Tendencias recentes nas relações de emprego no Brasil : 1990-2005

Abstract

O presente trabalho é resultante de uma interação coletiva que construímos nos últimos anos com dois grupos de pessoas extremamente centrais na minha vida. A tarefa de dar conta da tese só foi possível com a ajuda dos/as amigos/as e companheiros/as de caminhada. Começo manifestando minha imensa gratidão ao grupo de convivência diária no Cesit e no Instituto de Economia, pelas reflexões partilhadas, pelos espaços de pesquisa fomentados e pelo estímulo à discussão e elaboração em torno do tema do trabalho. Uma ajuda que foi fundamental para amadurecer muitas das reflexões expostas na tese, mas também para viabilizar as condições de sua realização, partilhando aulas, criando espaço de pesquisa, liberando-me da coordenação do curso de especialização e de outras tarefas e projetos sob minha responsabilidade para fazer o esforço final de conclusão de um estágio na trajetória, pois o trabalho não está esgotado, mas procura ser um passo a mais no desbravamento do tema. Nesse sentido, sinto-me fazendo parte de um projeto que procura construir um balanço da questão social e do trabalho no Brasil. Por isso, meu profundo agradecimento à toda a equipe do CESIT, Prof.

Negociação Coletiva e Extensão de seus Resultados no Brasil: Permanências e Rupturas

“…O poder normativo da JT, isto é, o poder de arbitrar uma sentença judicial obrigatória para as partes em conflito, definindo, por exemplo, percentual de reajuste salarial, jornada de trabalho, pagamento de horas extras e tudo o mais que estivesse em pauta de negociação, foi elemento fundamental nas relações de trabalho brasileiras até muito recentemente 16 Registre-se que esse caso vai de encontro à percepção da maioria dos estudiosos das negociações coletivas no Brasil, para quem elas só se tornaram importantes com a eclosão do "novo sindicalismo", no final dos anos 1970 (ver Oliveira, 2002;Krein, 2007;e Camargos, 2009. Na base de dados do CECULT mencionada em nota, de onde se extraiu o caso discutido antes, nada menos do que 42% dos quase 1,6 mil instrumentos coletivos arquivados, cobrindo o período de 1950 a 1968, são homologações de acordos firmados fora dos tribunais.…”

Free to Choose? The Gendered Impacts of Flexible Working Hours in Brazil

“…Work time flexibilization is part of a broader restructuring of work that increases the freedom of capital to make unilateral decisions related to hiring, use, and payment of the workforce (Krein 2007). At the individual level, it makes it difficult to plan reproductive work, study, leisure, and finances.…”

“…Outsourcing means contracting work from a third party, usually with lower wages and benefits and fewer labor rights(Krein 2007).…”

Entre o tempo da produção econômica e o da reprodução social

“…Como aponta Krein (2007), no Brasil, a flexibilização se refere a quatro dimensões: da remuneração, do vínculo, da jornada de trabalho e do papel das instituições. A flexibilidade quanto ao vínculo, denominada numérica, se refere ao "processo de ampliar a liberdade dos agentes econômicos para empregar e despedir de acordo com suas necessidades de produção" (idem, ibidem: p.14).…”

“…Segundo Krein (2007), a definição das jornadas de trabalho foi necessária, pois o capitalismo estabeleceu uma separação entre o uso do tempo para a produção econômica e para a reprodução social, procurando estender ao máximo o tempo de trabalho ao longo do dia.…”