Profissionalização docente e políticas públicas no Brasil

Abstract

RESUMO:Com o aprofundamento do debate sobre questões educacionais, o professorado, a partir da década de 1980, passou a ser reconhecido como um dos principais agentes de mudança, seja da qualidade do ensino, seja da democratização da sociedade brasileira. A sua atuação organizada, entretanto, segundo Cunha (1991), poderia estar tendo um "efeito de retroanulação política", favorecendo as teses de privatização do ensino público. A pertinência desta interpretação é examinada sob a perspectiva do docente como profissional que busca alargar o seu poder e o reconhecimento de sua especialidade pelo Estado e pelo mercado, aspectos enfatizados ou criticados nos estudos sobre profissões (Barbosa, 1993;Bonelli, 1999;Freidson, 1998;Larson, 1977;Marques, 1995). Destaque é dado ao movimento, deslocamentos de interesse, de demandas, promovidos pela ação das entidades representativas da educação básica, sendo possível inferir que, diferentemente do que interpreta Cunha (1991), a atuação organizada dos docentes tem favorecido a delimitação de seu campo de atuação específi-ca e o âmbito de sua influência política.Palavras-chave: Profissionalização docente. Educação docente. Políti-ca educacional. Qualidade da educação. Processo de profissionalização. TEACHER PROFESSIONALIZATION AND PUBLIC POLICY IN BRAZILABSTRACT: Teachers, beginning in the 80's, became recognized as major agents of change, be it in the quality of education, or in the democratization of Brazilian society. Their organized actions, however, according to Cunha (1991), could be having an "effect of political retro-annulment", favoring the theses of the privatization of * Este artigo é resultado de pesquisa financiada pelo CNPQ.

Educação Em Química, Formação E Trabalho Docente: Revisão De Pesquisas Brasileiras (2002-2015)

“…Sobre essa temática, destacam-se ainda trabalhos que tratam da questão do desenvolvimento profissional ao longo da carreira docente (Morgado, 2011), das políticas de profissionalização (TentiFanfani, 2007), dos dispositivos de controle do trabalho e regulação de práticas docentes (Vieira, Hipólito & Duarte, 2009), da precarização social e econômica dos elementos profissionais ligados à docência (Lüdke & Boing, 2004) e da composição identitária dos professores brasileiros construída pela delimitação de sua atuação profissional (Weber, 2003).…”

O Plano Nacional de Educação e a valorização docente: confluência do debate nacional

“…Por outra parte, a lei estabeleceu também a remuneração docente por habilitação, considerando a maior qualificação obtida, (WEBER, 2003(WEBER, , p. 1143(WEBER, -1144 Foi, entretanto, o caráter tecnicista da formação docente, com ênfase em instrumentos e métodos que passou a ser objeto de estudos específicos sobre a Lei e do debate social e acadêmico sobre a formação de professores que lhe deu sequência. (MELLO, 1983) A crítica à associação entre formação profissional e formação técnica demarcou um aprofundamento na compreensão da complexidade envolvida na docência, ganhando relevo a sua dimensão educativa e, em consequência, conduzindo à visão de professor como educador.…”

Gestão educacional: inovações, limites e possibilidades

“…(...) a escola constitui a instância social que apresenta o conhecimento produzido ao longo da história da humanidade, tendo, portanto, uma tarefa a cumprir na organização do pensamento de novas gerações, fundamento do exercício da cidadania e da ação consciente na consecução de um projeto de sociedade (WEBER, 2003(WEBER, , p. 1133.…”

“…Há de se concordar com Weber, quando afirma que "A dimensão política do processo de profissionalização do professorado constitui, assim, uma vertente a ser explorada, para que seja possível apreender a complexidade de um processo que ultrapassa o debate sobre a docência e a educação escolar, porque tem as marcas da luta pela construção da democracia" (WEBER, 2003(WEBER, , p. 1147 Art. 206 -O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: V -valorização dos profissionais do ensino, garantindo, na forma da lei planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurado regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União: Vl -gestão democrática do ensino público, na forma da lei.…”

“…(...) o docente da educação básica, especialmente o dos anos iniciais do ensino fundamental, tem, de uma parte, a sua atuação posta sob suspeição, transformando-se em mero agente da preservação e expansão da sociedade capitalista, e, de outra, tem o seu papel supervalorizado ao ser percebido como elemento importante na organização de alunos e comunidade, em prol de um projeto de sociedade em favor das camadas populares (WEBER, 2003(WEBER, , p. 1134.…”