Trajetória Sinuosa: Surgimento de uma Dimensão Pública na Formulação da Política de Defesa no Brasil?

Abstract

RESUMO Por meio de um esforço de monitoramento empírico, este artigo tem como objetivo analisar de que modo mecanismos institucionais do Estado brasileiro e recentes movimentos na sociedade afetam a trajetória de construção de uma dimensão pública mais plural no processo de formulação da política de defesa no Brasil. A caracterização da política de defesa como uma política pública sui generis sugere a pertinência de investigar o jogo político entre atores assimétricos que permeiam as tomadas de decisão. Por meio de análises da literatura acadêmica, de relatórios oficiais, do ordenamento jurídico e de entrevistas, este artigo argumenta que houve avanços na construção de uma dimensão pública para a defesa, embora a falta de institucionalidade e a baixa qualidade do diálogo façam que essa trajetória seja frágil e não linear.

Texto para Discussão 2973

“…A política de defesa é uma política pública com características especiais 1 (Duarte, 2022;Giesteira, Matos e Ferreira, 2021;Rudzit e Casarões, 2015). Além de regular o preparo e o emprego do aparato militar do Estado (Proença Júnior e Diniz, 1998), também tem a função de apoiar os interesses brasileiros no exterior.…”

Estratégias e serviços públicos digitais e relações com subprojetos de cidade digital estratégica: casos Brasil e Alemanha

“…Tratam-se de espaços de interação em que, por meio da formulação de políticas públicas e de estratégias da cidade e serviços públicos, a administração pública atende às demandas dos cidadãos, ampliando sua qualidade de vida e facilitando a gestão da cidade, bem como fomentando a participação cidadã. O desenvolvimento e aplicações de sistemas de tecnologias digitais de informação e serviços digitais oportuniza que os gestores públicos busquem formas para garantir a inclusão digital da população (Mergel, Edelmann & Haug, 2019;Ilindgren, Madsen, Hofmann & Melin, 2019), bem como promover uma dimensão pública mais plural no Brasil (Duarte, 2022). Cada vez mais o setor público demanda capacidade inovadora para atender as necessidades dos cidadãos (Trivellatto, Martini & Cavenago, 2021), 2021), fazendo uso da tecnologia da informação.…”