Lugares da participação e formação da cidadania

Abstract

artigo é resultado parcial do projeto de pesquisa Processos sociais emancipatórios na América Latina como mediação pedagógica para a constituição do público, que conta com apoio do CNPq. Participam do projeto as bolsistas de iniciação científica: Vanice Wentz (CNPq), Mônica Kley (Fapergs), Jaqueline dos Santos (Probic/Fapergs) e Rita de Cássia Machado (Unisinos).

Políticas públicas, neoliberalismo e participação social

“…Nos textos identificados como provenientes da área de ciência política, a participação social foi tratada a partir da vertente dos movimentos sociais e da democratização brasileira, vista como uma nova forma de relação entre o Estado e a sociedade que passou a incluir a participação como exercício de cidadania. Experiências como orçamento participativo, conselhos, fóruns, conferências e audiências públicas protagonizavam os trabalhos, sendo consideradas como novos lugares de participação e formação de cidadania (Streck & Adams, 2006). Segundo Abers, Serafim e Tatagiba (2014), ocorreu a criação de um novo repertório de interação entre Estado e sociedade civil, incluindo os protestos e a ação direta, a participação institucionalizada (conselhos, orçamento participativo, fóruns), a política de proximidade (interação direta com poder público nas reivindicações) e a ocupação de cargos na burocracia por ativistas.…”

Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino

“…Enquanto os princípios designam afirmações gerais com base nas quais devem decorrer as demais orientações de ordem legal (ADRIÃO; CAMARGO, 2007) -portanto, disposições fundamentais que se irradiam sobre as normas (SILVA, 2005) -, os mecanismos de participação deliberativa são aqui entendidos como lugares ou instâncias institucionalizadas onde as pessoas deliberam sobre assuntos de interesse público (STRECK; ADAMS, 2006), o que se processa por meio do envolvimento nas atividades desses espaços públicos de deliberação 7 (CÔRTES, 2007). Ou seja, são lugares onde os sujeitos sociais podem desempenhar ação política em processos decisórios relacionados à identificação de problemas e demandas, acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação (LIMA, 2003).…”

Educação e economia solidária: uma análise das relações de participação e poder

“…A perspectiva era estimular uma prática educativa emancipatória de fortalecimento da compreensão teórica a partir das práticas da autogestão, inclusive para aprender com as dificuldades enfrentadas nesse processo. Em teoria, a autogestão pressupõe relações de poder orientadas por um projeto comum, com participação ativa, igualitária e democrática de todos os participantes, em que o valor da participação como componente pedagógico ancora-se: no seu vínculo com igualdade e identidade em um determinado grupo humano; na relação entre participação e eficiência em vista de alcançar objetivos comuns; como prática de envolvimento que leva ao sentimento de pertença e autovalorização, contribuindo para formar sujeitos autônomos com um ethos de liderança democrática ADAMS, 2006).…”