Políticas transversais (gênero, raça/etnia e deficiência) e educação/qualificação para o trabalho

Abstract

Resumo: O artigo explora potencialidades e limites da proposta de transversalização de políticas públicas (gênero, raça/etnia e defi ciência), à luz da experiência brasileira recente quanto à formulação e à implementação de políticas públicas de educação/qualifi cação para o trabalho. Se educação e trabalho são dois tópicos importantes nas propostas dos organismos governamentais específi cos que tratam das questões transversais (CORDE, SPM e SEPPIR), a relação entre esses grandes tópicos, isto é, a educação/qualifi cação para o trabalho, não consta entre as principais preocupações contempladas nos planos e relatórios desses organismos governamentais. Em grande medida, essa ausência relativa pode ser explicada pelos entraves na transversalização das problemáticas ao interior das políticas sociais específi cas (ou setoriais, como são as políticas de educação e de trabalho).Palavras-chave: defi ciência, educação profi ssional, gênero, políticas públicas, qualifi cação profi ssional, raça/etnia, transversalidade.Abstract: This article explores potentialities and limits of cross-sectionalizing public policies (gender, race/ethnicity, disability) in the light of the recent Brazilian experience in defi ning and implementing public policies designed to train people for the labor market. Although education and labor are two important topics in the proposals of government agencies (CORDE, SPM, SEPPIR) that specifi cally deal with cross-sectional issues, the relation between those major topics, i.e. professional training, is not included in the main concerns contained in the plans and reports of those agencies. This absence is due, to a great extent, to hindrances to the cross-sectionalizing of those issues within the scope of specifi c public policies (or sectorial policies, such as education and labor policy).Key words: disability, education/qualifi cation to work, gender, public policies, race/ethnicity, cross-sectionalizing.Políticas transversais (gênero, raça/etnia e defi ciência) e educação/qualifi cação para o trabalhoCross-sectional policies (gender, race/ethnicity, disability) and education/qualifi cation to work

Atores e sua capacidade de influência nas políticas setoriais a partir de conferências nacionais

“…Por fim, no que concerne às políticas para mulheres e de promoção da igualdade racial, pouco se avançou ao longo da década de 1990. A iniciativa mais expressiva foi o programa "Brasil Gênero e Raça", criado nos anos 2000, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, para identificar e combater as práticas discriminatórias nas relações de trabalho (Yannoulas & Soares 2009). A pouca atenção dada a essas temáticas, sobretudo pelo governo federal, estimulou os diferentes movimentos e entidades com atuação nessas áreasfeministas, negros e indígenas -a atuarem de modo cooperativo, para pressionar o governo por políticas mais sistemáticas e abrangentes.…”

Política de Acolhimento e Juventude: A Problemática da Inserção na Formação Profissional

“…Para jovens enquadrados(as) nessas categorias, são criadas ações caracterizadas pela curta duração e por uma formação compensatória, restrita à inserção laboral, não impactando na diminuição da taxa de desemprego juvenil e tampouco abrangendo outras esferas da vida dos(as) jovens (Gonzales, 2009), como a formação educativa e humana. Apesar do uso difuso dos termos "qualificação profissional" e "formação profissional" os fazerem parecer sinônimos, há distinções: a qualificação é concebida como atividade de curta duração sem exigências quanto à titulação (Yannoulas & Soares, 2009), enquanto a formação profissional, quando aliada à possibilidade de prosseguimento nos estudos e fundamentada na ciência, na cultura, na preparação para o trabalho e na tecnologia, pode oferecer condições adequadas para o desenvolvimento das potencialidades, proporcionando melhor qualidade de vida aos jovens (Bernardim, 2013).…”