Um olhar sobre os Colegiados dos Territórios da Cidadania no Pará.

Abstract

ResumoNo Brasil, as políticas territoriais e, em particular, os Territórios da Cidadania, representam inovações institucionais interessantes. A avaliação e o melhoramento delas necessitamde uma análise dos mecanismos diferenciados da ação pública, e suas consequências concretas sobre as formas de territórios resultantes. A partir do exemplo do estado do Pará, a relação entre a diversidade de dinâmicas territoriais e o funcionamento diferenciado dos colegiados dos Territórios da Cidadania é analisada, a partir do nível de participação, da efi ciência deles como espaço de governança e da implementação de projetos de investimento. Os problemas específi cos e os aspectos positivos dos colegiados são analisados e explicados. Perspectivas metodológicas e de desenvolvimentos são sugeridas para melhorar o programa. AbstractTerritorial policies and in particular the Territories of Citizenship in Brazil are interesting institutional innovations. Evaluating and improving them require an analysis of the different mechanisms of public action and their practical consequences on the resulting territories. In the state of Para, strong relationship exists between territorial dynamics and functioning of Territorial Joint Committee of Territories of Citizenship. It's analyzed with the level of participation, with effi ciency of the governance and with implementation of projects investment. General and specifi c problems and positive aspects of the institutional arrangements are explained. Methodological and development perspectives are given to improve the program.

Territorial governance and proximity dynamics. The case of two public policy arrangements in the Brazilian Amazon

“…From our initial interviews, we found that only a small number of people had participated on an ongoing basis in the meetings of the territorial arrangements. This finding is in line with studies carried out at the level of the country (Delgado and Grisa ) or of the state of Pará (Piraux et al ), which reveal a high turnover of participants. They have prompted us to focus on the actors who are genuinely involved in the arrangements, that is to say, whose participation was significant and whose reasoning could have been influenced by the implementation of those arrangements.…”

“…We have examined the implementation of the programme ‘Territories of Citizenship’ in the Pará state (Figure ), which has achieved some success in terms of participation and of the actions implemented (Piraux et al ), despite the low population density of the state, the weakness of its institutions and the environmental challenges they face. In this state, the emancipation of civil society materialized in the takeover of agricultural unions (formerly in the hands of local leaders) by the rural workers, then expressing social demands.…”

“…The territorial public policy for rural areas implemented in this spirit in Brazil since 2003, has focused on inter‐communal spaces with low human development indicators. The objective was to generate a process of social and spatial rebalancing, by providing support to family farming and rural workers’ organizations (Bonnal and Maluf ), so as to enable them to interact with public institutions and to participate in public actions for local development (Piraux et al ). This policy led, in 2008, to the creation of an ambitious programme, ‘the Territories of Citizenship’, managed locally by collegiates for territorial development – or codeters.…”

Políticas públicas e participação social: uma análise voltada ao Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Baixo Tocantins-PA

“…O insuficiente nível de acumulação de capital humano, o despreparo e o baixo grau de apropriação do instrumento (PIRAUX et al, 2013;FREITAS et al, 2012), a forma de implantação da política, não acompanhada pela devida contextualização e focada na alocação de recursos (FREITAS et al, 2012), a falta de definições metodológicas sobre a condução do processo de implantação e condução dos Colegiados (FAVARETO et al, 2010;CAZELLA;BÚRIGO, 2008), e a setorialidade em suas composições (FAVARETO et al, 2010;CAZELLA;BÚRIGO, 2008) acompanhados por processos de "partidarização" de suas gestões (CAZELLA;BÚRIGO, 2008;PIRAUX et al, 2013), parecem ter levado a um curto-circuito em seu funcionamento.…”

O Programa Nacional de Desenvolvimento dos Territórios Rurais em Entre Rios, Piauí:

“…De um modo geral, o PROINF nos Territórios, além de problemas na contratação, também teve problemas na execução, como no Território Açu/Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde a maioria dos projetos, não estava funcionando, conforme relatório de pesquisa da Célula desse Território realizada entre os anos de 2010 e 2011 (Nunes et al, 2015). Piraux et al (2013), tratando dos Territórios da Cidadania no Pará, destaca que dos 65 projetos aprovados, somente 33 estavam como normais ou concluídos. No Piauí, Lima (2010) apresenta problemas semelhantes nos projetos do PROINF do Território dos Carnaubais.…”