Uma breve análise das políticas de avaliação e sua relação com a organização escolar por ciclos: resultados de pesquisa

Abstract

RESUMOO artigo apresenta resultados da primeira fase da pesquisa intitulada "Uma análise dos instrumentos que conformam as políticas de avaliação implementadas pelas redes municipais de Ensino Fundamental do estado do Rio de Janeiro que adotam a organização por ciclos -período 2009-2010". A pesquisa foi desenvolvida com recursos do CNPq e abrangeu, num primeiro momento, apenas o município do Rio de Janeiro, e seus resultados são discutidos no presente texto. Discute-se a polissemia do conceito de qualidade de educação, as diferentes concepções de avaliação presentes nos documentos e decretos municipais e o contexto efervescente da transição da gestão municipal no Rio de Janeiro, quando se acabou, por decreto, com a política de avaliação vigente e instituiu-se nova política de exames, numa perspectiva classificatória, meritocrática. Apresenta-se também o mapeamento das redes municipais do estado do Rio de Janeiro que ainda adotam os ciclos como forma de organização escolar e sua relação com a perspectiva da avaliação externa e de exames.Palavras-chave: concepções de avaliação; políticas públicas de avaliação; avaliação externa e exame.

As Políticas De Não Repetência Nos Sistemas Estaduais De Ensino Do Brasil

“…As Fernandes (2015) pointed out, this seems to be related to a change of perspective. Municipal education systems started to understand that they did not need to use cycle as means to solely identify non-repetition in the firsts grades of elementary school.…”

Políticas educacionais e a elaboração e uso de textos curriculares “para” e “na” educação básica: implicações para os campos da Didática e do Currículo

“…Tudo isso pode até acontecer se existir falta de: continuidade no trabalho pedagógico, formação da equipe pedagógica, compromisso, clareza e coerência entre currículos, avaliação e metodologia, defasagem de conteúdos entre outros aspectos. Tais críticas podem ter motivado o que aponta Fernandes (2015) que houve um enxugamento nas propostas de ciclos no Estado do Rio de Janeiro (além de outros motivos, como o atendimento destas redes às políticas de avaliação externa) e a desistência do ciclo em Belo Horizonte motivada pelos baixos índices nas avaliações nacionais (Santos, 2013).…”

“…Esta preocupação levou a rede municipal a produzir materiais didáticos em sintonia com a avaliação marcada por exames externos em larga escala, predominando até mesmo uma perspectiva mecanicista e reducionista de alfabetização com a antecipação da aquisição do código escrito para a educação infantil, articulada à intenção de melhorar os índices nas avaliações externas e em larga escala que serão aplicadas em anos de escolaridade posteriores. Fernandes (2015) analisa que no município do Rio de Janeiro houve uma grande crítica ao que denominavam aprovação automática (e não progressão continuada) e que foram instituídas diversas formas de uniformização dos currículos, como manuais, programas, projetos e provas bimestrais elaboradas pelo órgão central, sem considerar as especificidades, diferenças e culturas locais, com base em uma crença em indicadores mensuráveis para resgatar a "qualidade do ensino" com o objetivo de aumentar os índices nas avaliações externas.…”

E daí? O ENEM não pode parar: concepções de avaliação do MEC durante a pandemia

“…Perseguindo esse objetivo foi realizada uma análise documental do Edital do ENEM 2020 (BRASIL, 2020b); das portarias do MEC n. 468/2017 (BRASIL, 2017) e n. 458/2020 (BRASIL, 2020c); e de reportagens e pronunciamentos dos responsáveis pelas orientações educacionais em âmbito nacional. O artigo de Castro 4 e Tiezzi (2004) auxiliou no entendimento do histórico e da proposta do exame e referências no estudo da avaliação em larga escala como Afonso (2009), Barriga (2008), Fernandes (2015) e Freitas (2007) ajudaram na compreensão das concepções de avaliação implícitas nessa ação governamental.…”