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ResumoNeste artigo, são apresentadas reflexões acerca do processo de fechamento de escolas públicas no campo, no Brasil. Por meio de levantamento bibliográfico, assim como de pesquisa documental, procedeu-se a uma análise retrospectiva do momento histórico em que ocorre a implementação das políticas de educação em massa, voltadas aos povos do campo, bem como se buscou levantar aspectos sócio-político-econômicos do momento em que o processo de fechamento dessas escolas é intensificado. A partir dos resultados, é possível sugerir possíveis implicações dessa política de fechamento e, ademais, apontar alguns dos desafios postos para a política pública de educação do país. Pode ser citado, como exemplo desses desafios, o contexto federativo brasileiro e as limitações orçamentárias impostas aos governos subnacionais no tocante ao financiamento da educação escolar, em especial no que se refere aos municípios de pequeno porte e/ou àqueles municípios com baixo montante de arrecadação própria. Tal situação ocorre porque, não raramente, esses municípios dispõem de reduzido orçamento, dependendo, de maneira majoritária, dos repasses de recursos financeiros provenientes de outras esferas governamentais, seja federal ou estadual, as denominadas transferências orçamentárias intergovernamentais, em especial do Fundo de Participação dos Municípios. Tais questões demandam que sejam retomados ou (re)problematizados os debates acerca do pacto federativo, em especial no que se refere ao federalismo fiscal, haja vista que a capacidade financeira de cada governo subnacional é determinante para a execução das políticas educacionais.

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Neste artigo, apresenta-se um balanço sobre a trajetória da Educação Rural no Brasil, nos séculos XIX e XX, com ênfase no Ensino Primário (séries iniciais do atual Ensino Fundamental). No passado e no presente, a educação dos trabalhadores do campo, em países em desenvolvimento, tem permanecido como desafio educacional de inegáveis proporções. Com base em recentes estudos realizados sobre o tema, este artigo tem como pano de fundo o direito à educação dos trabalhadores rurais atrelado à luta pela terra. A análise recai sobre as propostas para a educação da infância nas áreas rurais, o movimento pela ruralização do ensino e a institucionalização da escola primária no campo. Aborda, ainda, problemas institucionais e pedagógicos das escolas isoladas, a questão do provimento e formação de professores culminando com as políticas mais recentes de nucleação e fechamento das escolas do campo.