Políticas públicas educacionais e formação de professores: convergências e distanciamentos na área de Educação Especial

Abstract

As políticas educacionais caminharam desde as últimas décadas do século XX em direção ao paradigma da inclusão escolar, demandando novas práticas docentes, como recorrentes estudos da área demonstram, e consequentemente exigem repensar a formação de professores. Assim, o objetivo do presente artigo é analisar as políticas públicas educacionais e as de formação de professores no intuito de refletir sobre possíveis convergências e distanciamentos na construção de um sistema de ensino capaz de atender à diversidade trazida pela inclusão escolar. Para tanto, foram analisadas as principais legislações e ações governamentais de 1994 a 2018. Os dados foram coletados em sítios oficiais do Governo Federal, no Diário Oficial da União e através de revisão bibliográfica. Reconhecendo que um único pesquisador não é capaz de esgotar a revisão das políticas públicas e as produções científicas elaboradas sobre a temática, optou-se pela conferência dos dados por 3 especialistas na área de Educação Especial e formação de professores, visando uma maior confiabilidade dos dados apresentados. A partir dos resultados alcançados, percebe-se que as políticas públicas educacionais de inclusão e de formação de professores, ao longo das últimas décadas, convergiram no sentido de assumir o paradigma da inclusão como norte para os sistemas de ensino no Brasil. Contudo, parece haver um descompasso entre as ações governamentais para a inclusão de alunos público-alvo da Educação Especial e a formação de professores para atendê-los, ficando esta última como uma preocupação secundária nas políticas públicas para a inclusão escolar.

Práticas De Comunicação Alternativa Em Consonância Com Os Recursos Da Educação Terapêutica

“…Júnior, Brandolin e Silva (2020), é a carência de profissionais especializados de apoio e da formação de docentes para o trabalho com alunos com deficiência. Carmo et al (2019) dizem que a formação de professores especializados acontece de forma insuficiente no Brasil, pois o número de cursos ainda é escasso para atender a demanda educacional brasileira. Acrescenta-se, segundo Oliveira e Mendes (2017), que a falta de uma diretriz curricular nacional para os poucos cursos de Licenciatura em Educação Especial lhes proporciona características diversas.…”

A temática da educação inclusiva em projetos pedagógicos de cursos de licenciatura em ciências biológicas

“…Em relação às ações e aos investimentos direcionados à formação de professores presentes nas políticas públicas de educação inclusiva, este cenário não se destoa. Em um estudo que objetivou analisar estas políticas, Carmo et al (2019) sinalizaram um descompasso entre a ênfase no acesso do PAEE à educação regular e as medidas concretas concernentes à qualificação docente para o trabalho com esse novo público. Segundo os autores, há uma secundarização das questões relacionadas à formação de professores nas políticas de inclusão vigentes no país, haja vista que estas questões, em grande parte das vezes, sequer são citadas nas políticas e, quando são, ocorrem de forma generalizada (CARMO et al, 2019).…”

“…Diante disso, a principal via de formação docente para atuar com alunos PAEE no Brasil tem sido delineada pela formação continuada, fornecida principalmente por cursos de curta duração, na modalidade de Educação à Distância (EAD). Acerca das ações destinadas à formação inicial de professores, estas configuram-se basicamente pela inserção pontual de conteúdos sobre a temática da educação inclusiva nos currículos dos cursos de licenciatura (CARMO et al, 2019).…”

Ensaio sobre formação docente para a diversidade

“…A partir das literaturas analisadas (BOURDIEU, 2007;BUENO, 2008;CARMO et al, 2019;GLAT;NO-GUEIRA, 2003;GRASSI, 2008;ROSS, 2004), norteamos a seguinte problemática: "Como está sendo a formação docente para a inclusão com ênfase na área da Educação Especial Inclusiva?" Com essa inquietude tivemos como objetivo discutir a literatura especializada na temática do estudo, o processo da formação docênte para inclusão, com enfase em alunos público-alvo da educação especial.…”