RESUMOO artigo apresenta resultados da primeira fase da pesquisa intitulada "Uma análise dos instrumentos que conformam as políticas de avaliação implementadas pelas redes municipais de Ensino Fundamental do estado do Rio de Janeiro que adotam a organização por ciclos -período 2009-2010". A pesquisa foi desenvolvida com recursos do CNPq e abrangeu, num primeiro momento, apenas o município do Rio de Janeiro, e seus resultados são discutidos no presente texto. Discute-se a polissemia do conceito de qualidade de educação, as diferentes concepções de avaliação presentes nos documentos e decretos municipais e o contexto efervescente da transição da gestão municipal no Rio de Janeiro, quando se acabou, por decreto, com a política de avaliação vigente e instituiu-se nova política de exames, numa perspectiva classificatória, meritocrática. Apresenta-se também o mapeamento das redes municipais do estado do Rio de Janeiro que ainda adotam os ciclos como forma de organização escolar e sua relação com a perspectiva da avaliação externa e de exames.Palavras-chave: concepções de avaliação; políticas públicas de avaliação; avaliação externa e exame.

O presente artigo tem como pano de fundo teórico o debate acerca do papel social da educação escolar, pois, ao optar por pesquisar as políticas de avaliação em larga escala e seus impactos na escola, somos impulsionados por anseios de mudanças da realidade social e escolar, pela indignação frente aos quadros de fracasso escolar e pela latente vontade de visibilizar as experiências democráticas de educação existentes. O texto apresenta resultados de investigações realizadas no âmbito do grupo de pesquisas, discutindo as repercussões dos testes de larga escala para o cotidiano de escolas do município do Rio de Janeiro, com foco nas práticas das(os) professoras (es). Desvela também as astúcias e táticas (CERTEAU, 2008) que acontecem nas escolas quando os resultados dos testes de larga escala ficam associados às políticas bonificação, com ênfase na meritocracia. Tais táticas se revelam de muitas formas. Em especial, destacamos a prática observada nas escolas pesquisadas que, com o intuito de aumentar os índices de desempenho das mesmas, a equipe docente comunica aos responsáveis pelas crianças com necessidades educativas especiais que elas podem permanecer em casa nos dias dos exames externos. Essa medida revela o quanto a política de avaliação externa quando associada a políticas de bonificação afeta sobremaneira o papel social da escola. Os estudos não podem ser generalizados, pois são estudos de caso, mas revelam questões importantes para o campo da avaliação na sua relação com o papel social da educação escolar.

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Apresenta uma revisão bibliográfica da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) acerca do tema da promoção automática na década de 50. O levantamento teve como intenção provocar o debate em torno do pressuposto de que os fundamentos encontrados nos atuais discursos e documentos sobre a organização da escolaridade em ciclos e da progressão continuada muito se assemelham aos de décadas passadas. Palavras-chave: ciclos; avaliação; promoção automática; progressão continuada; aprovação; repetência; fracasso escolar. Abstract This paper presents a review of literature on age-based form allocation policies. Articles reviewed were published at Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) during the 50's. The paper discusses to what extent the present debate about organizing schooling in learning cycles are similar to the arguments advanced at that time. Keywords: learning cycles; evaluation; automatic progression; age-based form allocation; promotion; repetition; school failure.

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