actors.

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Instrumentos De Prevençao a Desastres: As Medidas Não Estruturais E a Construção De Cidades Resilientes

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Planejamento urbano e política habitacional: analisando a relação entre regularização fundiária, especulação imobiliária e problemas socioambientais nas cidades brasileiras

Planejamento urbano e política habitacional: analisando a relação entre regularização fundiária, especulação imobiliária e problemas socioambientais nas cidades brasileiras

Gestão De Territórios Preservados: Muito Além Da Preservação Da Natureza, Uma Preservação Socioambiental

The use of Nature-Based Solutions in the fight against Urban Floods: trends, actors and solutions adopted

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